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Guia da montanha média

1. Definindo a atividade

O médio acompanhante de montanhas é um profissional que lidera e supervisiona pessoas ou grupos em áreas rurais montanhosas, excluindo áreas glaciais, rochas, cânions e terras que requerem o uso de equipamentos ou técnicas de montanhismo para progressão.

Além disso, o guia médio da montanha tem habilidades específicas dependendo da opção que escolher:

  • a opção "montanha média de neve" permite que ele se exercite em terrenos montanhosos, excluindo quaisquer grandes acidentes de terreno. A prática de todas as disciplinas de esqui e atividades spin-off é excluída, com exceção da snowshoeing;
  • a opção "montanha tropical média e equatorial" permite exercer chuvas fortes em regiões climáticas tropicais e equatoriais em terrenos íngremes e encharcados durante períodos, fixados pelo poder público competente.

Suas habilidades devem permitir que ele:

  • gerenciar o risco, em uma lógica de segurança, associado com caminhadas nas montanhas do meio;
  • Projetar, coordenar e conduzir um projeto de ação em iniciação, desenvolvimento e treinamento na montanha média para todos os públicos;
  • Projetar e implementar programas educacionais e de formação nas áreas de educação no ambiente natural e humano e no campo da formação profissional;
  • desenvolver práticas sustentáveis de caminhada no meio da montanha de acordo com o ambiente e as regulamentações das montanhas;
  • para desempenhar funções de gestão, comunicação e design de projetos relacionadas às atividades de montanha e, em particular, à organização de sua profissão.

A ocupação do acompanhamento médio das montanhas pode ser praticada em tempo integral ou como ocupação sazonal.

Bom saber: a obrigação de reciclagem

A permissão para trabalhar como acompanhante nas montanhas do meio é limitada a um período de seis anos, renovável. Ao final desse período, é concedida a renovação da licença para a prática aos titulares do diploma de escolta média de montanha saem de um curso de atualização organizado pela Escola Nacional de Esportes de Montanha (veja abaixo: "Treinamento reciclagem").

Para ir mais longe : Artigo 1º e seguinte do decreto de 25 de setembro de 2014 relativo à formação específica do Diploma Estadual de Montanhismo que acompanha no meio da montanha, decreto de 11 de março de 2015 relativo ao conteúdo e organização da reciclagem dos titulares de diplomas de escolta montanha média.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade de escolta de montanha média está sujeita à aplicação do artigo 212-1 do Código do Esporte, que exige certificações específicas.

Como professor de esportes, o acompanhamento da montanha média deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Bom saber: o ambiente específico

O montanhismo e suas atividades associadas são consideradas atividades em um "ambiente específico" (ES), independentemente da área de evolução. Como resultado, a prática dessas atividades requer o cumprimento de medidas de segurança específicas referidas no inciso L. 212-2 do Código do Esporte.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1, R. 212-84 e D. 212-67 do Código esportivo.

Treinamento

Para trabalhar como assistente nas montanhas do meio, o interessado deve ter o diploma estadual de montanhismo - um assistente nas montanhas do meio, o que lhe dá a qualidade de um educador esportivo.

O diploma estadual de montanhismo - guia médio de montanha é classificado como nível III (bac 2). É preparado após um curso de formação status de aluno ou aluno, por meio de contrato de aprendizagem, após curso de educação continuada, em contrato de profissionalização, por aplicação individual ou por meio de validação de (VAE). Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE bem como o artigo 23 do decreto de 25 de setembro de 2014 relativo à formação específica do Diploma Estadual de Montanhismo - Guia médio de montanha.

O indivíduo deve escolher uma das duas opções:

  • montanha coberta de neve média;
  • montanha tropical e equatorial.

O treinamento que leva ao Diploma Estadual de Montanhismo - guia médio de montanha é fornecido pela Escola Nacional de Esportes de Montanha (ENSM), no site do Centro de esqui nórdico e mid-mountain (CNSNMM) em Premanon. O treinamento específico do Diploma Estadual de Montanhismo - guia médio de montanha que integra a unidade de treinamento "montanha tropical média e equatorial" é organizado em departamentos e regiões no exterior.

O treinamento que leva ao diploma estadual de montanhismo - um ajudante nas montanhas médias é precedido por um exame probatório. Uma vez concluído o exame, a formação alterna entre períodos de treinamento, estágio situacional, período de observação e conclui com exame final.

Condições de acesso ao treinamento que levem ao diploma estadual de montanhismo - guia médio de montanha: o exame probatório

Para ser admitido no treinamento que antecede o Diploma Estadual de Montanhismo - guia médio de montanha, o candidato deve passar por um exame probatório composto por diferentes provas, algumas das quais são eliminatórias.

Requisitos de liberdade condicional

  • Ter dezessete anos até 1º de janeiro do ano do exame;
  • Envie um arquivo de registro contendo:- Um pedido de registro em um formulário padronizado,
    • um documento de identificação com foto recente,
    • uma fotocópia de dois lados do cartão de identificação nacional ou passaporte,
    • Uma fotocópia do certificado censitário ou o certificado individual de participação no dia da defesa e cidadania, se houver,
    • permissão parental (ou responsável legal) se o requerente for menor de idade,
    • um certificado de não contraditório à prática da profissão de acompanhante de montanha média, com menos de um ano de idade na data de encerramento do primeiro registro,
    • fotocópia da unidade de ensino "Prevenção e Alívio Cívico Nível 1" (PSC1), ou seu equivalente,
    • três envelopes carimbados de acordo com as taxas detalhadas no Cronograma I da ordem de 25 de setembro de 2014 mencionado acima,
    • uma lista de quarenta caminhadas realizadas pelo candidato, elaborada em um formulário padronizado desenvolvido pela Escola Nacional de Esportes de Montanha, local do Centro Nacional de Esqui Nórdico e Mid-Mountain. O conteúdo mínimo desta lista está especificado no Cronograma I da ordem de 25 de setembro de 2014 mencionado acima.

Conteúdo e conduta de revisão probatório

O exame probatório consiste em três testes que ocorrem na seguinte ordem cronológica:

  • um evento de caminhada, orientação e percurso em terreno variado (este evento é eliminação). O teste individual é realizado em autonomia de navegação e, para todos ou parte, fora da trilha. O curso tem duração entre 6 e 8 horas e inclui um gradiente positivo acumulado de cerca de 1.400 metros. Durante o curso, o candidato carrega uma mochila de 10 kg para homens e 7 quilos para mulheres;
  • um questionário sobre o ambiente natural e humano da montanha, com duração de até uma hora. Esta prova escrita tem como objetivo garantir que o candidato tenha conhecimentos básicos do ambiente natural das montanhas (ecologia geral, fauna, flora, geologia, geografia, meteorologia) e humano (economia, habitat e vida social, proteção do meio ambiente);
  • uma entrevista de 20 minutos, realizada a partir da lista de caminhadas fornecidas no arquivo de registro do exame probatório. Este teste tende a garantir a realidade das experiências do candidato e apreciar sua experiência de vida nas montanhas, bem como sua capacidade de se comunicar.

Para ser admitido no exame probatório, você deve ter passado no primeiro teste e validado os dois próximos. Se necessário, um certificado de sucesso no exame probatório é endereçado ao candidato pelo Diretor Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social que organiza o exame.

Para ir mais longe : Descrição da certificação "DE: diploma estadual de montanhismo - médio acompanhante de montanhas" do Diretório Nacional de Certificações Profissionais (RNCP), decreto de 25 de setembro de 2014 relativo à formação específica do diploma estadual montanhismo - guia médio de montanha.

Curso de reciclagem

O curso de requalificação, com duração mínima de 24 horas, tem como objetivo atualizar as habilidades profissionais dos acompanhantes de montanhas médias, particularmente nas áreas de gestão de segurança, significa obrigação e regulação, a partir da análise preliminar das práticas profissionais e sua evolução: análise de risco, accidentologia, mudanças no arcabouço jurídico ou social, atualização do conhecimento e know-how.

Ao final de cada sessão, os certificados de reciclagem são emitidos pelo Diretor Geral da Escola Nacional de Esportes de Montanha, local do Centro Nacional de Esqui Nórdico e Mid-Mountain.

O curso de requalificação deve ocorrer até 31 de dezembro do sexto ano após a graduação ou requalificação prévia.

Para ir mais longe : decreto de 11 de março de 2015 relativo ao conteúdo e organização da requalificação dos titulares de diplomas de escolta mid-mountain.

Custos associados à qualificação

O treinamento que leva ao diploma estadual de montanhismo - um acompanhamento nas montanhas médias - é pago. Como indicação, custa cerca de 4.500 euros. Para mais detalhes, é aconselhável chegar mais perto do Escola Nacional de Esportes de Montanha .

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

Bom saber: a diferença substancial

Para a supervisão do montanhismo como acompanhante nas montanhas médias, a diferença substancial, provavelmente existirá entre a qualificação profissional do inscrito e a qualificação profissional exigida no território é apreciado em referência ao treinamento que leva ao diploma estadual de montanhismo - um acompanhamento nas montanhas médias, como se integra:

  • Conhecimentoteórico e prático de segurança
  • habilidades técnicas de segurança.

No contexto da livre prestação de serviços, quando o prefeito considera, após o parecer da seção permanente de montanhismo da Comissão de Formação e Emprego do Conselho Superior de Esportes de Montanha encaminhado ao Centro Nacional de Comércio de esquie e montanhismo, se houver uma diferença substancial, ele pode decidir submeter o declarante a tudo ou parte do teste de aptidão ou um curso de adaptação.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-222 e a A. 212-224 do Código esportivo.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade

  • Possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França.
  • Manter um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência em um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado essa atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade

  • Para justificar ter realizado a atividade em um estado da UE ou eEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificar uma atividade de duração equivalente e manter um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França.
  • Manter um titular de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Bom saber: a diferença substancial

Para a supervisão do montanhismo como acompanhante nas montanhas médias, a diferença substancial pode existir entre a qualificação profissional do inscrito e a qualificação profissional exigida no território é apreciado em referência ao treinamento que leva ao diploma estadual de médio acompanhamento de montanha à medida que se integra:

  • Conhecimentoteórico e prático de segurança
  • habilidades técnicas de segurança.

No contexto da liberdade de estabelecimento, quando o prefeito considera, após o parecer da seção permanente de montanhismo da Comissão de Formação e Emprego do Conselho Superior de Esportes de Montanha, encaminhado ao Centro Nacional de Comércio de a gestão do esqui e do montanhismo, que há uma diferença substancial, ele encaminhou a matéria à comissão de reconhecimento, anexando o parecer da seção permanente ao processo.

Após decidir sobre a existência de uma diferença substancial, a Comissão de Reconhecimento de Qualificações propõe, se necessário, ao prefeito submeter o declarante a todos ou parte do teste de aptidão ou a um curso de ajuste.

Por outro lado, se o prefeito acredita que não há diferença substancial ou onde uma diferença substancial foi identificada e o inscrito já cumpriu o teste de aptidão, o prefeito emite um certificado de liberdade ao declarante. estabelecimento e um cartão de educador esportivo profissional.

Para ir mais longe Os artigos A. 212-222, A. 212-223 e A. 212-228, R. 212-88 a R. 212-91 do Código do Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como uma escolta de montanha média na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Exigência de emissão de relatórios (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no  site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

Cinco graus. Procedimentos e formalidades de reconhecimento de qualificações

a. Faça uma declaração prévia de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

b. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

Bom saber: medidas de compensação (atividade em um ambiente específico)

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento das qualificações colocadas com o Ministro responsável pelo esporte. Esta comissão, antes de emitir seu parecer, encaminha os órgãos de consulta especializados para aconselhamento.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão, a natureza da qual define (a natureza das provas, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio. , tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • se o inscrito exigir indenização, ele ou ela deve submeter-se a um teste de aptidão. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84, R. 212-90-1 e D. 212-84-1 do Código esportivo.

c. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).

Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).

Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).