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Guia de montanha alta

1. Definindo a atividade

O guia da montanha é um profissional que conduz e educa e educa todos os tipos de montanhismo e atividades relacionadas em segurança e autonomia. Ele pode trabalhar como acompanhante, professor e treinador para fins educacionais durante uma prática de lazer ou performance esportiva, mas também pode atuar como consultor técnico em atividades de montanha ou realizar funções de resgate de montanhas.

O guia da montanha realiza as seguintes atividades:

  • dirigindo e acompanhando pessoas em excursões ou subidas de montanha a rocha, neve, gelo e terreno misto;
  • dirigindo e acompanhando pessoas em passeios de esqui, montanhismo de esqui e viagens de esqui off-piste;
  • ensinando montanhismo, escalada e passeio de esqui, montanhismo de esqui e esqui off-piste;
  • formação em práticas competitivas nas disciplinas acima mencionadas;
  • supervisão e ensino profissional da prática de cânions verticais e aquáticos que requerem o uso de agrès para detentores de diplomas listados no artigo 3º do decreto de 10 de maio de 1993 sobre a Patente de Montanhismo do Estado.

O trabalho de guia de montanha pode ser praticado em tempo integral ou como uma ocupação sazonal.

Bom saber: a obrigação de reciclagem

A permissão para praticar como guia de montanha é limitada a um período de seis anos, renovável. Ao final desse período, é concedida a renovação da licença para a prática aos titulares do diploma de guia de montanha que tenha concluído um curso de atualização organizado pela Escola Nacional de Esportes de Montanha (veja abaixo: "Curso de Reciclagem").

Para ir mais longe Artigo 3º e Apêndice II do decreto de 10 de maio de 1993 relativo à Patente de Montanhismo do Estado, decreto de 16 de junho de 2014 relativo à formação específica do Diploma Estadual de Montanha Guia do Montanhismo.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade do guia de montanha alta está sujeita à aplicação do artigo 212-1 do Código do Esporte, que exige certificações específicas.

Como professor de esportes, o guia da montanha deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para praticar como guia de montanha, o interessado deve ter o diploma estadual de montanhismo - um guia de montanha, que lhe dá a qualidade de um educador esportivo.

Bom saber: o ambiente específico

O montanhismo e as atividades associadas são consideradas atividades em um "ambiente específico" (ES), independentemente da área de evolução. Como resultado, sua prática requer o cumprimento de medidas de segurança específicas referidas na Seção L. 212-2 do Código do Esporte.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1, R. 212-84 e D. 212-67 do Código esportivo.

Treinamento

O Diploma Estadual de Montanhismo - Guia de Montanha alta é classificado como Nível II (Bac-3/4). É preparado após um curso de formação status de aluno ou aluno, por meio de contrato de aprendizagem, após curso de educação continuada, em contrato de profissionalização, por aplicação individual ou por validação de experiência (VAE). Para mais informações, você pode ver site oficial Artigo 26 do decreto de 16 de junho de 2014 sobre a formação específica do Diploma Estadual de Montanhismo - um guia de montanha.

O treinamento que leva ao Diploma Estadual de Montanhismo - Guia da Montanha é fornecido pela Escola Nacional de Esportes de Montanha (ENSM), no site da Escola Nacional de Esqui e Montanhismo (ENSA) em Chamonix.

O trabalho de um guia de montanha requer sérias habilidades físicas, técnicas e morais. A graduação do Diploma Estadual de Montanhismo - guia de montanha sanciona a formação respeitando o princípio da formação alternada em centros de formação e situações de trabalho tutoria pedagógica, que é realizada quebra da seguinte forma:

  • ensinamentos comuns que levam indiscriminadamente a diplomas de aspirantea a guia e guia de montanha, sancionando conhecimentos teóricos gerais. Este primeiro treinamento é para um mínimo de três anos;
  • em seguida, treinamento específico para o guia da montanha, focado na preparação para o trabalho de guia.

O titular do Diploma Estadual de Montanhismo - Mountain Guide deve atualizar suas habilidades profissionais a cada seis anos através de um curso de requalificação que acontece até 31 de dezembro do sexto ano após a formatura ou Reciclagem. A reciclagem determina o ato da profissão (veja abaixo: "Curso de reciclagem").

Condições para acesso ao treinamento que leva ao Diploma Estadual de Montanhismo - Guia da Montanha: Liberdade Condicional

Para ser admitido no treinamento que leva ao Diploma Estadual de Montanhismo - Guia da Montanha, o candidato deve passar por um exame probatório com duração de dez dias, composto por testes de eliminação.

Requisitos de liberdade condicional

A pessoa em causa deve:

  • Ser major em 1º de janeiro do ano do exame;
  • enviar um arquivo dois meses antes do início do exame para o Diretor Geral da Escola Nacional de Esportes de Montanha, site da Escola Nacional de Esqui e Montanhismo, contendo:- Um pedido de registro baseado em uma impressão padronizada com uma fotografia,
    • uma cópia de duas partes da carteira de identidade nacional ou passaporte do candidato,
    • uma fotocópia do certificado censitário e o certificado individual de participação no recurso de preparação da defesa, se o candidato tiver menos de 25 anos de idade,
    • um certificado de participação na unidade de ensino "Nível 1 De Primeiros Socorros Cívicos" (PSC1) ou seu equivalente,
    • um atestado médico de não contraditório à prática e ensino do montanhismo, datando de menos de três meses até a data de abertura dos eventos,
    • dois envelopes carimbados de acordo com as taxas detalhadas no Cronograma I da ordem de 16 de junho de 2014 mencionado acima,
    • uma lista (baseada no modelo definido pela Escola Nacional de Esportes de Montanha) das corridas e subidas realizadas. Algumas corridas são necessárias para se inscrever. A lista destes é determinada e comunicada pela Escola Nacional de Esportes de Montanha, local da Escola Nacional de Esqui e Montanhismo, após conselho da seção permanente de montanhismo do Comitê de Treinamento e Emprego do Conselho Superior de esportes de montanha.
Conteúdo e conduta de revisão probatório

O exame probatório inclui uma série de eventos eliminatórios organizados e avaliados em duas partes sucessivas.

  • A primeira parte consiste em seis eventos:- uma pré-entrevista sobre a descrição das corridas na lista anexada ao arquivo de registro do exame probatório. Esta entrevista dura no máximo 30 minutos e avalia a capacidade do candidato de comunicar informações precisas sobre essas corridas,
    • um teste de orientação com apenas um mapa, uma bússola de agulha magnetizada e um alítero como instrumentos,
    • um evento de escalada em chinelos de escalada,
    • um teste de neve e gelo,
    • um teste de evolução em vários terrenos, incluindo uma evolução rochosa em sapatos de montanha,
    • um evento de esqui de neve, todo-terreno;
  • a segunda parte envolve mudanças em um ambiente de alta montanha, durante um período de 5 dias. Eles visam avaliar a capacidade do candidato de mobilizar suas habilidades técnicas de forma independente.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais detalhes, é aconselhável consultar os artigos 6º e seguinte da ordem de 16 de Junho de 2014 mencionado acima.

Para ir mais longe : Descrição da certificação "Diploma Estadual de Montanhismo - Guia de Montanha Alta" do Diretório Nacional de Certificações Profissionais (RNCP), decreto de 16 de junho de 2014 relativo à formação específica do Diploma Estadual de Montanhismo - Guia de Montanha Alta.

Curso de reciclagem

A sessão de reciclagem, com duração mínima de 24 horas, tem como objetivo atualizar as habilidades profissionais dos guias de montanha, particularmente nas áreas de gestão de segurança, significa obrigação e regulação, a partir de análise preliminar das práticas profissionais e sua evolução: análise de risco, accidentologia, mudanças no arcabouço jurídico ou social, atualização do conhecimento e know-how.

Ao final de cada sessão, os certificados de reciclagem são emitidos pelo Diretor Geral da Escola Nacional de Esportes de Montanha, local da Escola Nacional de Esqui e Montanhismo.

Para ir mais longe : decreto de 11 de março de 2015 relativo ao conteúdo e organização da reciclagem de detentores de diplomas de guia sinuoso.

Custos associados à qualificação

O treinamento que leva ao diploma estadual de montanhismo - guia de montanha é pago: cerca de 11.000 euros (desde o exame probatório até a formatura do diploma estadual). Este custo é indicado como uma indicação. Para mais detalhes, é aconselhável chegar mais perto do Escola Nacional de Esportes de Montanha .

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir o exercício seguro do atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7, R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

Bom saber: a diferença substancial

Para a supervisão do montanhismo por um guia de montanha, a diferença substancial, que provavelmente existirá entre a qualificação profissional do inscrito e a qualificação profissional exigida no território nacional, é apreciada em referência à formação do diploma de guia de montanha do Certificado de Montanhismo do Estado, pois incorpora:

  • Conhecimentoteórico e prático de segurança
  • habilidades técnicas de segurança.

No contexto da livre prestação de serviços, quando o prefeito considera, após o parecer da seção permanente de montanhismo da Comissão de Formação e Emprego do Conselho Superior de Esportes de Montanha encaminhado ao Centro Nacional de Comércio de esquie e montanhismo, se há uma diferença substancial, ele pode decidir submeter o declarante a um teste de aptidão ou um curso de adaptação.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-222 e a A. 212-224 do Código esportivo.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente se ele cumprir uma das quatro condições:

Se o Estado de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE e que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se a qualificação profissional do nacional difere substancialmente da qualificação exigida na França que não garantiria a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou realização de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir o exercício seguro das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Bom saber: a diferença substancial

Para a supervisão do montanhismo por um guia de montanha, a diferença substancial, que provavelmente existirá entre a qualificação profissional do inscrito e a qualificação profissional exigida no território nacional, é apreciada em referência à formação do diploma de guia de montanha do Certificado de Montanhismo do Estado, pois incorpora:

  • Conhecimentoteórico e prático de segurança
  • habilidades técnicas de segurança.

No contexto da liberdade de estabelecimento, quando o prefeito considera, após o parecer da seção permanente de montanhismo da Comissão de Formação e Emprego do Conselho Superior de Esportes de Montanha, encaminhado ao Centro Nacional de Comércio de a gestão do esqui e do montanhismo, que há uma diferença substancial, ele encaminhou o assunto à Comissão de Reconhecimento de Qualificação, anexando o parecer da seção permanente ao processo.

Após decidir sobre a existência de uma diferença substancial, a Comissão de Reconhecimento de Qualificações propõe, se necessário, ao prefeito submeter o declarante a um teste de aptidão ou a um curso de ajuste.

Por outro lado, se o prefeito acredita que não há diferença substancial ou onde uma diferença substancial foi identificada e o inscrito já cumpriu o teste de aptidão, o prefeito emite um certificado de liberdade ao declarante. estabelecimento e um cartão de educador esportivo profissional.

Para ir mais longe Os artigos A. 212-222, A. 212-223 e A. 212-228, R. 212-88 a R. 212-91 do Código do Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como guia de montanha na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Exigência de emissão de relatórios (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no  site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

Cinco graus. Procedimentos e formalidades de reconhecimento de qualificações

a. Faça uma declaração prévia de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à diretoria regional de juventude, esporte e coesão social (DDCS) de Isère.

Tempo

No mês seguinte ao recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o provedor:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

b. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

Bom saber: medidas de compensação (para uma atividade em um ambiente específico)

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento das qualificações colocadas com o Ministro responsável pelo esporte. Esta comissão, antes de emitir seu parecer, encaminha os órgãos de consulta especializados para aconselhamento. Após decidir sobre a existência de uma diferença substancial, a comissão propõe, se necessário, ao prefeito submeter o declarante a um teste de aptidão. Ao ler o parecer da comissão, o prefeito pode exigir que o inscrito se submeta a um teste de aptidão.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão, a natureza da qual define (a natureza das provas, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio. , tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • se o inscrito exigir indenização, ele ou ela deve submeter-se a um teste de aptidão. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R212-84, R212-90-1 e D212-84-1 do Código de Esporte.

c. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).