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Instrutor de mergulho subaquático

Última atualização: : 2020-04-28 17:36:38

(1) Definindo a atividade

O instrutor de mergulho subaquático conduz e supervisiona, de forma independente, as atividades de aprendizagem, descoberta e ensino em mergulho subaquático em mergulho ou sem mergulhador, de acordo com sua especialidade.

Mergulho subaquático é sobre explorar o mundo subaquático. Abrange atividades de mergulho (um dispositivo individual que permite que um mergulhador mergulhe livremente com uma reserva de gás respirável comprimido), sem mergulho e caminhadas subaquáticas.

O instrutor de mergulho ajuda os mergulhadores a praticar sua atividade, em todos os ambientes, natural ou artificial. Isso os faz descobrir, proteger e melhorar ambientes subaquáticos. Ele garante sua segurança, supervisiona-os e os acompanha na exploração. Também pode apresentá-los a outras atividades culturais ou esportivas relacionadas à prática de mergulho subaquático. Participa da operação do centro de mergulho que o emprega, especialmente nas áreas de acolhimento ao cliente, administração do centro, implantação e manutenção de equipamentos e suportes náuticos. Ele pode estar envolvido na operação ou gestão de uma loja de mergulho associada a ela.

Quanto ao instrutor de mergulho livre, ele intervém nas atividades subaquáticas de apnéia, pesca subaquática, natação com barbatanas, caminhadas subaquáticas, natação em águas brancas, hóquei subaquático, tiro ao alvo e outras atividades sem um traje de mergulho, dependendo do suporte técnico para o qual é especializado.

Para ir mais longe : decreto de 1º de dezembro de 2016 que cria a designação "mergulho subaquático" do certificado profissional de juventude, educação popular e esporte (BPJEPS) especialidade "educador esportivo".

Dois graus. Qualificações profissionais

Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade do instrutor de mergulho subaquático está sujeita à aplicação do artigo 212-1 do Código do Esporte, que exige certificações específicas.

Como professor de esportes, o instrutor de mergulho subaquático deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

Os diplomas para a prática da atividade de instrutor de mergulho subaquático são a especialidade BPJEPS "educador esportivo" mencionam "mergulho subaquático", o diploma estadual de especialidade da juventude, educação popular e esporte (DEJEPS) " desenvolvimento esportivo" mencionam "mergulho subaquático" e o Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte (DESJEPS) especialidade "desempenho esportivo" mencionam "mergulho subaquático".

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos A. 212-1 Apêndice II-1, L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

É bom saber

O ambiente específico.*A prática de mergulho subaquático em mergulho, em todos os lugares, e na apnéia, no ambiente natural e em um poço de mergulho, é uma atividade realizada em um ambiente específico. Envolve o cumprimento de medidas especiais de segurança. Portanto, somente organizações a tutela do Ministério do Esporte podem formar futuros profissionais.

Para ir mais longe Artigos L. 212-2 e R. 212-7 do Código do Esporte.

Treinamento

Bpjeps especialidade "educador esportivo" menciona "mergulho subaquático"

O BPJEPS é um diploma estadual registrado no RNCP e classificada no nível IV da nomenclatura de nível de certificação. Atesta a aquisição de qualificação no exercício de atividade profissional responsável por fins educativos ou sociais, nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Há duas opções: opção A "em um terno" e opção B "sem um traje de mergulho".

Este diploma pode ser obtido integralmente através da validação da experiência (VAE). Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE . No contexto de um VAE, o candidato também terá que ser colocado em uma situação profissional.

Para ir mais longe Artigos D. 212-20 e D. 212-24 do Código do Esporte; Artigo 10 do decreto de 1º de dezembro de 2016 que cria a designação de "mergulho subaquático" da especialidade "educador esportivo" BPJEPS.

Prerrogativas comuns para opções de "mergulho" e "sem mergulho":

  • Elaborar um projeto educativo para o público
  • organizar e supervisionar práticas de caminhada subaquática em autonomia;
  • Garantir a segurança da prática em todas as áreas de banho de acesso público utilizadas para atividades subaquáticas e a dos praticantes em seus cuidados;
  • Gerencie equipamentos de emergência e comunicação para aumentar o alarme
  • participar da operação da estrutura organizacional das atividades, bem como do uso, manutenção e manutenção dos equipamentos e mergulhos de suporte a navios.

Para ir mais longe Artigo 3º do decreto de 1º de dezembro de 2016 que cria a designação de "mergulho subaquático" da especialidade "educador esportivo" BPJEPS.

Prerrogativas especiais para opção de "mergulho":

a autoridade de um detentor mínimo de um certificado estadual de educador esportivo opção mergulho subaquático, uma especialidade DEJEPS desenvolvimento esportivo menciona mergulho subaquático ou um desempenho esportivo specialty DESJEPS "Mergulho subaquático", o titular do BPJEPS tem direito a:

  • realizar atividades para supervisionar e facilitar atividades de aprendizagem, descoberta e ensino até 20 metros em mergulho subaquático "em mergulho";
  • participar da organização da segurança das atividades de mergulho subaquático.

Para ir mais longe Artigo 3º do decreto de 1º de dezembro de 2016 que cria a designação de "mergulho subaquático" da especialidade "educador esportivo" BPJEPS.

Prerrogativas específicas para a opção B "sem mergulho":

  • conduzir de forma autônoma as atividades de coaching e animação de atividades de aprendizagem, descoberta, ensino e treinamento em mergulho subaquático "sem mergulhador";
  • garantir a segurança das atividades subaquáticas.

Para ir mais longe Artigo 3º do decreto de 1º de dezembro de 2016 que cria a designação de "mergulho subaquático" da especialidade "educador esportivo" BPJEPS.

Condições de acesso ao treinamento comuns a ambas as opções

A pessoa em causa deve:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver testes de pré-certificação, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • para um certificado suplementar, produzir uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leve a esse diploma;
  • Apresentar o certificado "First Aid Level 1 Team" (PSE1) ou seu equivalente válido;
  • Apresentar a licença para conduzir barcos de prazer em águas marinhas, opção costeira ou seu equivalente;
  • apresentar atestado médico de não contraditório à prática e ensino de mergulho subaquático com ou sem mergulho, dependendo da opção escolhida com menos de três meses de idade.

Condições de acesso para a Opção A "em um traje espacial"

A pessoa em causa deve:

  • justificar um nível técnico de aptidão pa-40 e pelo menos sessenta mergulhos no ambiente natural, quinze dos quais são mais de 30 metros nos últimos três anos, atestados pelo registro de mergulho;
  • para produzir o certificado de sucesso no teste técnico de pré-entrada, que consiste em:- mergulhando até 10 metros de profundidade,
    • fornecer uma assistência com menos de 20 metros de profundidade usando qualquer equipamento apropriado,
    • imersão em um diferencial a uma profundidade de menos de 40 metros,
    • demonstrar, em uma troca de língua francesa, seu conhecimento dos sintomas, prevenção e conduta a ser realizado em caso de acidente relacionado à prática de mergulho e seu conhecimento de gestão aérea , planejando mergulhos, utilizando um computador de mergulho e mesas de mergulho existentes;
  • atender aos seguintes requisitos de pré-trabalho:- iniciar o uso de máscara, nadadeiras e snorkel (PMT) em piscinas e no ambiente natural,
    • acompanha com segurança um grupo em uma caminhada subaquática,
    • dominar as principais técnicas individuais no mergulho,
    • contar a um grupo de mergulhadores as regras técnicas e de segurança para a prática da atividade,
    • acompanhar em segurança, em um ambiente natural no espaço de 0 a 20 metros,
    • tomar decisões imediatas para proteger a segurança do público em caso de acidente ou incidente que possa levar a problemas de segurança.

Condições de acesso para a opção B "sem trajes espaciais"

A pessoa em causa deve:

  • produzir uma qualificação atestando uma habilidade para iniciar, ensinar ou treinar uma atividade de mergulho subaquático "sem mergulho" (excluindo caminhadas subaquáticas);
  • para produzir o certificado de sucesso no teste técnico de pré-entrada, que consiste em:- mergulhando até 15 metros de profundidade em peso constante, movendo-se pelo menos 10 metros para o fundo,
    • nadar 800 metros com nadadeiras, máscara e snorkel em menos de 13 minutos para os homens, 14 minutos para as mulheres,
    • realizar um teste de gerenciamento de emergência com um boneco padronizado de mergulho livre,
    • demonstrar, no curso de uma troca de língua francesa, seu conhecimento dos sintomas, prevenção e conduta a ser realizada no caso de um acidente relacionado a atividades de mergulho subaquático sem mergulho, bem como sobre regras de segurança,
  • atender aos seguintes requisitos de pré-situação:- iniciar o uso de máscara, nadadeiras e snorkel (PMT) em piscinas e no ambiente natural,
    • acompanha com segurança um grupo em uma caminhada subaquática,
    • dominar as principais técnicas individuais de mergulho sem mergulho,
    • fornecer a um grupo de praticantes as regras técnicas e de segurança para a prática de atividade sem um traje de mergulho,
    • criar uma organização de mergulho sem mergulho, em ambientes naturais e artificiais,
    • supervisionar com segurança um grupo de praticantes de mergulho, em ambientes naturais e artificiais,
    • tomar decisões imediatas para proteger a segurança do público em caso de acidente ou incidente que possa levar a problemas de segurança.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe Os artigos A. 212-35, A. 212-36 e Apêndice III-14a do Código do Esporte; Apêndices IV e V da Ordem BEJEPS de 1 de Dezembro criando a palavra "mergulho subaquático".

Dejeps especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "mergulho subaquático"

DEJEPS é um diploma estadual registrado no Nível III RNCP . Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de coordenação e supervisão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma pode ser obtido integralmente através do VAE. Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE e o artigo 212-40 do Código do Esporte.

Para ir mais longe Artigo D. 212-35 do Código do Esporte.

É bom saber

O certificado complementar (CC) "mergulho profundo e tutoria"**. Este CC pode estar associado à designação especial de "desenvolvimento esportivo" de deJeps de "mergulho subaquático". Ele atesta as seguintes habilidades:

  • fornecer direção técnica para atividades de mergulho subaquático na área de profundidade de 40 a 60 metros do local de mergulho subaquático;
  • realizar animação, iniciação e desenvolvimento em mergulho subaquático na zona de profundidade de 40 a 60 metros;
  • fornecer tutoria em situação para estagiários até o nível III de treinamento profissional em mergulho subaquático.

O candidato deve justificar uma experiência de vinte mergulhos no ambiente natural a uma profundidade de mais de 40 metros realizada em um período de cinco anos antes da entrada em treinamento, por meio de certificado emitido pelo Diretor Técnico Nacional do Federação Francesa de Estudos Subaquáticos e Esportes.

Para ir mais longe : Decreto de 1º de dezembro de 2016 que institui o CC "mergulho profundo e tutoria" associado à menção de "mergulho subaquático" do "desenvolvimento esportivo" da DEJEPS.

Prerrogativas do DEJEPS:

  • Programas de design para organização, animação, iniciação e desenvolvimento em mergulho subaquático;
  • coordenar a implementação de projetos para organizar, facilitar, iniciar, desenvolver e desenvolver mergulho subaquático;
  • Fornecer orientação técnica das atividades no local de mergulho subaquático;
  • realizar animação, iniciação e desenvolvimento em mergulho subaquático;
  • fornecer tutoria direta para estagiários até o Nível III de formação profissional em mergulho subaquático;
  • gerenciar as funções logísticas de uma estrutura de mergulho subaquático.

Para ir mais longe Artigo 2º do decreto de 6 de julho de 2011 que cria a designação de "desenvolvimento esportivo" de deJeps de "mergulho subaquático".

Condições para acesso ao treinamento que levem ao DEJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver testes de pré-certificação, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • para registro cc, produzir uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leva a esse diploma;
  • Mantenha o Certificado de Primeiros Socorros nível 1 (PSE1) ou seu equivalente;
  • Ter licença para dirigir barcos de prazer em águas marinhas, opção costeira ou equivalente;
  • justificar a experiência de cem mergulhos no ambiente natural, dos quais trinta a uma profundidade de pelo menos 30 metros obtidos em um período de cinco anos antes da entrada em treinamento. O número de mergulhos é atestado pelo Diretor Técnico Nacional de Esportes Subaquáticos;
  • justificar um nível técnico de habilidades de PA-40;
  • produzir certificados (emitidos pelo Diretor Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social) de sucesso nas provas de:- gestão de uma emergência com um boneco de mergulho padrão,
    • gestão de uma emergência de um mergulhador,
    • conduzindo um mergulho de exploração,
    • verificação do conhecimento teórico e prático no mergulho subaquático na língua francesa;
  • atender aos requisitos da situação pedagógica. O candidato deve ser capaz de:- para garantir o acompanhamento seguro de mergulhadores em ambientes subaquáticos, em trajes espaciais autônomos, até uma profundidade de 40 metros,
    • para resgatar, em caso de incidente ou acidente, um mergulhador em um ambiente subaquático, até uma profundidade de 40 metros,
    • para mobilizar os procedimentos de alerta e primeiros socorros,
    • planejar a organização do mergulho no ar usando um computador ou uma mesa de mergulho,
    • detectar, prevenir e comportar-se adequadamente para evitar quaisquer incidentes ou acidentes que possam ocorrer no contexto do mergulho subaquático recreativo,
    • para conduzir com segurança em ações de treinamento de imersão de mergulhadores no espaço de 0 a 20 metros.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-35 e a A. 212-36 do Código do Esporte; ordem de 6 de julho de 2011 criando a especialidade deDEPS "mergulho subaquático" designação de "desenvolvimento esportivo".

Curso de reciclagem

Os titulares do DeJEPS estão sujeitos a um curso de requalificação a cada cinco anos. É organizado por uma das instituições responsáveis pela implantação do DEJEPS, que é chamado de "mergulho subaquático".

Para ir mais longe Artigo 7º do decreto de 6 de julho de 2011 que cria a designação de "desenvolvimento esportivo" de deJeps de "mergulho subaquático".

Especialidade DESJEPS "desenvolvimento esportivo" menciona "mergulho subaquático"

O DESJEPS é um diploma estadual superior inscrito no Nível II do RNCP . Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de perícia técnica e gestão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma pode ser obtido integralmente através do VAE. Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE e o artigo 212-56 do Código do Esporte.

Para ir mais longe Artigo D. 212-51 do Código do Esporte.

Prerrogativas DESJEPS:

  • Desenvolver projetos de exploração, desenvolvimento e gestão para locais de mergulho subaquático;
  • realizar conhecimentos técnicos, educacionais e ambientais em mergulho subaquático;
  • Fornecer orientação técnica para atividades de mergulho subaquático;
  • mentoria e treinamento de mergulhadores de todos os níveis, em todos os ambientes e locais de mergulho subaquáticos;
  • gerenciar e tutores de estagiários em treinamento profissional em mergulho subaquático;
  • Gerencie a logística de uma estrutura de mergulho subaquático
  • organizar e coordenar ações de treinamento para treinadores.

Para ir mais longe Artigo 2º da Ordem de 6 de Julho de 2011 que cria a designação de "mergulho subaquático" do desJEPS "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Condições para acesso ao treinamento levando ao DESJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver testes de pré-certificação, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • para um certificado suplementar, produzir uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leve a esse diploma;
  • Deter o certificado de 1º auxílio na equipe nível 1 (PSE1) ou seu equivalente;
  • Ter licença para dirigir barcos de prazer em águas marinhas, opção costeira ou equivalente;
  • Manter a capacidade de um mergulhador nitrox confirmado (PN-C);
  • justificar a experiência de cem mergulhos no ambiente natural, dos quais a uma profundidade de pelo menos 30 metros, obtidos em um período de cinco anos antes da entrada em treinamento e atestados pelo diretor técnico nacional de esportes subaquáticos;
  • justificar a experiência de 800 horas de instrução de mergulho subaquático, obtida em um período de cinco anos antes da entrada em treinamento e certificada pelo Diretor Técnico Nacional de Esportes Subaquáticos;
  • justificar um nível técnico de habilidades de PA-40;
  • produzir os certificados de sucesso, emitidos pelo Diretor Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social, sobre os testes de:- gestão de uma emergência com um boneco padrão de mergulho livre,
    • gestão de uma emergência de um mergulhador,
    • organizando e realizando um mergulho de ensino no espaço profundo,
    • verificação do conhecimento teórico e prático;
  • atender aos requisitos da situação pedagógica. O candidato deve ser capaz de:- para garantir o acompanhamento seguro de todo o público em ambiente subaquático, em trajes espaciais autônomos no ar ou nitrox, de 0 a 40 metros,
    • para resgatar, em caso de incidente ou acidente, um mergulhador em um ambiente subaquático, no espaço de 0 a 40 metros,
    • para mobilizar procedimentos de alerta e resgate,
    • planejar a organização do mergulho no ar usando um computador ou uma mesa de mergulho,
    • detectar, prevenir e comportar-se adequadamente diante de quaisquer acidentes que possam ocorrer no contexto do mergulho subaquático recreativo,
    • para conduzir com segurança em ações de treinamento de imersão de mergulhadores no espaço de 0-40 metros.

Sob certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-35 e a A. 212-36 do Código do Esporte; Artigos 3º e 4º do decreto de 6 de julho de 2011 que cria a designação de "mergulho subaquático" do DesJEPS "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Curso de reciclagem

Os titulares do DesJEPS estão sujeitos a um curso de retreinamento a cada cinco anos. É organizado por uma das instituições públicas do Ministério do Esporte responsável por ministrar treinamento em mergulho subaquático, a autoridade do diretor regional da juventude, esporte e coesão social.

Para ir mais longe Artigo 7º da Ordem de 6 de Julho de 2011 que cria a designação de "mergulho subaquático" do desJEPS "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Custos associados à qualificação

O treinamento para BPJEPS, DEJEPS e DESJEPS é pago. O custo varia dependendo das menções e das organizações de treinamento.

Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como instrutor de mergulho subaquático na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Obrigação de notificação (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

b. Fazer uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e seguinte, A. 212-209 e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

c. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182, A. 212-209 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

d. Medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

e. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).

Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).

Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).