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Lifeguard

1. Definindo a atividade

O salva-vidas é um profissional responsável por garantir a segurança física e sanitária dos nadadores. Ele ou ela pode ser capaz de resgatar um nadador em dificuldade a qualquer momento, aplicar técnicas de ressuscitação e implementar primeiros socorros, se necessário.

O salva-vidas também projeta e realiza ações de despertar, descoberta, aprendizagem multidisciplinar e ensino da natação codificada. Organiza a segurança das atividades aquáticas e dos praticantes, e gerencia uma estação de resgate. Tem que intervir com todos os públicos (desde crianças muito pequenas até idosos).

Para ir mais longe : Apêndice I do decreto alterado de 8 de novembro de 2010 que cria a especialidade "atividades aquáticas e natação" do certificado profissional para jovens, educação popular e esporte.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade de salva-vidas está sujeita à aplicação do artigo L. 212-1 do Código esportivo, que exige certificações específicas, incluindo o Juventude Profissional, Educação Popular e Esporte ( BPJEPS) ou o Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte (DEJEPS).

Como professor de esportes, o salva-vidas deve ter um diploma, um título profissional (acompanhado de um certificado de especialização "resgate e segurança em ambientes aquáticos"):

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

Treinamento

O salva-vidas deve realizar a especialidade "atividades aquáticas e natação" PJEPS e o Certificado de Especialização (CS) "Resgate e Segurança da Água". Este diploma é classificado como nível IV, ou seja, um bacharelado. Atesta a posse de habilidades profissionais essenciais ao ato da profissão de animador no campo da especialidade em questão.

Detentores de um dos desenvolvimentos esportivos da DEJEPS mencionam "corrida de natação", "nado sincronizado", "mergulho" ou "polo aquático" também podem praticar como salva-vidas, desde que também sejam titulares do Resgate Aquático e Segurança CS. Este diploma é classificado como Nível III, ou seja, bac nível 2.

Em todos os casos, o diploma (BPJEPS ou DEJEPS) pode ser obtido por meio de contrato de aprendizagem, educação continuada, contrato de profissionalização ou validação de experiência (VAE). Para mais informações, você pode ver site oficial Vae.

Condições de acesso ao treinamento que levem às "atividades aquáticas e natação" PJEPS:

A pessoa em causa deve:

  • Seja maior de idade
  • Possua um Certificado de Treinamento de Primeiros Socorros em Equipes de Nível 1 (PSE1 ou equivalente), atualizado com educação continuada, com a produção do certificado anual de retreinamento;
  • passar nos vestibulares na organização de treinamento;
  • apresentar atestado médico, com menos de três meses de idade, estabelecido de acordo com o modelo do Cronograma III da ordem de 8 de novembro de 2010 mencionado acima;
  • para atender a eventos esportivos (testes pré-requisitos) detalhados no Calendário III da ordem de 8 de novembro de 2010, que são os seguintes:- um teste de desempenho esportivo (ir 800 metros no estilo livre em menos de 16 minutos). O sucesso deste evento é atestado pelo Diretor Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social,
    • três testes separados de salvamento aquático. Para mais detalhes, é aconselhável consultar a ordem de 8 de novembro de 2010 mencionada acima.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para obter mais informações, é aconselhável consultar o apêndice V da ordem de 8 de novembro de 2010 mencionado acima.

A formação para a profissão de atividades aquáticas e natação é normalmente alternada e dura entre nove e dezoito meses.

Para ir mais longe : decreto de 8 de novembro de 2010 que cria a especialidade "atividades aquáticas e natação" do certificado profissional de juventude, educação popular e esporte e seus anexos.

Condições para acesso ao treinamento levando à designação da DEJEPS "corrida de natação"

A pessoa em causa deve:

  • Preencha o formulário de registro padrão com um documento de identificação com foto
  • Seja maior de idade
  • produzir treinamento de primeiros socorros nível 1 (PSE1) ou seu treinamento equivalente e atualizado;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática e ensino de "corrida de natação" com menos de três meses de idade;
  • passar nos testes para acesso ao treinamento;
  • atender aos requisitos educacionais exigidos: poder avaliar os riscos associados à prática da disciplina, resgatar o praticante e apresentar o programa federal de esportes em "corrida de natação", os conceitos do plano de carreira do nadador e o princípios fundamentais de treinamento. Essas habilidades são verificadas durante a realização de uma sessão de treinamento esportivo de 20 minutos, seguida de um máximo de 30 minutos de entrevista;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo diretor técnico de natação, para o teste de segurança realizado em uma distância de 50 metros (sem óculos de natação, grampo de nariz ou uso da escada) que consiste em uma largada livre da borda da piscina, um curso de 25 metros de natação livre, um mergulho "pato" com a busca de um manequim regulatório submerso a 25 metros do ponto de partida a uma profundidade entre 1,80 e 3 metros, a subida do boneco à superfície, um reboque de um pessoa por uma distância de 25 metros até a borda da piscina e, em seguida, para a saída da vítima;
  • produzir o certificado de sucesso em uma das três provas (cujo conteúdo está detalhado no artigo 3º do decreto de 15 de março de 2010 acima) para justificar um nível técnico e um domínio do ambiente de competição em "corrida de natação", " natação com barbatanas" ou "handisport natação";
  • para produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação ou pelo Diretor Técnico Nacional de Handisport, para o teste de 400 metros medley realizado de acordo com as regras da Federação Internacional de Natação ou, para, para pessoas com deficiência a Federação Francesa de Handisport, de acordo com as regras, adaptadas, da Federação Internacional de Natação;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação ou pelo Diretor Técnico Nacional de Estudos e Esportes Subaquáticos, para um dos dois testes de desempenho correspondentes ao cronograma definido como a ordem de 15 de março de 2010 sobre "corrida de natação" ou "natação com barbatanas";
  • apresentar certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, pelo Diretor Técnico Nacional ou, caso contrário, pelo presidente de uma federação que seja membro do Conselho Interfederal de Atividades Aquáticas em convênio com a Federação Natação francesa, justificando uma experiência educacional (voluntária ou profissional) na natação 800 horas, seja em um clube de uma federação esportiva credenciada ou dentro de um poste na lista elaborada pelo Ministro responsável por De acordo com a Seção R. 221-26 do Código do Esporte por um mínimo de três anos nos últimos cinco anos antes da entrada no treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais detalhes, é aconselhável consultar os artigos 4º, 6º e seguinte ao decreto de 15 de março de 2010 mencionado acima.

Condições de acesso ao treinamento que levam à designação de deJEPS "nado sincronizado":

A pessoa em causa deve:

  • Preencha o formulário de registro padrão com um documento de identificação com foto
  • Seja maior de idade
  • produzir treinamento de primeiros socorros nível 1 (PSE1) ou seu treinamento equivalente e atualizado;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática e ensino de nado sincronizado, com menos de três meses de idade;
  • passar nos testes para acesso ao treinamento;
  • atender aos requisitos educacionais exigidos: poder avaliar os riscos associados à prática da disciplina, resgatar o praticante e apresentar o programa federal de esportes em nado sincronizado, os conceitos de planos de carreira e o princípios fundamentais de treinamento. Essas habilidades são verificadas durante a realização de uma sessão de treinamento esportivo de 20 minutos, seguida de um máximo de 30 minutos de entrevista;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo diretor técnico de natação, para o teste de segurança realizado em uma distância de 50 metros (sem óculos de natação, grampo de nariz ou uso da escada) que consiste em uma largada livre da borda da piscina, um curso de 25 metros de natação livre, um mergulho "pato" com a busca de um manequim regulatório submerso a 25 metros do ponto de partida a uma profundidade entre 1,80 e 3 metros, a subida do boneco à superfície, um reboque de um pessoa por uma distância de 25 metros até a borda da piscina e, em seguida, para a saída da vítima da água;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, de um curso que justifique um nível técnico correspondente às habilidades direcionadas no passe de competição de "nado sincronizado";
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, para um teste correspondente a um solo técnico com duração de um minuto e 30 segundos, incluindo elementos técnicos realizados de acordo com as regras da Federação Natação Internacional em ordem estabelecida (para mais detalhes sobre o conteúdo deste teste, é aconselhável consultar o artigo 3º do decreto de 15 de março de 2010 acima);
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, para um teste composto por quatro figuras impostas, conforme definido de acordo com as regras da Federação Internacional de Natação:- Figura 420: volta,
    • Figura 355 e: bote de giro de 360 graus,
    • Figura 301 d: barracuda gira 180 graus,
    • Figura 140: perna torta flamenco;
  • produzir o certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação para estruturas afiliadas à Federação Francesa de Natação, ou pelo Diretor Técnico Nacional ou, na falta disso, pelo presidente de uma federação membro do Conselho Interfederal de atividades aquáticas em convênio com a Federação Francesa de Natação para suas estruturas afiliadas, justificando uma experiência educacional (voluntária ou profissional) em nado sincronizado de 800 horas ou dentro de um clube aprovado da federação esportiva ou dentro de um poste na lista elaborada pelo Ministro do Esporte nos termos do artigo R. 221-26 do Código do Esporte por um mínimo de três anos nos últimos cinco anos anteriores entrada em treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais detalhes, é aconselhável consultar os artigos 4º, 6º e seguinte ao decreto de 15 de março de 2010 mencionado acima.

Condições de acesso ao treinamento que levem à designação de "mergulho" do DEJEPS:

A pessoa em causa deve:

  • Preencha o formulário de registro padrão com um documento de identificação com foto
  • Seja maior de idade
  • produzir treinamento de primeiros socorros nível 1 (PSE1) ou seu treinamento equivalente e atualizado;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática e ao ensino de mergulho, com menos de três meses de idade;
  • passar nos testes para acesso ao treinamento;
  • atender aos requisitos educacionais exigidos: poder antecipar os riscos associados à prática da disciplina, resgatar o praticante e apresentar o programa federal de esportes de mergulho, os conceitos do plano de carreira do mergulhador e o princípios fundamentais de treinamento. Essas habilidades são verificadas durante a realização de uma sessão de treinamento esportivo com duração de 1 hora e 15 minutos, seguida de entrevista de até 45 minutos;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo diretor técnico de natação, para o teste de segurança nº 1 realizado a uma distância de 50 metros (sem óculos de natação, grampo de nariz ou uso da escada) que consiste em uma largada livre a partir da borda da piscina , um percurso de 25 metros de natação livre, um mergulho "pato" com a busca de um manequim regulatório submerso a 25 metros do ponto de partida a uma profundidade entre 1,80 e 3 metros, a subida do boneco à superfície, um reboque de um pessoa por uma distância de 25 metros até a borda da piscina e, em seguida, para a saída da vítima da água;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico de Natação, para o teste de segurança nº 2, incluindo a elevação de um manequim regulatório submerso a uma profundidade entre 3 e 5 metros (sem usar óculos de natação ou óculos de natação, ou clipe de nariz)
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, para realizar cinco exercícios realizados no trampolim de 1 metro, nível correspondente às habilidades abrangidas no passe de competição de "mergulho" emitido pela Federação Francesa de Natação;
  • apresentar certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, justificando uma prática oficial em competição de mergulho;
  • produzir um certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação, justificando uma demonstração de quatro mergulhos a 1 metro e dois mergulhos realizados a 3 metros de acordo com as regras da Federação Internacional de Natação ( Para mais detalhes sobre o conteúdo desta demonstração, é aconselhável consultar o artigo 3º do decreto de 15 de março de 2010 acima;
  • produzir um certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação para estruturas afiliadas à Federação Francesa de Natação ou pelo diretor técnico nacional ou, na falta disso, pelo presidente de uma federação membro do assessoria interfederal de atividades aquáticas em acordo com a Federação Francesa de Natação para suas estruturas afiliadas, justificando uma experiência pedagógica de mergulho de 500 horas (voluntário ou profissional), ou dentro de um clube de uma federação esportiva credenciada ou dentro de um poste na lista elaborada pelo Ministro do Esporte nos termos do artigo R. 221-26 do Código Esportivo, com duração mínima de três anos nos cinco anos anteriores ao treinamento .

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais detalhes, é aconselhável consultar os artigos 4º, 6º e seguinte ao decreto de 15 de março de 2010 mencionado acima.

Condições de acesso ao treinamento que levem à designação de "polo aquático" do DEJEPS:

A pessoa em causa deve:

  • Preencha o formulário de registro padrão com um documento de identificação com foto
  • Seja maior de idade
  • Realizar o Certificado de Primeiros Socorros em uma equipe nível 1 (ou equivalente) no dia da educação continuada;
  • passar nos testes para acesso ao treinamento;
  • comunicar atestado médico de não contraditório ao ensino e prática do polo aquático, com menos de três meses de idade;
  • atender aos requisitos pedagógicos exigidos: ser capaz de avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina, antecipar riscos potenciais ao praticante e dominar o comportamento e as ações a serem realizadas em caso de incidente ou Acidente. Essas habilidades são verificadas em uma sessão de 30 minutos, seguida de uma entrevista de 20 minutos;
  • ser capaz de resgatar o jogador de pólo aquático, apresentar o programa federal de esportes e os conceitos de plano de carreira do jogador de pólo. Essas habilidades são verificadas durante a realização de uma sessão de desenvolvimento de esportes de polo aquático de 20 minutos, seguida de um máximo de 30 minutos de entrevista;
  • produzir o certificado de sucesso, emitido pelo diretor técnico de natação, para o teste de segurança nº 1 realizado a uma distância de 50 metros (sem óculos de natação, grampo de nariz ou uso da escada) que consiste em uma largada livre a partir da borda da piscina , um percurso de 25 metros de natação livre, um mergulho "pato" com a busca de um manequim regulatório submerso a 25 metros do ponto de partida a uma profundidade entre 1,80 e 3 metros, a subida do boneco à superfície, um reboque de um pessoa por uma distância de 25 metros até a borda da piscina e, em seguida, para a saída da vítima da água;
  • para realizar um curso de tiro justificando um nível técnico correspondente às habilidades direcionadas no passe de competição de "polo aquático" emitido pela Federação Francesa de Natação. O sucesso desta prova é objeto de certificado emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação;
  • produzir um certificado de experiência de uma prática mínima de polo aquático ao longo de três temporadas esportivas dentro de uma equipe equivalente ao nível "nacional 3", "nacional 2" ou "nacional 1" e justificando a participação efetiva no campo de 10 jogos por temporada. Este certificado é emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Natação;
  • produzir um certificado de experiência educacional (voluntário ou profissional) em polo aquático de 800 horas, dentro de um clube de uma federação esportiva credenciada ou dentro de um polo na lista elaborada pelo Ministro responsável pelo esporte em Artigo R. 221-26 do Código do Esporte, ao longo de um mínimo de três anos nos últimos cinco anos. Esta certificação é estabelecida pelo diretor técnico nacional de natação para estruturas afiliadas à Federação Francesa de Natação ou pelo diretor técnico nacional ou, caso contrário, pelo presidente de uma federação que é membro do conselho. atividades aquáticas interfederais em acordo com a Federação Francesa de Natação para suas estruturas afiliadas.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais detalhes, é aconselhável consultar os artigos 4º, 6º e seguinte da ordem de 15 de Março de 2010 mencionado acima.

Condições para acesso ao treinamento que leve ao CS "Resgate e Segurança da Água" para PJEPS "Atividades Aquáticas de Natação" ou para os titulares do DEJEPS mencionando "corrida de natação", "nado sincronizado", " "Mergulho" ou "pólo aquático"  :

Os indivíduos que realizam "atividades de água e natação" ou um dejeps especializado "curso de natação", "nado sincronizado", "mergulho" ou "polo aquático" também devem realizar o CS "Resgate e Segurança da Água" para ser capaz de praticar como salva-vidas.

Condições de acesso ao treinamento que levem ao Certificado de Especialização:

  • apresentar atestado médico, com menos de três meses de idade, atestando as habilidades físicas associadas à prática de salvamento aquático, modelo do qual está anexado ao decreto de 15 de março de 2010 que institui uS;
  • produzir treinamento de primeiros socorros nível 1 (PSE1) ou seu treinamento equivalente e atualizado;
  • produzir os certificados de sucesso em três testes técnicos descritos no Cronograma IV da ordem de 15 de março de 2010, que consiste em:- um curso de água contínua de 100 metros em uma piscina,
    • uma linha de vida com barbatanas, máscara e snorkel, contínua, 250 metros, na piscina,
    • uma provação de resgatar uma pessoa em um ambiente aquático.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais detalhes, é aconselhável consultar os artigos 7º e 8º do decreto de 15 de março de 2010 mencionado acima.

Para ir mais longe : decreto de 15 de março de 2010 que cria o certificado de especialização "resgate e segurança em ambientes aquáticos" associado à especialidade BPJEPS "atividades aquáticas e natação" e desenvolvimento de esportes especializados deDEPS (...).

É bom saber

Pessoas com o Diploma Estadual Sênior de Juventude, Educação Popular e Esporte (DESJEPS) também podem praticar como salva-vidas. Este diploma estadual nível II é emitido pelo Diretor Regional da Juventude e Esportes. Para praticar no campo, ele optará por uma das menções de "natação", "nado sincronizado", "mergulho" ou "polo aquático" do DESJEPS e também terá que realizar o CS "Resgate e Segurança aquática". Mais informações sobre os requisitos de admissão e treinamento que antecede a graduação.

Para ir mais longe Artigos D. 212-35 e seguindo o Código do Esporte, ordenado em 20 de novembro de 2006 pela organização do Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte Especial "Desenvolvimento Esportivo" emitido pelo Ministério da Juventude e Juventude 1 de julho de 2008.

O Certificado de Salva-Vidas (CAEPMNS)

O Certificado de Salva-Vidas (CAEPMNS) certifica que pessoas com diploma de salva-vidas continuam a fornecer garantia suficiente de salva-vidas salvamento aquático e segurança pública.

A capacidade de praticar como salva-vidas deve ser avaliada e verificada periodicamente. Este é o propósito de obter ou renovar o CAEPMNS.

Em princípio, a aptidão para exercer a profissão é verificada antes de 31 de dezembro do quinto ano após a formatura conferindo o título de salva-vidas (ou seja, BPJEPS, DEJEPS ou DESJEPS acompanhados pelo CS "resgate e segurança no ambiente aquático") ou a emissão do último certificado de aptidão para a prática como salva-vidas.

Autoridade competente

O CAEPMNS é ministrado pelo Diretor Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social ou pelo Diretor de Juventude, Esporte e Coesão Social, após uma sessão de treinamento seguida de avaliação.

Validade do CaEPMNS

O CAEPMNS é emitido por um período de cinco anos. No entanto, no caso de um motivo legítimo, a validade do certificado pode ser prorrogada por até quatro meses, ou seja, até 30 de abril do ano seguinte. Cabe ao diretor regional de juventude, esporte e coesão social ou ao diretor de juventude, esporte e coesão social que decide, se necessário, ampliar a validade do CAEPMNS.

Data de vigência do CAEPMNS

A validade do CAEPMNS é de 1º de janeiro do ano seguinte à sua emissão. No entanto, se a inscrição para a sessão de treinamento ocorrer após o término do prazo de validade do certificado anterior, o prazo de validade é a partir da data de emissão.

Requisitos de inscrição para treinamento do CAEPMNS

Para obter o CAEPMNS, o candidato deve se inscrever para uma sessão de treinamento, seguida de avaliação. O arquivo de registro deve incluir:

  • Um pedido gratuito de inscrição;
  • A cópia completa do arquivo de inscrição preparado pela organização de treinamento acompanhado de um documento com foto;
  • Fotocópia do documento de identidade da pessoa
  • uma fotocópia do diploma que confere o título de salva-vidas (BPJEPS, DEJEPS ou DESJEPS, acompanhado pelo CS);
  • uma fotocópia do certificado "Primeiros socorros da equipe nível 1" ou seu equivalente, com uma fotocópia do certificado anual de educação continuada;
  • um atestado médico de não contraditório à profissão de salva-vidas, com menos de três meses de idade, com base no modelo no Apêndice II da ordem de 23 de outubro de 2015 relativo ao certificado de aptidão para exercício profissão de salva-vidas;
  • fotocópia do CAEPMNS mais recente, se houver.

Algumas peças adicionais podem ser solicitadas (envelopes liberados... Para obter mais informações, é aconselhável verificar com o centro de treinamento em questão.

O arquivo deve ser arquivado com o organizador da sessão, pelo menos dois meses antes da data de início da sessão.

Termos da sessão de treinamento e avaliação que levem à conclusão ou renovação do CAEPMNS

Treinamento de até 21 horas. Tem como objetivo manter habilidades e adquirir novos conhecimentos relacionados à evolução da profissão. Ao final da sessão de treinamento, uma avaliação é organizada. Inclui dois testes, realizados pelo candidato usando camiseta e shorts (vestindo terno, óculos de piscina, máscara, clipe de nariz ou qualquer outro equipamento que seja proibido):

  • um evento de natação gratuito com nadadeiras realizadas continuamente, a uma distância de 250 metros;
  • um curso de resgate, os detalhes dos quais estão especificados no artigo 7º do decreto de 23 de outubro de 2015 acima.

Para ir mais longe : ordem de 23 de outubro de 2015 referente ao certificado de aptidão para exercer a profissão de salva-vidas.

Custos associados à qualificação

O treinamento para BPJEPS, DEJEPS ou DESJEPS é pago e o custo varia dependendo da referência escolhida e da organização de treinamento. Da mesma forma, o treinamento que leva à obtenção do CAEPMNS é pago (cerca de 200 euros, como indicação). Para  mais detalhes] (%5bhttp://foromes.calendrier.sports.gouv.fr/#/formation ), é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como salva-vidas na França pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Exigência de emissão de relatórios (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no  site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

Cinco graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Faça uma declaração prévia de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

b. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França sob as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

Bom saber: medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

c. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).