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Monitor de Canyonismo

Última atualização: : 2020-04-15 17:23:07

1. Definindo a atividade

O instrutor de canyoning supervisiona, ensina e anima a atividade de canyoning para todos os públicos e em todos os tipos de rotas.

O canyonismo consiste em progredir em um talweg que pode ocorrer na forma de córregos, córregos, rios, desfiladeiros, com ou sem presença permanente de água, e que pode incluir cachoeiras, cailles, baías e partes subverticais.

A disciplina requer progressão e travessias que podem, dependendo do caso, envolver caminhadas em terrenos variados, natação, salto, deslizamento, escalada, desescalada, rapel e outras técnicas orientadas à corda.

De acordo com as normas de segurança vigentes e técnicas específicas relacionadas à variabilidade do ambiente natural, a disciplina requer equipamentos adequados, incluindo roupas isoladas, descendentes, arreios e capacetes de proteção.

Para ir mais longe Artigo 2º do decreto de 26 de maio de 2010 que cria a designação do "canyonismo" do Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte (DEJEPS) especializado em "desenvolvimento esportivo".

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade do monitor de canyoning está sujeita à aplicação do artigo 212-1 do Código do Esporte, que exige certificações específicas.

Como professor de esportes, o instrutor de canyoning deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

  • garantir sua competência em termos de segurança de praticantes e terceiros na atividade física ou esportiva em estudo;
  • registrados no Registro Nacional de Certificações Profissionais (RNCP). Para obter mais informações, é aconselhável consultar o Site da RNCP .

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos A. 212-1 Apêndice II-1, L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

Bom saber: o ambiente específico

A prática do canyonismo, independentemente da área de evolução, constitui uma atividade realizada em um ambiente específico que envolva o respeito de medidas de segurança específicas. Portanto, somente organizações sob a tutela do Ministério do Esporte podem formar futuros profissionais.

Para ir mais longe Artigos L. 212-2 e R. 212-7 do Código do Esporte.

Treinamento

Dejeps especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "canyonismo"

O DEJEPS menciona que o canyonismo é um diploma nível III. Atesta a posse de habilidades profissionais essenciais para o ato da profissão de instrutor de canyon.

Este diploma pode ser obtido integralmente através da validação da experiência (VAE). Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE e o artigo 212-40 do Código do Esporte.

É bom saber

Os portadores de "atividades aquáticas" especiais que escolheram a designação monovalente de "caiaque-canoa e disciplinas associadas" podem supervisionar atividades de canyoning até incluir V1, A5 e E II. Para obter mais informações, é aconselhável consultar a folha "monitor de canoa-caiaque".

Prerrogativas do DEJEPS

A posse do DEJEPS atesta, no campo do canyoning, as seguintes habilidades:

  • Design de programas de desenvolvimento esportivo
  • Coordenando a implementação de um projeto de desenvolvimento
  • conduzir uma abordagem segura para o desenvolvimento esportivo e técnico;
  • realizar ações de treinamento que levem em conta todos os requisitos de segurança associados ao meio ambiente;
  • Contribuir para a gestão sustentável dos canyons
  • projetar e coordenar a implementação de programas de desenvolvimento.

Para ir mais longe Artigo 3º do decreto de 26 de maio de 2010 que cria a denominação "canyonismo" especializado em "desenvolvimento esportivo" da deJeps.

Condições para acesso ao treinamento que levem ao DEJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver pré-testes, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • para um certificado suplementar, produzir uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leve a esse diploma;
  • justificar uma experiência como um praticante de canyonery auto-confiante;
  • ser capaz de justificar a conclusão de vinte e cinco cânions de nível técnico mínimo de 3.3.II, cinco dos quais são responsáveis pela progressão técnica de um nível técnico 4.4.III nos últimos cinco anos;
  • Ser capaz de demonstrar gestos técnicos com segurança
  • Ser capaz de mergulhar, nadar e mergulhar para recuperar um objeto
  • passar por uma entrevista de 30 minutos organizada por uma das instituições públicas responsáveis por fornecer treinamento de canyon na produção de uma lista de construção autônoma, nos últimos cinco anos, de vinte cânions de nível 3.3.II e cinco cânions de nível técnico 4.4.III;
  • produzir o certificado de sucesso de um teste técnico de segurança no local natural e oficinas, organizado por uma das instituições públicas responsáveis por fornecer treinamento para canyoning;
  • produzir um certificado de aptidão para completar um curso de 50 metros livre com um início de mergulho e recuperação de um objeto submerso a uma profundidade de 2 metros. Esta certificação é emitida por uma pessoa que possua uma certificação de supervisão de atividades aquáticas de acordo com os requisitos do artigo L. 212-1 do Código do Esporte;
  • atender aos requisitos pré-educacionais:- Ser capaz de avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina,
    • Ser capaz de antecipar riscos potenciais ao praticante,
    • Ser capaz de controlar o comportamento e as ações a serem tomadas em caso de incidente ou acidente,
    • ser capaz de justificar a construção de seis cânions, incluindo três cânions com um nível técnico mínimo de 5.3.III, incluindo pelo menos um cânion de nível técnico 5.3.IV e três cânions com nível técnico mínimo 3.5.III incluindo pelo menos um cânion de um 3.5.IV,
    • ser capaz de implementar uma sessão de canyoning autônomo e seguro de um nível técnico mínimo de 3.3.II,
    • produzir uma lista de seis cânions, incluindo três cânions com um nível técnico mínimo de 5.3.III incluindo pelo menos um cânion de nível técnico 5.3.IV e uma lista de conclusão de três cânions de nível técnico mínimo 3.5.III, dos quais pelo menos um 3.5.IV nível técnico;
    • estabelecer uma sessão de iniciação de canyoning de um nível técnico mínimo de 3.3.II, seguida de uma entrevista de 30 minutos;
    • produzir o certificado de sucesso do teste de aptidão em um curso aquático. Este certificado é emitido por uma das instituições públicas responsáveis pelo fornecimento de treinamento de canyon.

Esses requisitos podem ser dispensados certas condições.

É bom saber

As instituições públicas responsáveis pelo treinamento em canyoning são a Escola Nacional de Esqui e Montanhismo, o CREPS de Franche-Comté, o CREPS de Montpellier Provence Alpes-Côte d'Azur e o CREPS de Voiron.

Para ir mais longe : decreto de 11 de abril de 2003 para a aplicação do artigo 7º do Decreto nº 2002-1269 de 18 de outubro de 2002 para a aplicação do artigo 43 da Lei nº 84-610, de 16 de julho de 1984, alterado relativo à organização e promoção de atividades físicas e Esportes.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-35 e a A. 212-36 do Código do Esporte; decreto de 26 de maio de 2010 criando a designação de "canyonismo" do "desenvolvimento esportivo" da DEJEPS.

Curso de reciclagem

Os titulares do DeJEPS estão sujeitos a um curso de requalificação a cada seis anos.

O curso de atualização de canyoning tem como objetivo atualizar o conhecimento profissional dos titulares do DEJEPS. Dura no mínimo 24 horas.

É organizado pelas instituições responsáveis pela implantação do "canyonismo" do DEJEPS.

Para ir mais longe : decreto de 20 de junho de 2016 relativo ao conteúdo e métodos de reciclagem dos detentores de DEJEPS especialidade "desenvolvimento esportivo" mencionam "canyonismo.

Custos associados à qualificação

O treinamento que leva ao DEJEPS é pago. O custo varia de acordo com a organização do treinamento.

Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como instrutor de canyon na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Obrigação de notificação (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

b. Fazer uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

c. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França sob as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

d. Medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

e. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).