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Monitor de surfe marítimo

Última atualização: : 2020-04-15 17:23:11

1. Definindo a atividade

O instrutor de surf marítimo supervisiona e anima de forma independente as atividades de surf (surf, shortboarding, longboarding, bodyboarding, bodysurfing, kneeboard, skimboard) para qualquer público. Garante a segurança tanto dos praticantes quanto de terceiros, bem como a manutenção e manutenção dos equipamentos.

Para ir mais longe : decreto de 9 de julho de 2002 que institui as atividades náuticas especiais do Certificado Profissional de Juventude, Educação Popular e Esporte (BPJEPS), decreto de 27 de abril de 2007 que cria a menção "surf" do Diploma Estadual da Juventude, Educação Popular e Esporte (DEJEPS), decreto de 27 de abril de 2007 que cria a designação "surf" do Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte (DESJEPS) especialidade "desempenho esportivo".

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade do instrutor de surf está sujeita à aplicação do artigo 212-1 do Código do Esporte, que exige certificações específicas. Como professor de esportes, um instrutor de surf marítimo deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

As qualificações para instrutores de surf são BPJEPS, DEJEPS e DESJEPS.

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

Bom saber: o ambiente específico

A prática do surf marítimo, independentemente da área de evolução, constitui uma atividade realizada em um ambiente específico que envolva o respeito de medidas específicas de segurança. Portanto, somente organizações a tutela do Ministério do Esporte podem formar futuros profissionais.

Para ir mais longe Artigos L. 212-2 e R. 212-7 do Código do Esporte.

Treinamento

"Atividades aquáticas" do BPJEPS mencionam surf monovalente

As atividades náuticas do BPJEPS atestam a posse das habilidades profissionais essenciais ao exercício do instrutor de atividade náutica. É um grau de nível 4 (como bacharelado técnico, bacharelado tradicional ou certificado de técnico).

Para exercer como instrutor de surf, o candidato deve escolher a designação monovalente de "surf" da especialidade BPJEPS "atividades aquáticas".

A especialidade BPJEPS "atividades aquáticas" mencionam o "surf" monovalente é preparada alternadamente por formação inicial, aprendizagem ou educação continuada. No treinamento inicial, a duração mínima em um centro de treinamento é de 600 horas.

Para obter mais informações sobre a validação da experiência (VAE), você pode visitar o site oficial Vae.

Prerrogativas**

As atividades aquáticas do BPJEPS mencionam que o surfe permite supervisionar as atividades de surf (shortboard, longboard, bodyboard, bodysurfing, kneeboard, skimboard) para qualquer público e em qualquer local de prática da atividade.

Condições de acesso ao treinamento que levem ao PJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática e ao ensino de atividades de surfe, com data mínima de três meses até a data de entrada no treinamento;
  • Manter a unidade de ensino de Prevenção e Alívio Cívico nível 1 (PSC1) ou seu equivalente;
  • Realizar o Certificado de Treinamento de Primeiros Socorros Suplementares com Equipamentos (AFCPSAM) ou seu equivalente;
  • relatar um certificado de sucesso para um teste de 100 metros livre, início de mergulho e recuperação de um objeto submerso a uma profundidade de 2 metros, emitido por uma pessoa que deter o certificado estadual de educador esportivo opção "atividades de natação", um salva-vidas (ou alguém com grau equivalente);
  • produzir o certificado de sucesso em um evento que consiste em realizar uma ou mais manobras em uma onda usando sua altura e comprimento funcional, realizado em um suporte à escolha do candidato entre os seguintes: shortboard, longboard, Bodyboard. As modalidades deste evento, avaliadas pela direção técnica nacional da Federação Francesa de Surf, são definidas de acordo com as condições do mar;
  • produzir a prova de sucesso no evento que consiste em um curso de pelo menos 400 metros no mar a partir da borda, incluindo uma ou mais travessias de bar bodysurf. Os termos deste teste são definidos pelo júri de acordo com as condições do mar. O uso de barbatanas e um terno, com exceção de qualquer outro material, é permitido;
  • atender aos requisitos pré-educacionais:- Ser capaz de oferecer aos praticantes situações que promovam o aprendizado da segurança ativa,
    • saber como gerenciar a área de prática diante das restrições de segurança,
    • Ser capaz de responder adequadamente para gerenciar a segurança do grupo,
    • ser capaz de identificar o clima e elementos naturais para adaptar projetos de animação,
    • Poder impor regulamentos relacionados à fiscalização das atividades náuticas e cumprir as normas relativas aos locais de prática,
    • ser capaz de identificar riscos específicos relacionados a comportamentos e riscos da prática,
    • poder aplicar os princípios de higiene e segurança de equipamentos e equipamentos, gerenciar a segurança dos praticantes e implementar resgate e assistência no ambiente náutico.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : decreto de 9 de julho de 2002 que institui a especialidade "atividades náuticas" do certificado profissional de juventude, educação popular e esporte.

DeJEps especial desenvolvimento esportivo mencione surfe

Dejeps é um diploma certificado nível 3 (Bac 2/3). Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de coordenação e supervisão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma pode ser obtido em treinamento inicial, tendo 700 horas de treinamento em um centro de treinamento e 500 horas em estrutura alternada ou através do VAE. Para mais informações, você pode ver site oficial Vae.

Note que

O titular da DEJEPS menciona que o surfe é considerado para supervisionar uma atividade que opera em um ambiente específico. Como tal, está sujeito às medidas de segurança específicas referidas no inciso L. 212-2 do Código do Esporte.

Condições para acesso ao treinamento levando ao "surfe" do DEJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Preencha o formulário de registro padrão com um documento de identificação com foto
  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • certificar o treinamento na unidade de treinamento "First Aid Level 1 Team" (PSE1), ou seu equivalente, atualizado com educação continuada com a produção do certificado anual de retreinamento;
  • comunicar atestado médico de não contraditório ao ensino e prática do surfe, com menos de três meses de idade;
  • atender aos requisitos da situação pedagógica: poder avaliar os riscos objetivos associados à atividade para o praticante, antecipar os potenciais riscos para o praticante, dominar o comportamento e as ações a serem realizadas Em caso de incidente ou acidente, avaliar riscos objetivos relacionados ao ambiente de prática e prevenir comportamentos de risco;
  • comunicar o certificado, emitido por uma pessoa com um diploma que confere o título de salva-vidas, de sucesso a um percurso de 100 metros livre com início de mergulho e recuperação de um objeto subaquático a uma profundidade de dois metros;
  • produzir um certificado de sucesso em um evento constituído por um desempenho avaliado pela direção técnica nacional da Federação Francesa de Surf de acordo com os critérios de julgamento vigentes na competição, realizado em apoio à escolha do candidato shortboard, longboard ou bodyboarding;
  • produzir um certificado de sucesso em um mínimo de 400 metros de natação no nível do mar a partir da borda, incluindo uma ou mais travessias de bar e uma ação que salva vidas com uma prancha. Os termos desta rota são definidos pelo júri de acordo com as condições do mar;
  • produzir um certificado de sucesso em uma entrevista realizada a partir de um arquivo dado ao júri pelo candidato no início do teste. Este arquivo traça uma experiência, conforme atestado pelo diretor técnico nacional de surf, na coordenação de equipes, ensino, treinamento ou treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

Sob certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para mais informações, é aconselhável consultar os artigos 4º, 6º e seguinte ao decreto de 27 de abril de 2007 que cria a palavra "surf" do DEJEPS, uma especialidade do desenvolvimento esportivo.

DeSJEPS especialidade desempenho esportivo mencione surfe

O DESJEPS é um grau certificado no nível 2 (bac 3/4). É preparado como uma alternação em formação inicial, aprendizagem ou educação continuada através do VAE.

Condições para acesso ao treinamento que levem à designação de "surfe" do DESJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Preencha o formulário de registro padrão com um documento de identificação com foto
  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • certificar a formação na unidade de ensino PSE1, ou seu equivalente, atualizado com educação continuada com a produção do certificado anual de retreinamento;
  • comunicar atestado médico de não contraditório ao ensino e prática do surfe, com menos de três meses de idade;
  • atender aos requisitos da situação pedagógica: poder avaliar os riscos objetivos associados à atividade para o praticante, antecipar os potenciais riscos que incorre, dominar o comportamento e as ações a serem realizadas no caso incidente ou acidente, avaliar riscos objetivos associados ao ambiente de prática e prevenir comportamentos de risco;
  • produzir um certificado, emitido por uma pessoa com um diploma que confere o título de salva-vidas, de sucesso em um percurso de 100 metros livre com início de mergulho e recuperação de um objeto submerso a uma profundidade de 2 metros;
  • produzir um certificado de sucesso, emitido pelo Diretor Técnico Nacional da Federação Francesa de Surfe, de um teste oral baseado na análise de um documento de vídeo. Este teste avalia a capacidade do candidato de observar, analisar e diagnosticar para projetar o treinamento de um surfista;
  • passar por um evento constituído por um desempenho avaliado pela direção técnica nacional da Federação Francesa de Surf de acordo com os acórdãos vigentes na competição e realizado sobre o apoio escolhido pelo candidato a partir do shortboard, do longboard e do bodyboard;
  • completar um evento que consiste em um curso marítimo mínimo de 400 metros a partir da borda, incluindo uma ou mais travessias de bar e uma ação de resgate com uma prancha. Os termos deste teste são definidos pelo júri de acordo com as condições do mar;
  • passar por uma entrevista a partir de um arquivo submetido pelo candidato ao júri no início da prova, contando uma experiência em coordenação de equipe, ensino, treinamento ou treinamento. A experiência em questão é atestada pelo diretor técnico nacional de surfe.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para obter mais informações, é aconselhável consultar os artigos 4º, 6º e seguinte ao decreto de 27 de abril de 2007 que cria a designação "surf" do DESJEPS "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Custos associados à qualificação

São pagos treinamentos que levem às especialidades "atividades aquáticas" PJEPS, os deJEPS que mencionam "surfe" ou o DESJEPS mencionando "surfe". Seus custos variam dependendo da organização de treinamento. Para  mais detalhes , é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como instrutor de surf marítimo na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Declaração Prévia/Cartão Profissional

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no  site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

b. Cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

c. Cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

d. Medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

e. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos sob o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).