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Monitor de vela

1. Definindo a atividade

O instrutor de vela supervisiona atividades multicasco, bote e cruzeiro até 12 milhas de um abrigo e atividades de windsurf. Ele pratica com qualquer público e em qualquer lugar onde a atividade é praticada.

Além de 12 milhas de um abrigo, o instrutor de vela pode cruzar em uma flotilha sob a responsabilidade de um líder da frota, com os diplomas necessários.

Para ir mais longe : Apêndice 1 do decreto de 9 de julho de 2002 que cria a especialidade de atividades náuticas da juventude profissional, da educação popular e patente esportiva (BPJEPS).

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

Como professor de esportes, o instrutor de vela deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

A atividade de instrutor de vela é regida pelos artigos L. 212-1 e seguindo o Código do Esporte que exigem certificações incluindo o BPJEPS "atividades náuticas", o diploma estadual de juventude, educação popular e esporte (DEJEPS) especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "vela" e o diploma estadual de juventude, educação popular e esporte (DESJEPS) especialidade "desempenho esportivo" menção "vela".

Note que

O Certificado de Qualificação Profissional (CQP) instrutor assistente de vela permite supervisionar a atividade de vela a responsabilidade de outro instrutor que possua um diploma estadual.

Para ir mais longe Endosso Nº 75 de 4 de outubro de 2002 relativo ao "monitor assistente de vela" cqp.

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos A. 212-1 Apêndice II-1, L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

Bom saber: o ambiente específico

A prática de velejar além das 200 milhas náuticas de um abrigo é uma atividade em um ambiente específico, envolvendo o cumprimento de medidas específicas de segurança. Portanto, somente organizações a tutela do Ministério do Esporte podem formar futuros profissionais.

Para ir mais longe Artigos L. 212-2 e R. 212-7 do Código do Esporte.

Treinamento

BPJEPS especialidade "atividades náuticas" monovalente menção "vela"

As "atividades náuticas" do BPJEPS atesta a posse das habilidades profissionais essenciais ao exercício do instrutor de atividade náutica. É um grau de nível 4 (como bacharelado técnico, bacharelado tradicional ou certificado de técnico).

O treinamento pode ser comum a diversas disciplinas de atividades náuticas, mas o candidato deve escolher a menção apropriada para o seu projeto. No que diz respeito à vela, esta é a menção monovalente de "vela".

Para ir mais longe Artigo D. 212-20 do Código do Esporte e decreto de 9 de julho de 2002 que institui a especialidade "atividades náuticas" do BPJEPS.

É bom saber

Detentores das "atividades náuticas" do BPJEPS podem passar o Certificado de Especialização (CS) "cruzeiro" que permite supervisionar o cruzeiro costeiro ou offshore até 200 milhas de um abrigo. Para mais informações, é aconselhável consultar o Apêndice V do decreto de 9 de julho de 2002 criando a especialidade "atividades náuticas" do BPJEPS.

Prerrogativas**

As "atividades náuticas" do BPJEPS permitem praticar o comércio durante todo o ano e com todo o público. Os locais onde as atividades são realizadas são variados: associação, clube esportivo, empresa, autoridade local, instituição de acolhimento ao idoso etc. O público que pode ser supervisionado é diverso: crianças, adultos, idosos, esportistas, turistas, etc.

Este diploma confere habilidades relacionadas a:

  • coaching e envolvendo atividades de descoberta e iniciação, incluindo os primeiros níveis de competição no campo da vela;
  • Participação na organização e gestão de seus negócios;
  • Participação na operação da estrutura organizadora das atividades;
  • participação na manutenção e manutenção de equipamentos relacionados às atividades de vela.

Para ir mais longe Artigo 3º da ordem de 9 de julho de 2002 que cria a especialidade "atividades náuticas" do BPJEPS.

Condições de acesso ao treinamento que levem ao PJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • apresentar o certificado ou certificados que justifiquem a isenção de determinados testes estabelecidos pelo decreto que cria a especialidade, a menção do diploma ou o certificado suplementar em causa;
  • fornecer atestado médico de não contraditório à prática de atividades náuticas com menos de três meses de idade, mediante entrada em treinamento;
  • fornecer, para as pessoas com deficiência, o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência no A necessidade de desenvolver testes de pré-certificação, se necessário;
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • produzir, para um certificado complementar, uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leve a esse diploma;
  • Licenciado para dirigir embarcações de prazer marítimo "costeiras" ou "interiores";
  • Realizar a unidade de ensino "Prevenção e Alívio Cívico Nível 1" (PSC1) ou seu equivalente;
  • produzir um certificado de 100 metros livre, início de mergulho e recuperação de um objeto subaquático a uma profundidade de 2 metros, emitido por uma pessoa que possua uma certificação de atividades aquáticas;
  • produzir o certificado de sucesso com os requisitos prévios relacionados à prática pessoal do candidato na mídia ou mídia, emitido pelo diretor técnico nacional da Federação Francesa de Vela;
  • atender aos requisitos pré-educacionais:- transmitir instruções verbais e garantir uma apresentação oral de uma tarefa,
    • garantir a integridade física e moral do público,
    • organizar os procedimentos práticos do grupo ou da tripulação para otimizar o tempo de atividade individual,
    • organizar e monitorar uma área de prática em relação às obrigações de segurança,
    • impedir e intervir adequadamente para garantir a segurança de um grupo de praticantes ou de uma tripulação,
    • realizar uma intervenção com um praticante ou tripulação em dificuldade,
    • dominando a operação de veículos motorizados necessários para supervisionar a prática.

Para mais informações, é aconselhável consultar os Cronogramas 3 e 4 do decreto de 9 de julho de 2002 que cria a especialidade "atividades náuticas" do BPJEPS.

Podem ser necessárias exposições adicionais ao se inscrever em uma das organizações de treinamento. Para obter mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento relevante.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para obter mais informações, é aconselhável consultar o decreto de 9 de Julho de 2002 mencionado acima.

Para ir mais longe Artigos L. 212-2, D. 212-20 e seguintes, A. 212-35 e A. 212-36 do Código do Esporte; ordem de 9 de julho de 2002 estabelecendo a especialidade "atividades náuticas" do BPJEPS.

Dejeps especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "vela"

Dejeps é um diploma estadual registrado no Nível III do diretório nacional de certificações profissionais.

Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de coordenação e supervisão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma pode ser obtido na íntegra pela voz do VAE. Para mais informações, você pode ver site oficial 212-40 do Código do Esporte.

Para ir mais longe Artigo D. 212-35 do Código do Esporte.

Prerrogativas de vela DeJEPS

A posse do DEJEPS atesta, no campo de navegação dentro de 200 milhas náuticas de um abrigo, as seguintes habilidades:

  • conduzir uma abordagem de desenvolvimento esportivo para competidores nacionais;
  • Coordenando a implementação de um projeto de desenvolvimento
  • Desenvolver atividades para fins esportivos e educativos;
  • Coordenação de equipes de voluntários e profissionais
  • realizar atividades de treinamento com profissionais e profissionais voluntários;
  • realizar ações de tutoria.

Para ir mais longe Artigo 2º do decreto de 1º de julho de 2008 que cria a designação "vela" da especialidade de DEJEPS "desenvolvimento esportivo".

Condições para acesso ao treinamento que leve meleca dedeJeps

A pessoa em causa deve:

  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • apresentar o certificado ou certificados que justifiquem a isenção de determinados testes estabelecidos pelo decreto que cria a especialidade, a menção do diploma ou o certificado suplementar em causa;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Providencie o pré-teste, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • produzir, para um certificado complementar, uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leve a esse diploma;
  • Ter uma carteira de motorista de barco de prazer a motor, opção costeira ou equivalente;
  • possuem um certificado de sucesso em um percurso de 100 metros livres, com largada de mergulho e um obstáculo flutuante de um metro na superfície. Este certificado é emitido por uma pessoa que possui uma certificação para supervisionar atividades náuticas;
  • Possuem um certificado de treinamento de primeiros socorros (PSC1) ou seu equivalente;
  • produzir certificados de participação nos seis eventos de competição, dos quais pelo menos um equivale à 4ª série e um equivalente à 3ª série, conforme definido pela Federação Francesa de Vela, emitido pelo organizador destes competições ou pelo diretor técnico nacional de vela;
  • produzir um certificado de nível prático de desempenho emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Vela. O nível é avaliado por pelo menos dois quadros técnicos de vela indicados pelo diretor técnico nacional de vela, em um apoio escolhido pelo candidato entre um bote, um windsurfista, um catamarã ou um habitável;
  • produzir um certificado de coaching voluntário ou profissional realizado de forma independente em pelo menos dois dos meios de comunicação mencionados acima, emitido pelo diretor técnico nacional de vela;
  • atender aos requisitos pré-educacionais verificados ao configurar uma sessão educativa seguida de entrevista:- ser capaz de garantir a integridade física e moral do público anfitrião,
    • Ser capaz de organizar uma área de prática,
    • Ser capaz de monitorar a atividade na área de prática,
    • Ser capaz de responder a um incidente ou acidente de maneira apropriada com um grupo de praticantes ou uma tripulação,
    • Ser capaz de analisar um dispositivo de monitoramento e resposta de acordo com as normas vigentes,
    • ser capaz de dominar o sistema antidoping existente.

Para ir mais longe Os artigos A. 212-35 e A. 212-36 do Código do Esporte e artigos 3º e 5º da Ordem de 1 de Julho de 2008, que criam a designação de "vela" da especialidade de DEJEPS "desenvolvimento esportivo".

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe Artigo 4º da ordem de 1º e julho de 2008 que cria a "vela" do "desenvolvimento esportivo" da DEJEPS.

DeSJEPS especialidade "desempenho esportivo" mencione "vela"

DesJEPS é um diploma estadual de alto nível registrado no Nível II do Diretório Nacional de Certificações Profissionais.

Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de perícia técnica e gestão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Para ir mais longe Artigo D. 212-51 do Código do Esporte.

Este diploma pode ser obtido integralmente através do VAE. Para mais informações, você pode ver site oficial 212-56 do Código do Esporte.

Prerrogativas de vela DesJEPS

A posse do DESJEPS atesta, no campo de navegação dentro de 200 milhas náuticas de um abrigo, as seguintes habilidades:

  • Elaborar um projeto estratégico de desempenho da vela, incluindo desenvolvimento territorial;
  • levar um sistema de treinamento de vela
  • Otimizar o desempenho de uma organização de trabalho
  • Organizar treinamentos e treinamentos como parte das redes profissionais da organização;
  • executar uma organização esportiva.

Para ir mais longe Artigo 2º do decreto de 1º de julho de 2008 que cria a designação "vela" do "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Condições para acesso ao treinamento que leve à Vela DESJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • apresentar o certificado ou certificados que justifiquem a isenção de determinados testes estabelecidos pelo decreto que cria a especialidade, a menção do diploma ou o certificado suplementar em causa;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • fornecer, para as pessoas com deficiência, o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência no A necessidade de desenvolver testes pré-teste conforme exigido de acordo com a certificação em questão;
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • produzir, para um certificado complementar, uma fotocópia do diploma autorizando a inscrição em treinamento ou um certificado de registro para a formação que leve a esse diploma;
  • Deter a carteira de motorista para barcos de prazer a motor, uma opção "costeira";
  • Mantenha um certificado autorizando o uso de rádio
  • possuem um certificado de sucesso em um percurso de 100 metros livres, com largada de mergulho e um obstáculo flutuante de um metro na superfície. Este certificado é emitido por uma pessoa que possui uma certificação para supervisionar atividades aquáticas;
  • Possuem certificado de treinamento de primeiros socorros (PSC1);
  • produzir o certificado de experiência profissional ou voluntária de coaching esportivo emitido pelo diretor técnico de vela para justificar uma experiência profissional ou voluntária de coaching esportivo, seja 36 meses combinados e 2.400 18 meses e 1.200 horas quando o candidato justifica um grau mínimo de coaching nível III. Esta experiência profissional ou voluntária em coaching esportivo deve incluir três áreas:- A responsabilidade de coordenar uma equipe de instrutores ou treinadores com duração mínima acumulada de 8 meses ou 6 meses para o candidato com diploma mínimo de coaching nível III,
    • realização de ações de treinamento para coaching esportivo por um mínimo acumulado de 30 dias,
    • realização de ações de treinamento com duração mínima acumulada de 30 dias;
  • produzir certificados de participação nos seis eventos de competição, dos quais pelo menos um equivale à 4ª série e um equivalente à 3ª série, conforme definido pela Federação Francesa de Vela, emitido pelo organizador destes competições ou pelo diretor técnico nacional de vela;
  • produzir um certificado de nível prático de desempenho emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Vela. O nível é avaliado por pelo menos dois quadros técnicos de vela indicados pelo diretor técnico da vela em um apoio escolhido pelo candidato entre um bote, um windsurfista, um catamarã ou um habitável;
  • produzir um certificado de experiência profissional ou voluntária de coaching esportivo emitido pelo diretor técnico de vela;
  • atender aos requisitos pré-educacionais verificados ao configurar uma sessão educativa seguida de entrevista:- ser capaz de garantir a integridade física e moral do público anfitrião,
    • Ser capaz de organizar uma área de prática,
    • Ser capaz de monitorar a atividade na área de prática,
    • Ser capaz de responder a um incidente ou acidente de maneira apropriada com um grupo de praticantes ou uma tripulação,
    • Ser capaz de analisar um dispositivo de monitoramento e resposta de acordo com as normas vigentes,
    • ser capaz de dominar o sistema antidoping existente.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-35 e a A. 212-36 do Código do Esporte; decreto de 1 de Julho de 2008 que cria a designação "vela" do "desempenho esportivo" da SPECIALty DESJEPS.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe Artigos 4º e 6º do decreto de 1º de julho de 2008 que cria a designação "vela" do "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Custos associados à qualificação

O treinamento para obtenção de BPJEPS, DEJEPS ou DESJEPS é pago. Seus custos variam dependendo das menções e das organizações de treinamento. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido exercer como instrutor de vela na França pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Obrigação de notificação (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no  site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

b. Fazer uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

c. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

d. Medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

e. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).