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Monitor de voo gratuito

1. Definindo a atividade

A atividade de voo livre inclui asa delta, parapente, kite-flying e kitesurf.

No asa delta e parapente, o instrutor projeta e implementa, de forma independente, ações de animação, iniciação e progressão (asa delta ou parapente dependendo da menção do diploma escolhido) até a autonomia, garantindo a segurança do praticando e terceiros. Pratica voo pedagógico de dois lugares, acompanha os praticantes na descoberta e respeito do quadro de prática do voo livre e participa da operação da estrutura.

O instrutor de aerotracté náutico supervisiona e anima as atividades de descoberta e iniciação, incluindo os primeiros níveis de competição no esqui aerotraído, para qualquer público e nos locais náuticos ou terrestres de prática de atividade. O deslizamento aeronáutico náutico abrange as atividades de pipa, pipa terrestre, pipa puxada a água e prancha náutica rebaixada chamada kitesurf.

Para ir mais longe : decreto de 27 de dezembro de 2007 que institui a especialidade "voo livre" do certificado profissional de juventude, educação popular e esporte (BPJEPS), decreto de 9 de julho de 2002 que institui a especialidade "atividades náuticas" do BPJEPS.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade do monitor de voo livre está sujeita à aplicação do artigo 212-1 do Código do Esporte, que exige certificações específicas. Como professor de esportes, o instrutor de voo livre deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

Qualificações para exercer a prática como instrutor de:

  • asa-delta: a especialidade "vôo livre" designação "asa delta", o diploma estadual de juventude, educação popular e esporte (DEJEPS, especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "asa delta", o diploma estadual sênior da juventude, Especialidade de Educação Popular e Esporte (DESJEPS) "desempenho esportivo" menciona "asa delta";
  • parapente: a especialidade BPJEPS "free flight" menciona "parapente", a Dejeps SPECIALty "desenvolvimento esportivo menciona "parapente" e o "desempenho esportivo" SPECIALty DESJEPS "desempenho esportivo" menciona "parapente";
  • kitesurf: BPJEPS especialidade "atividades náuticas" mencionam "aerotracté glide", a SPECIALty DEJEPS "desenvolvimento esportivo" mencionam "slides aerotrópicos náuticos" e o "desempenho esportivo" da SPECIALty DESJEPS menciona "slides aerotrópicos" carros de rega náutica";
  • kite: BPJEPS especialidade "atividades náuticas" mencionam "aerotracté glide", a SPECIALty DEJEPS "desenvolvimento esportivo" mencionam "slides aerotrópicos náuticos" e o SPECIALty DESJEPS "desempenho esportivo" mencionam "slides aerotraídos" Certificado de Especialização (CS) "pipa" associado ao BPJEPS, DEJEPS e DESJEPS.

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

Bom saber: o ambiente específico

A prática de voo livre, independentemente da área de evolução, com exceção da pipa acrobática e de combate, constitui uma atividade realizada em um ambiente específico, envolvendo o respeito de medidas específicas de segurança. Portanto, somente organizações a tutela do Ministério do Esporte podem formar futuros profissionais.

Para ir mais longe Artigos L. 212-2 e R. 212-7 do Código do Esporte.

Treinamento

Especialidade bpjeps "vôo livre" menciona "parapente" e "asa delta"

O voo livre bpjeps é um diploma nível IV. Esta especialidade é emitida duas menções:

  • parapente;
  • Deslizando.

Ele pode ser preparado através de treinamento inicial, aprendizagem ou educação continuada

No caso de um diploma profissional, o titular pode exercer, seja como autônomo ou como empregado de uma empresa ou associação.

Organizada com base no princípio da alternância, a capacitação ocorre de forma contínua, com duração entre 6 e 10 meses (dependendo das habilidades já adquiridas pelo candidato antes de ingressar no treinamento).

Prerrogativas

O titular do voo livre especializado bpjeps pode enquadrar, em sua menção (deltaplane ou parapente), pilotos com mais de 14 anos (exceto público com mobilidade reduzida) desde a descoberta da atividade até a autonomia de voo.

Também pode realizar voos de dois seater para todos os públicos (exceto público com mobilidade reduzida). Sua intervenção está sujeita ao cumprimento das regras estabelecidas pelas autoridades no espaço aéreo em que está localizada.

Condições de acesso ao treinamento levando à especialidade "free flight" PJEPS

A pessoa em causa deve:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de três meses de idade;
  • Manter a unidade de educação de prevenção e alívio cívico nível 1 (PSC1) na reciclagem anual e produzir o certificado anual de reciclagem;
  • produzir o certificado emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Voo Livre certificando a participação, ao longo dos últimos três anos e na atividade que constitui a menção, em três rodadas de competição em um calendário nacional, com um resultado, para cada um, na primeira metade do ranking;
  • atender aos requisitos pré-educacionais:- ser capaz de identificar no ambiente os elementos relevantes para uma prática de segurança (meteorologia, aerologia, especificidade do local e regulamentos específicos),
    • Ser capaz de apresentar as características do material,
    • ser capaz de voar em dois lugares,
    • Ser capaz de liderar uma sessão para descobrir a atividade,
    • Ser capaz de usar as ferramentas de orientação pedagógica,
    • ser capaz de reagir quando a segurança dos praticantes é posta em jogo.

Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

Sob certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : ordem de 27 de Dezembro de 2007 estabelecendo a especialidade "voo livre" do BPJEPS.

Especialidade bpjeps "atividades náuticas" mencionam "aerotraçãos" monovalentes

As "atividades náuticas" do BPJEPS atesta a posse das habilidades profissionais essenciais ao exercício do instrutor de atividade náutica. É um grau de nível 4 (como bacharelado técnico, bacharelado tradicional ou certificado de técnico).

O treinamento pode ser comum a diversas disciplinas, mas o candidato deve escolher a menção apropriada para o seu projeto. Para kitesurf e kitesurf, esta é a referência monovalente a "slides aerotizados".

Prerrogativas

A especialidade "atividades aquáticas" que mencionam "aerotractés" permite ao instrutor supervisionar e animar atividades de descoberta e iniciação, incluindo os primeiros níveis de competição em pipa, pipa tração, pipa puxada pela água e kitesurf.

Condições de acesso ao treinamento que levem à obtenção das atividades náuticas do BPJEPS mencionam slides aerotraídos:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de três meses de idade;
  • Realizar a unidade de reciclagem anual PSC1 e produzir o certificado anual de reciclagem;
  • Manter a carteira de motorista para barcos de prazer a motor, uma opção "costeira";
  • produzir um certificado de natação de 100 metros livres, largada mergulhada, com recuperação de um objeto subaquático a uma profundidade de 2 metros;
  • passar na avaliação de competência:- inserem-se no espaço de prática, navegam em grupos sobre um pequeno espaço,
    • equipar-se com todos os elementos de proteção pessoal, dependendo das condições climáticas do local,
    • decolar, pousar e imobilizar sua pipa de tração sem assistência de segurança,
    • retornar à área de preparação depois de acionar o sistema de segurança de pipas para tração e dobra de emergência na zona de evolução,
    • fazer uma parada de emergência, operar com facilidade em diferentes tipos de racks deslizantes e puxar pipa,
    • navegar em todas as velocidades com facilidade, fluidez e eficiência,
    • fazer curvas de 180 graus para a máquina de rolamento em uma borda sem perda de deslizamento,
    • evoluir nas ondas, realizar várias figuras de expressão de um nível regional de competição.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : decreto de 9 de julho de 2002 que institui as atividades náuticas especiais do BPJEPS.

Dejeps especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "asa delta", "parapente" e menciona "slides aerotrópicos náuticos"

Dejeps é um diploma certificado nível 3 (Bac 2/3). Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de coordenação e supervisão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma é preparado alternadamente por formação inicial, aprendizagem ou educação continuada. Pode ser obtido em sua totalidade através do VAE. Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE .

Prerrogativas

A posse do DEJEPS, que está marcado como "asa delta", "parapente" ou "aerotractés náuticos" atesta as seguintes habilidades na área escolhida:

  • Design de programas de desenvolvimento esportivo e competição
  • Coordenação da implementação de um projeto de desenvolvimento esportivo e acesso à competição;
  • condução de uma abordagem de desenvolvimento esportivo e acesso à competição;
  • realizar atividades de treinamento
  • para a menção de "slides aerotractés", desenvolver atividades esportivas e educativas, realizar ações para públicos específicos, desenvolver atividades para públicos específicos, coordenar uma equipe de profissionais e voluntários na escala de um projeto.
Condições para acesso ao treinamento que levam ao DEJEPS menciona "asa delta" e "parapente"

A pessoa em causa deve:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de três meses de idade;
  • produzir certificados de participação em cinco rodadas de competição de parapente ou planador de parada, dependendo da menção escolhida, em um calendário nacional nos últimos três anos, com um resultado para cada um no primeiro terço da classificação, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Voo Livre;
  • produzir certificados para justificar uma experiência de 400 horas na área de supervisão docente nos últimos três anos;
  • realizar com sucesso a entrevista com base em uma experiência de parapente ou planador de pararas;
  • ser capaz de enquadrar o parapente ou asa-delta, dependendo da menção escolhida, em segurança (requisito pré-pedagógico).

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : Ordens de 27 de dezembro de 2007 criando o "parapente" do "desenvolvimento esportivo" da DEJEPS E criando a designação de "asa delta" do "desenvolvimento esportivo" da DEJEPS SPECIALty.

Condições para acesso ao treinamento que levam ao DeJEPS mencionam "deslizamentos aeronáuticos náuticos"

A pessoa em causa deve:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de três meses de idade;
  • produzir um certificado de participação efetiva em três competições de nível nacional na área de céus náuticos aerotizados ou um certificado de sucesso em um teste técnico constituído por um desempenho avaliado pelo diretor técnico voo livre nacional (o teste é organizado pela Federação Francesa de Voo Livre e o certificado emitido pelo diretor técnico nacional de voo livre);
  • produzir um certificado justificando no campo de slides aerotraídos nos últimos cinco anos de um total de 1.000 horas de experiência em ensino, treinamento, tutoria, treinamento, competição ou coordenação de projetos . O certificado é emitido pelo diretor técnico nacional de voo livre;
  • passar por uma entrevista com base em um dossiê preparado pelo candidato referente à sua experiência de coaching, ensino, treinamento, tutoria, treinamento ou coordenação de projetos, no campo dos slides aerotizados náuticos;
  • passar por uma sessão de coaching com três pessoas para progressão e seguida de entrevista para verificar os requisitos para a seguinte situação pedagógica: avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina em áreas aerológicas e marítimas e tecnicamente intervir em incidentes, organizar a área de prática e monitorar a atividade, organizar o gatilho de resgate de acordo com as normas vigentes, prevenir comportamentos de risco, incluindo doping e implementação de uma situação formativa.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : decreto de 5 de janeiro de 2010 que cria a designação "aerotractés náuticos" do "desenvolvimento esportivo" da DEJEPS.

Desjeps especialidade "desempenho esportivo" menciona "asa delta", "parapente" e menciona "slides aerotrópicos náuticos"

O DESJEPS é um grau certificado no nível 2 (bac 3/4). É preparado como uma alternação em formação inicial, aprendizagem ou educação continuada. Pode ser obtido em sua totalidade através do VAE. Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE .

Prerrogativas

A posse da especialidade DESJEPS "desempenho esportivo" menciona "asa delta", "parapente" ou "deslizamentos aerotrópicos náuticos" atesta, no campo escolhido, as seguintes habilidades:

  • Elaborar um projeto de desempenho estratégico
  • Pilotando um sistema de treinamento
  • Executando um projeto esportivo
  • Avalie um sistema de treinamento
  • Organizar atividades de treinamento para treinadores de voo livre;
  • para as palavras "slides aerotracados náuticos", realizar atividades de treinamento esportivo.
Condições para acesso ao treinamento que levem à designação DESJEPS "asa delta" e "parapente"

A pessoa em causa deve:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de três meses de idade;
  • produzir certificados de participação em cinco rodadas de asa delta ou competição de parapente, dependendo da menção escolhida, em um calendário nacional nos últimos cinco anos, com um resultado, para cada, no primeiro terço da classificação, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Voo Livre;
  • produzir certificados para justificar 800 horas de experiência nos últimos cinco anos nas áreas de ensino, treinamento, tutoria, treinamento ou coordenação de projetos de voo livre;
  • entrevista de sucesso com base em um registro de ensino, treinamento, tutoria, treinamento ou coordenação de um projeto de voo livre;
  • ser capaz de enquadrar o parapente ou asa-delta, dependendo da menção escolhida, em segurança (requisito pré-pedagógico).

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : Ordens de 27 de Dezembro de 2007 criando o "parapente" do DESJEPS "desempenho esportivo" da SPECIALty e criando a designação "asa delta" do DESJEPS "desempenho esportivo" da SPECIALty.

Condições para acesso ao treinamento que levem à designação DESJEPS "deslizamentos aerotracados náuticos"

A pessoa em causa deve:

  • Ser maior de idade no dia da entrada no treinamento;
  • produzir atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de três meses de idade;
  • produzir um certificado de participação efetiva em três competições de nível nacional na área de céus náuticos aerotizados e um certificado de sucesso em um teste técnico constituído por um desempenho avaliado pelo diretor técnico Voo Nacional Livre;
  • produzir um certificado justificando no campo de slides aerotraídos nos últimos cinco anos de um total de mil horas de experiência em ensino, treinamento, tutoria, treinamento, competição ou coordenação de Projeto;
  • realizar com sucesso uma entrevista com base em um dossiê preparado pelo candidato referente à sua experiência em coaching, ensino, treinamento, tutoria, treinamento ou coordenação de projetos, no campo dos slides aeronáuticos náuticos;
  • passar por uma sessão de coaching de três pessoas, visando a progressão e seguida de entrevista para verificar os seguintes requisitos pré-pedagógicos: avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina nas áreas aerológicas e marítimas e tecnicamente intervir em incidentes, organizar a área de prática e monitorar a atividade, organizar o gatilho de resgate de acordo com as normas vigentes, prevenir comportamentos de risco, incluindo doping, implementar uma situação formativa.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : decreto de 5 de janeiro de 2010 criação do selo "aerotractés náuticos" da especialidade DESJEPS "desempenho esportivo".

CS "pipa" associada ao BPJEPS, DEJEPS e DESJEPS

O kite CS atesta as habilidades do titular a serem asseguradas no campo da pipa, na autonomia educacional, na condução dos serviços de descoberta, animação e iniciação, bem como ciclos de aprendizagem até o primeiro nível de competição em atividades de pipa.

A pipa CS pode ser associada a:

  • a especialidade BPJEPS "atividade física para todos", especialidade "atividades aquáticas" e especialidade "voo livre";
  • dejeps especiais "desenvolvimento esportivo" mencionam "vela", "aerotractés náuticos", "asa delta" e "parapente";
  • desJEPS especialidade "desempenho esportivo" mencionar "vela" e mencionar "aerotractés náuticos.

Para ir mais longe : decreto de 5 de janeiro de 2010 que institui o CS "pipa" associado ao BPJEPS, especialidade DEJEPS "desenvolvimento esportivo" e especialidade DESJEPS "performance esportiva".

Custos associados à qualificação

O treinamento para obtenção de BPJEPS, DEJEPS e DESJEPS é pago. Seus custos variam dependendo da organização de treinamento. Para  mais detalhes , é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como instrutor de voo livre na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Declaração Prévia/Cartão Profissional

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

b. Pré-declaração de atividade para cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

c. Pré-declaração de atividade para os nacionais da UE para o exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

d. Medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

e. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos sob o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).