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Treinador de atividades combinadas

1. Definindo a atividade

As atividades combinadas incluem esportes compostos por diversos eventos em diferentes disciplinas ou a jurisdição do atletismo.

Biathlon é um evento que combina as duas disciplinas de esqui cross-country e tiro de rifle.

O Triatlo é um esporte composto por três eventos de resistência: natação, ciclismo e corrida. Estão associados ao triatlo:

  • duathlon que alterna corrida, ciclismo e corrida;
  • aquathlon que combina natação e corrida;
  • bicicleta e correr.

O pentatlo moderno combina esgrima, natação, cavalgada, tiro com pistola e corrida.

Finalmente, os eventos combinados de atletismo incluem pentatlo, heptatlo, octathlon e decatlo.

Em todos os casos, o treinador supervisiona independentemente sua atividade e treina um ou mais atletas, garantindo condições seguras de prática. Ele também está envolvido no projeto da estrutura que o emprega.

Para obter mais informações, é aconselhável consultar o Site da FFA .

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade de coaching de atividades combinadas é regida pelos artigos L. 212-1 e seguindo o Código do Esporte que exigem certificações específicas.

Como professor de esportes, o treinador esportivo deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

As qualificações para treinar atividades combinadas são:

  • O Certificado de Qualificação Profissional (CQP) opção "Técnico em Esportes de Atletismo" opção "eventos combinados";
  • o Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte (DEJEPS) especialidade "desenvolvimento esportivo" menciona "triatlo";
  • o Diploma Estadual Sênior de Juventude, Educação Popular e Esporte (DESJEPS) especialidade "desempenho esportivo" menciona "atletismo: eventos combinados";
  • especialidade desJEPS "desempenho esportivo" menciona "pentatlo moderno".

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1, R. 212-84, D. 212-11 e artigos subsequentes e Apêndice II-1 (artigo A. 212-1) do Código do Esporte.

Treinamento

CQP "Técnico em Esportes de Atletismo" opção "eventos combinados"

Este diploma é gerenciado pela Federação Francesa de Atletismo (FFA).

Permite que seu titular treine os eventos combinados e treine um grupo de atletas nesta especialidade.

Valida habilidades em treinar atletas com mais de dezesseis anos, especializados e orientados para alcançar o desempenho com um objetivo competitivo.

No treinamento inicial, a duração mínima é de 150 horas em um centro de treinamento, e 100 horas em estrutura alternada (clube, comitê, liga, etc.).

O CQP é acessível por meio de formação profissional, através do contrato de profissionalização e através da validação da experiência (VAE).

O que saber

O titular do CQP intervém em um volume de trabalho por hora que não pode exceder 360 horas por ano.

Prerrogativas do CQP

As prerrogativas do CQP são:

  • Fornecer aos atletas um programa de treinamento abrangente para melhorar o desempenho em eventos combinados;
  • transmitir uma técnica específica adequada para atletas e proporcionar uma melhoria física adaptada à disciplina para aplicar de forma eficaz e segura, as técnicas recomendadas pela FFA nas disciplinas escolhidas por O atleta
  • garantir condições seguras de prática no ambiente aos praticantes e terceiros.

O titular do CQP supervisiona os atletas desde a iniciação até a atividade até o desenvolvimento e preparação para a competição em eventos combinados: pentatlo, heptatlo e decatlo.

Para obter mais informações, é aconselhável consultar o Site da FFA .

Condições de acesso ao CQP

As condições de acesso ao CQP são:

  • atestar pelo menos 100 horas de experiência de coaching no atletismo;
  • Mostrar o mínimo de envolvimento federal
  • Tenha um conhecimento básico da disciplina
  • apresentar atestado médico de não contraditório à prática e supervisão do atletismo com menos de três meses;
  • manter o Nível 1 de Prevenção e Alívio Cívico (ou equivalente).

Para obter mais informações, é aconselhável consultar o Site da FFA .

Especialidade de Dejeps "desenvolvimento esportivo" menciona "triatlo"

Dejeps é um diploma certificado nível 3 (Bac 2/3), registrado no RNCP . Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de coordenação e supervisão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma é preparado alternadamente por formação inicial, aprendizagem ou educação continuada. Pode ser obtido em sua totalidade através do VAE. Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE .

Prerrogativas

A posse do DEJEPS confere ao seu titular, no campo do triatlo (triatlo, duathlon, aquathlon e bike and run) as habilidades atestadas no repositório de certificação relativo a:

  • Projetando e coordenando programas de desenvolvimento esportivo
  • condução de uma abordagem de desenvolvimento no triatlo;
  • realização de ações de treinamento.
Condições para acesso ao treinamento

As condições para acesso ao treinamento são:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver testes de pré-certificação, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • Realizar o Certificado de Treinamento de Primeiros Socorros Suplementares com Equipamentos (AFCPSAM) ou seu equivalente;
  • Realização do teste teórico geral de condução na estrada (código);
  • passar no teste de salvamento aquático;
  • produzir certificados de participação em cinco triatlodes de curta e longa distância e três duathlons, distância de escolha, em um período de três anos antes da entrada no treinamento, datado e assinado pelo organizador;
  • atender ao requisito para ser capaz de supervisionar o triatlo com segurança.

Para ir mais longe : decreto de 15 de dezembro de 2006 que cria a denominação de "desenvolvimento esportivo" dedejeps especialidade deJEPS.

DeSJEPS especialidade "desempenho esportivo" menciona "atletismo: eventos combinados"

O DESJEPS é um diploma estadual superior inscrito no Nível II do RNCP .

Atesta a aquisição de qualificação no exercício de uma atividade profissional de perícia técnica e gestão para fins educativos nas áreas de atividades físicas, esportivas, socioeducativas ou culturais.

Este diploma pode ser obtido integralmente através do VAE. Para mais informações, você pode ver Site oficial da VAE e o artigo 212-56 do Código do Esporte.

Para ir mais longe Artigos D. 212-51 e D. 212-56 do Código esportivo.

Prerrogativas DESJEPS

As prerrogativas do DESJEPS são:

  • Elaborar um projeto de desempenho estratégico
  • Pilotando um sistema de treinamento
  • Executando um projeto esportivo
  • Avalie um sistema de treinamento
  • organizar atividades de treinamento para treinadores.

Para ir mais longe Artigo 2º da ordem de 8 de novembro de 2010 que cria o "atletismo: eventos combinados" do "desempenho esportivo" da DEJEPS.

Condições de acesso ao treinamento que levam ao DESJEPS:

As condições para acesso ao treinamento são:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver testes de pré-certificação, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • fornecer certificação de 300 horas de experiência de coaching nos últimos cinco anos em uma das disciplinas de atletismo do grupo de especialidades combinadas, entregue pelo Diretor Técnico Nacional da Atletismo
  • fornecer o certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Atletismo, do sucesso da prova pedagógica que consiste em realizar uma sessão de desenvolvimento esportivo de 30 minutos seguida de uma entrevista de 20 minutos em um dos disciplinas de atletismo do grupo especializado eventos combinados;
  • produzir a certificação de sucesso do teste que consiste na análise de um documento de vídeo de uma competição em uma das disciplinas de atletismo do grupo especializado eventos combinados para avaliar a capacidade do candidato de observar, analisar e diagnosticar para fornecer treinamento para um atleta ou grupo de atletas nacionais;
  • atender aos requisitos para situações pedagógicas, verificados durante a implantação de uma sessão de treinamento de 30 minutos seguida de uma entrevista de 20 minutos. O candidato deve ser capaz de:- avaliar os riscos objetivos associados à prática segura do atletismo
    • avaliar os riscos objetivos associados à atividade para o praticante;
    • controlar o comportamento e as ações a serem realizadas em caso de incidente ou acidente;
    • implementar uma sessão de treinamento integrada em um programa anual.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe Os artigos a. 212-35 e a A. 212-36 do Código do Esporte; Artigos 3º e 5º da ordem de 8 de novembro de 2010 que cria a designação "atletismo: eventos combinados" do DEJEPS "desempenho esportivo".

DeSJEPS especialidade "desempenho esportivo" menciona "pentatlo moderno"
Prerrogativas

As prerrogativas são:

  • Elaborar um projeto de desempenho estratégico
  • Pilotando um sistema de treinamento
  • Executando um projeto esportivo
  • Avalie um sistema de treinamento
  • organizar atividades de treinamento para treinadores.
Condições para acesso ao treinamento

As condições para acesso ao treinamento são:

  • Seja maior de idade
  • Forneça um formulário de registro com uma fotografia
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Se necessário, apresentar o certificado ou certificados que justifiquem o clareamento de determinados testes;
  • Fornecer atestado médico de não contraditório à prática esportiva com menos de um ano de idade;
  • para pessoas com deficiência, fornecer o parecer de um médico aprovado pela Federação Francesa de Handisport ou pela Federação Francesa de Esporte Adaptado ou nomeado pelo Comitê dos Direitos e Autonomia das Pessoas com Deficiência sobre a necessidade Desenvolver testes de pré-certificação, se necessário, de acordo com a certificação.
  • Fornecer cópias do certificado censitário e do certificado individual de participação no Dia da Defesa e da Cidadania;
  • Se necessário, fornecer os documentos que justifiquem isenções e equivalências da lei;
  • produzir um certificado de atividade de treinamento e treinamento emitido pelo Diretor Técnico Nacional do Pentatlo Moderno;
  • produzir o certificado, emitido pelo Diretor Técnico Nacional do Pentatlo Moderno, do sucesso do teste que consiste em um evento organizado pela Federação Francesa do Pentatlo Moderno que consiste na análise de uma sequência de vídeo relacionada a um eventos modernos de pentatlo;
  • completar uma sessão de treinamento de 40 minutos seguida de uma entrevista de 30 minutos para verificar os requisitos pré-pedagógicos. O candidato deve ser capaz de:- avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina,
    • avaliar os riscos objetivos associados à atividade para o praticante,
    • para controlar o comportamento e as ações a serem tomadas em caso de incidente ou acidente,
    • implementar uma situação moderna de treinamento de pentatlo.

Custos associados à qualificação

O treinamento para obtenção de CQP, DEJEPS e DESJEPS é pago. Seus custos variam de organização de treinamento a organização de treinamento. Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE) Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou treinamento que leva a lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade lá pelo menos o equivalente a um ano integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou realizar um curso de ajuste (ver abaixo "d. medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como treinador de atividades combinadas na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Obrigação de notificação (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

b. Fazer uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra" "medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e seguinte, A. 212-209 e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

c. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Também pode decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou a um curso de ajuste (veja abaixo: "d. medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no site oficial .

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França,
    • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182, , A. 212-209 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

d. Medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

e. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-membro da UE ou parte do acordo EEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).

Procedimento

O nacional deve completar um formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).

Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).