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Treinador de esportes snowshoe

1. Definindo a atividade

O treinador de esportes snowshoe é um profissional que oferece, como ocupação principal ou secundária, de forma usual, sazonal ou ocasional, para ensinar, supervisionar atividades de esportes de snowshoe (tênis, tênis de mesa, badminton, squash em particular) e para treinar seus praticantes, incluindo o público concorrente, para remuneração.

Ele projeta programas de desenvolvimento esportivo e realiza atividades de treinamento. O treinador é o garantidor da segurança dos praticantes em seus cuidados, bem como dos terceiros.

Para ir mais longe Artigo 212-1 do Código do Esporte.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A atividade de coaching está sujeita à aplicação do artigo L. 212-1 do Código esportivo, que exige certificações específicas, incluindo o Diploma Estadual de Juventude, Educação Popular e Esporte (DEJEPS).

Como professor de esportes, o treinador deve ter um diploma, um título profissional ou um certificado de qualificação:

Os diplomas estrangeiros podem ser admitidos em equivalência aos diplomas franceses pelo Ministro responsável pelo esporte, após o parecer da Comissão para o Reconhecimento das Qualificações colocado com o Ministro.

Para ir mais longe Artigos L. 212-1 e R. 212-84 do Código do Esporte.

Treinamento

O desenvolvimento esportivo da DEJEPS é classificado como Nível III, ou seja, bac nível 2. Não há referência geral aos esportes de snowshoe. Portanto, o candidato deve optar por uma das seguintes menções (ou acumulá-las):

  • badminton;
  • Abóbora;
  • tênis;
  • tênis de mesa.

O DEJEPS é elaborado por meio de formação inicial, educação continuada ou validação de experiência (VAE). Para mais informações, você pode ver site oficial Vae.

Condições para acesso ao treinamento que levam ao deJEPS mencionam "badminton":

A pessoa em causa deve:

  • Seja maior de idade
  • justificar uma prática competitiva com certificado de classificação emitido pelo diretor técnico nacional de badminton;
  • justificar uma experiência coletiva e/ou individual de treinadores de praticantes de badminton por pelo menos duas temporadas esportivas por meio de certificado emitido pelo gerente da estrutura ou estruturas;
  • Manter a unidade de ensino de Prevenção e Alívio Cívico Nível 1 (PSC1);
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • Estar em posse de um atestado médico de não contraditório à prática e ensino de badminton, datando de menos de três meses até a data de entrada no treinamento;
  • atender aos pré-requisitos pedagógicos: ser capaz de avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina e antecipar os potenciais riscos ao praticante, dominar o comportamento e as ações a serem realizadas em caso de incidente ou e controlar a situação de um grupo de praticantes. Esses pré-requisitos são verificados na montagem de uma sessão pedagógica, seguida de entrevista;
  • passar nos testes de entrada de treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para obter mais informações, consulte os artigos 6º e seguinte do Decreto de 1 º de Julho de 2008 que cria a palavra "badminton" do DEJEPS.

Para ir mais longe : decreto de 1º de julho de 2008 criando a palavra "badminton" do DEJEPS.

Condições para acesso ao treinamento levando ao deJeps "squash"

A pessoa em causa deve:

  • justificar uma experiência de ensino de 70 horas em squash por meio de certificado emitido pelo gerente jurídico da estrutura ou estruturas em que a atividade foi realizada;
  • justificar o domínio técnico da abóbora durante um teste organizado pela Federação Francesa de Squash, no que diz respeito à realização de um ou mais desempenhos físicos relacionados à disciplina. Esse domínio é atestado pelo diretor técnico nacional de squash;
  • Estar em posse de um atestado médico de não contraditório à prática e ensino de squash, datando de menos de três meses até a data de entrada no treinamento;
  • Manter a unidade de ensino de Prevenção e Alívio Cívico Nível 1 (PSC1);
  • atender aos pré-requisitos pedagógicos: ser capaz de avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina e antecipar os potenciais riscos ao praticante e dominar o comportamento e as ações a serem realizadas em caso de incidente ou Acidente. Esses pré-requisitos são verificados na montagem de uma sessão pedagógica, seguida de entrevista;
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • passar nos testes de entrada de treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para obter mais informações, consulte os artigos 4º e seguinte do decreto de 1º de julho de 2008 que cria a palavra "abóbora" do DEJPS.

Para ir mais longe : decreto de 1º de julho de 2008 que cria a "abóbora" do DEJPS.

Condições para acesso ao treinamento que levam ao DEJEPS mencionam "tênis"

A pessoa em causa deve:

  • justificar um nível de jogo equivalente à segunda série federal por meio de escolha:- um certificado emitido pelo Diretor Técnico Nacional de Tênis com base no ranking do candidato que deve ser ou ter sido classificado pelo menos 15 (ou alcançar este ranking em relação aos seus resultados da temporada atual na data de entrada no treinamento) ,
    • um certificado emitido por uma federação estrangeira ou pela Federação Internacional de Tênis;
  • justificar uma experiência de ensino de tênis de pelo menos 90 horas durante uma temporada esportiva graças a um certificado emitido pelo responsável pela estrutura onde a atividade foi realizada;
  • atender aos pré-requisitos pedagógicos: ser capaz de avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina e antecipar os potenciais riscos ao praticante e dominar o comportamento e as ações a serem realizadas em caso de incidente ou Acidente. Esses pré-requisitos são verificados ao configurar uma sequência de animação de 40 minutos, seguida de uma entrevista de 30 minutos;
  • Seja maior de idade
  • Estar em posse de um atestado médico de não contraditório à prática e ao treinamento do tênis, datando de menos de três meses até a data de entrada no treinamento;
  • Manter a unidade de ensino de Prevenção e Alívio Cívico Nível 1 (PSC1);
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • passar nos testes de entrada de treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos.

Para ir mais longe : decreto de 31 de dezembro de 2007 que cria a palavra "tênis" dos DEJPES.

Condições para acesso ao treinamento que levam à designação do DEJEPS de "tênis de mesa"

A pessoa em causa deve:

  • justificar a experiência de treinador em tênis de mesa em um clube, comitê departamental ou liga regional por pelo menos uma temporada esportiva (250 horas pelo menos) durante os últimos cinco anos, usando um certificado emitido pelo Presidentes dos órgãos regionais federais em que a atividade de treinamento foi realizada;
  • comunicar um certificado, emitido pelo diretor técnico nacional da Federação Francesa de Tênis de Mesa após um teste oral, de sucesso para um teste que consiste em uma análise técnico-tática de uma sequência de vídeo de uma partida competitiva. O candidato deve, então, identificar objetivos prioritários de trabalho para os competidores e propor situações de formação adaptadas a esses objetivos;
  • Demonstrar as diferentes famílias de gestos técnicos da disciplina;
  • Ter experiência de tênis de mesa de pelo menos três temporadas esportivas nos últimos cinco anos;
  • atender aos pré-requisitos pedagógicos: ser capaz de avaliar os riscos objetivos associados à prática da disciplina e antecipar os potenciais riscos ao praticante, dominar o comportamento e as ações a serem realizadas em caso de incidente ou acidente e ser capaz de implementar uma situação formativa;
  • Seja maior de idade
  • Estar em posse de atestado médico de não contraditório à prática e supervisão do tênis de mesa, datando de menos de três meses até a data de entrada no treinamento;
  • Manter a unidade de ensino de Prevenção e Alívio Cívico Nível 1 (PSC1);
  • Forneça uma fotocópia de uma identificação válida
  • passar nos testes de entrada de treinamento.

Algumas organizações de treinamento podem exigir a liberação de outros documentos no momento da inscrição (como um certificado censitário). Para mais informações, é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

certas condições, as isenções podem ser obtidas para certos eventos. Para obter mais informações, consulte os artigos 3º e seguinte do decreto de 12 de julho de 2007 que cria a palavra "tênis de mesa" da DEJEPS.

Para ir mais longe : decreto de 12 de julho de 2007 que cria a palavra "tênis de mesa" da DEJEPS.

É bom saber

Pessoas com o Diploma Estadual Sênior de Juventude, Educação Popular e Esporte (DESJEPS) também podem praticar como treinadora esportiva. Este diploma estadual nível II é emitido pelo Diretor Regional da Juventude e Esportes. Para praticar no campo dos esportes de snowshoe, o treinador optará por uma das seguintes menções: "badminton", "squash", "tênis" ou "tênis de mesa" do desJEPS. Para obter mais informações sobre os requisitos de admissão e treinamento que leve à graduação, consulte o  Site do Ministério do Esporte .

Para ir mais longe Artigos D. 212-35 e o seguinte do Código Esportivo (aplicável a todas as menções do DEJEPS).

Custos associados à qualificação

O treinamento para obter o desenvolvimento esportivo da DEJEPS menciona "badminton", "squash", "tênis" ou "tênis de mesa" é pago: custa entre 6.000 e 10.000 euros. Para  mais detalhes , é aconselhável aproximar-se da organização de treinamento em questão.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

Cidadãos da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE) legalmente estabelecida em um desses estados pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter enviado uma declaração prévia de atividade ao prefeito do departamento de entrega.

Se a atividade ou formação que conduz em lá não for regulamentada no Estado-Membro de origem ou no estado do local de estabelecimento, o nacional também deve justificar ter realizado essa atividade por pelo menos o equivalente a dois anos em tempo integral no nos últimos dez anos antes do benefício.

Os cidadãos europeus que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-92 a R. 212-94 do Código de Esporte.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Um cidadão de um estado da UE ou da EEE pode se estabelecer na França para praticar permanentemente, se ele cumprir uma das quatro condições seguintes:

Se o Estado-Membro de origem regulamentar o acesso ou o exercício da atividade:

  • possuir um certificado de competência ou um certificado de treinamento emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou da EEE que certifica um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França;
  • ser o detentor de um título adquirido em um terceiro estado e admitido em equivalência a um estado da UE ou EEE e justificar ter realizado esta atividade por pelo menos dois anos em tempo integral naquele estado.

Se o Estado-Membro de origem não regular o acesso ou o exercício da atividade:

  • justificar ter sido ativo em um estado da UE ou EEE, em tempo integral por pelo menos dois anos nos últimos dez anos, ou, no caso de exercício de meio período, justificando uma atividade de duração equivalente e segurando um certificado qualificação emitida pela autoridade competente de um desses estados, que atesta uma prontidão para o exercício da atividade, bem como um nível de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido em França;
  • ser detentor de um certificado de qualificação pelo menos equivalente ao nível imediatamente inferior ao exigido na França, emitido pela autoridade competente de um estado da UE ou eEE e sancionando o treinamento regulamentado destinado a especificamente o exercício de toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código esportivo, que consiste em um ciclo de estudo complementado, se necessário, por formação profissional, estágio ou prática profissional.

Se o nacional atender a uma das quatro condições mencionadas acima, o requisito de qualificação exigido para a prática é considerado satisfeito.

No entanto, se as qualificações profissionais do nacional diferem substancialmente das qualificações exigidas na França que não garantiriam a segurança dos praticantes e terceiros, ele pode ser obrigado a submeter-se a um teste de aptidão ou conclusão de um curso de ajuste (veja abaixo "Bom saber: medidas de compensação").

O nacional deve ter o conhecimento da língua francesa necessário para realizar sua atividade na França, em particular, a fim de garantir a segurança das atividades físicas e esportivas e sua capacidade de alertar os serviços de emergência.

Para ir mais longe Artigos L. 212-7 e R. 212-88 a R. 212-90 do Código de Esporte.

Três graus. Condições de honorabilidade

É proibido praticar como treinador de esportes de snowshoe na França para pessoas que tenham sido condenadas por qualquer crime ou por qualquer um dos seguintes crimes:

  • tortura e atos de barbárie;
  • agressões sexuais;
  • tráfico de drogas;
  • Colocando em perigo os outros;
  • e as ofensas resultantes;
  • colocando em perigo menores;
  • uso ilícito de substância ou planta classificada como narcóticos ou provocação ao uso ilícito de entorpecentes;
  • violações dos artigos L. 235-25 a L. 235-28 do Código esportivo;
  • como punição complementar a um delito tributário: proibição temporária de praticar, diretamente ou por pessoa interposta, em nome de si mesmo ou de outros, qualquer profissão industrial, comercial ou liberal ( Seção 1750 do Código Tributário Geral).

Além disso, ninguém pode ensinar, facilitar ou supervisionar uma atividade física ou esportiva com menores, caso tenha sido objeto de uma medida administrativa que o proíba de participar, em qualquer função, na gestão e supervisão das instituições e órgãos sujeitos à legislação ou regulamentos relativos à proteção de menores em um centro de férias e lazer, bem como grupos de jovens, ou se foi objeto de uma medida administrativa para suspender estes mesmas funções.

Para ir mais longe Artigo 212-9 do Código do Esporte.

É um de quatro graus. Exigência de emissão de relatórios (com a finalidade de obter o cartão de educador esportivo profissional)

Quem quiser exercer qualquer uma das profissões regidas pelo artigo L. 212-1 do Código do Esporte deve declarar sua atividade ao prefeito do departamento do local onde pretende exercer como diretor. Esta declaração desencadeia a obtenção de um cartão de visita.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental de Coesão Social (DDCS) ou Diretoria Departamental de Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento de prática ou ao exercício principal, ou diretamente em linha no  site oficial .

Tempo

Dentro de um mês após a apresentação do arquivo da declaração, a prefeitura envia um reconhecimento ao inscrito. O cartão de visita, válido por cinco anos, é então endereçado ao inscrito.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Cerfa 12699*02 ;
  • Uma cópia de um ID válido
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma declaração sobre a honra atestando a exatidão das informações no formulário;
  • Uma cópia de cada um dos diplomas, títulos, certificados invocados;
  • Cópia da autorização para a prática, ou, se necessário, da equivalência do diploma;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Se você tiver uma renovação de retorno, você deve entrar em contato:

  • Formulário Cerfa 12699*02 ;
  • Um documento de identificação com foto
  • Cópia do certificado de revisão válido para qualificações sujeitas ao requisito de reciclagem;
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão das atividades físicas ou esportivas em causa, menor de um ano de idade.

Além disso, em todos os casos, a própria prefeitura solicitará a liberação de um extrato de menos de três meses da ficha criminal do inscrito para verificar se não há incapacidade ou proibição de prática.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 212-11, R. 212-85 e A. 212-176 a A. 212-178 do Código esportivo.

Cinco graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Faça uma declaração prévia de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Os cidadãos da UE ou da EEE legalmente estabelecidos em um desses Estados que desejam praticar na França de forma temporária ou ocasional devem fazer uma declaração prévia de atividade antes da primeira prestação de serviços.

Se o requerente deseja fazer um novo benefício na França, esta declaração prévia deve ser renovada.

Para evitar danos graves à segurança dos beneficiários, o prefeito poderá, durante o primeiro benefício, realizar uma verificação preliminar das qualificações profissionais do requerente.

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser dirigida à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP) do departamento onde o declarer quer realizar sua performance.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento do arquivo da declaração, o prefeito notifica o requerente:

  • ou um pedido de mais informações (neste caso, o prefeito tem dois meses para dar sua resposta);
  • ou um recibo de uma declaração de prestação de serviços se ele não realizar uma verificação de qualificação. Neste caso, a prestação de serviços pode começar;
  • ou que está conduzindo a verificação de qualificações. Neste caso, o prefeito emite então ao requerente um recibo que lhe permite iniciar sua performance ou, se a verificação das qualificações revelar diferenças substanciais com as qualificações profissionais exigidas na França, o prefeito submete o requerente a um teste de aptidão (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, na ausência de uma resposta dentro dos prazos acima mencionados, o requerente é considerado legalmente ativo na França.

Documentos de suporte

O arquivo de pré-relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração previsto no Calendário II-12-3 do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de uma id
  • Cópia do certificado de competência ou título de treinamento;
  • Uma cópia dos documentos atestando que o inscrito está legalmente estabelecido no Estado-Membro da instituição e que não incorre em qualquer proibição, mesmo temporária, de praticar (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • no caso de que nem a atividade nem o treinamento que leve a esta atividade sejam regulamentados no Estado-Membro do Estabelecimento, uma cópia de quaisquer documentos que justifiquem que o inscrito tenha realizado essa atividade naquele Estado por pelo menos o equivalente a dois anos tempo integral ao longo dos últimos dez anos (traduzido para o francês por um tradutor certificado);
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • uma cópia de um documento atestando a experiência profissional adquirida na França.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Artigos R. 212-92 e seguintes, A. 212-182-2 e artigos subsequentes e Apêndice II-12-3 do Código do Esporte.

b. Faça uma pré-declaração de atividade para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Qualquer cidadão da UE ou da EEE qualificado para realizar toda ou parte das atividades mencionadas no artigo L. 212-1 do Código do Esporte, e desejando se estabelecer na França, deve fazer uma declaração ao prefeito do departamento no qual ele pretende exercer como um diretor.

Esta declaração permite ao inscrito obter um cartão profissional e, assim, praticar legalmente na França as mesmas condições que os franceses.

A declaração deve ser renovada a cada cinco anos.

No caso de uma diferença substancial da qualificação exigida na França, o prefeito pode encaminhar o comitê de reconhecimento de qualificações ao Ministro do Esporte para aconselhamento. Eles também podem decidir submeter o nacional a um teste de aptidão ou um curso de acomodação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Autoridade competente

A declaração deve ser endereçada à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social (DDCS) ou à Diretoria Departamental responsável pela Coesão Social e Proteção populacional (DDCSPP).

Tempo

A decisão do prefeito de emitir o cartão de visita vem dentro de três meses após a apresentação do arquivo completo pelo inscrito. Esse prazo pode ser prorrogado por um mês por decisão fundamentada. Caso o prefeito decida não emitir o cartão profissional ou submeter o declarante a uma medida de compensação (teste de aptidão ou estágio), sua decisão deve ser motivada.

Documentos de apoio para a primeira declaração de atividade

O arquivo de relatório de atividades deve incluir:

  • Cópia do formulário de declaração fornecido no Calendário II-12-2-a do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • Uma cópia de um ID válido
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade (traduzido por um tradutor certificado);
  • Cópia do certificado de competência ou título de formação, acompanhado de documentos que descrevem o curso de formação (programa, volume por hora, natureza e duração dos estágios realizados), traduzido para o francês por um tradutor certificado;
  • Se assim for, uma cópia de qualquer evidência que justifique a experiência de trabalho (traduzida para o francês por um tradutor certificado);
  • Se o documento de treinamento tiver sido obtido em um terceiro estado, cópias dos documentos que comem que o título foi admitido como equivalência em um estado da UE ou eEE que regula a atividade;
  • um dos três documentos para escolher (se não, uma entrevista será realizada):- Uma cópia de um certificado de qualificação emitido após o treinamento em francês,
    • Uma cópia de um certificado de nível francês emitido por uma instituição especializada,
    • Cópia de documento que atesta experiência profissional adquirida na França;
  • documentos que comam que o inscrito não foi objeto de nenhuma das condenações ou medidas referidas nos artigos L. 212-9 e L. 212-13 do Código do Esporte (traduzido para o francês por um tradutor certificado) no Estado-Membro de origem.

Evidência para renovação da declaração de atividade

O arquivo de renovação de atividade deve incluir:

  • Cópia do formulário de renovação de retorno, modelado no Calendário II-12-2-b do Código do Esporte;
  • Um documento de identificação com foto
  • atestado médico de não contraditório à prática e supervisão de atividades físicas ou esportivas, menor de um ano de idade.

Custo

Livre.

Remédios

Qualquer litígio deve ser exercido no prazo de dois meses após a notificação da decisão ao tribunal administrativo competente.

Para ir mais longe Os artigos R. 212-88 a R. 212-91, A. 212-182 e Horários II-12-2-a e II-12-b do Código do Esporte.

Bom saber: medidas de compensação

Se houver uma diferença substancial entre a qualificação do requerente e a exigida na França para realizar a mesma atividade, o prefeito refere-se à comissão de reconhecimento de qualificações, colocada com o Ministro encarregado do esporte. Esta comissão, após analisar e investigar o arquivo, emite, no mês de seu encaminhamento, um aviso que envia ao prefeito.

Em seu parecer, a comissão pode:

  • acreditam que há, de fato, uma diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França. Neste caso, a comissão propõe submeter o inscrito a um teste de aptidão ou um curso de ajuste. Define a natureza e as modalidades precisas dessas medidas de compensação (a natureza dos testes, os termos de sua organização e avaliação, o período de organização, o conteúdo e a duração do estágio, os tipos de estruturas que podem acomodar o estagiário, etc.) ;
  • que não há diferença substancial entre a qualificação do inscrito e a necessária na França.

Após o recebimento do parecer da comissão, o prefeito notifica o inscrito de sua decisão fundamentada (ele não é obrigado a seguir o conselho da comissão):

  • Se o inscrito exigir indenização, ele tem um mês para escolher entre o teste de aptidão e o curso de acomodação. O prefeito, então, emite um cartão de visita ao registrante que cumpriu as medidas de compensação. Por outro lado, se o curso ou o teste de aptidão não for satisfatório, o prefeito notifica sua decisão fundamentada de recusar a emissão do cartão profissional ao interessado;
  • se ele não exigir indenização, o prefeito emite um cartão de visita ao interessado.

Para ir mais longe Artigos R. 212-84 e D. 212-84-1 do Código do Esporte.

c. Remédios

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).
Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).
Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.
Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).