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Enfermeira

Última atualização: : 2020-04-15 17:21:37

1. Definindo a atividade

O enfermeiro é um profissional que analisa, organiza, realiza e avalia a assistência de enfermagem prescrição médica ou orientação médica. Contribui para a coleta de dados clínicos e epidemiológicos e participa da prevenção, triagem, capacitação e educação em saúde. O enfermeiro pode realizar determinadas vacinas sem prescrição médica e renovar certas prescrições.

Para ir mais longe Artigo R. 4311-1 do Código de Saúde Pública.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

A profissão de enfermagem é reservada para pessoas com diploma de enfermagem ou título listado por decreto de 13 de novembro de 1964.

Para ir mais longe Artigo 4311-2 e o seguinte do Código de Saúde Pública.

Treinamento

Para obter um diploma estadual de enfermagem, é necessário completar três anos de formação em um instituto de formação em enfermagem (IFSI).

O acesso a um desses institutos é por concurso e só é aberto a pessoas com pelo menos 17 anos de idade que tenham se formado.

Além disso, certas condições de saúde são necessárias para integrar um dos IFSIs:

  • o interessado não deve ter uma condição física ou psicológica incompatível com a profissão de enfermagem;
  • o interessado deve cumprir as obrigações legais relativas à vacinação. Ele também deve ter sido submetido a um teste de tuberculina e este teste deve ser positivo ou, se não, ele deve ter feito duas tentativas mal sucedidas de vacinação com o B.C.G.

Para ir mais longe Artigo 4311-7 do Código de Saúde Pública.

Custos associados à qualificação

O custo de treinamento fornecido pelos IFSIs varia dependendo da natureza desses institutos e do possível nível de custo-de-tomada pelo conselho regional em que está localizado.

Para obter mais informações, é aconselhável aproximar-se do IFSI considerado.

b. Cidadãos da UE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

O nacional de um estado da União Europeia (UE)Área Econômica Europeia (EEE), estabelecida e legalmente exercendo as atividades de enfermeiro responsável pela assistência geral em um desses estados, pode realizar a mesma atividade na França de forma temporária e ocasional, na condição de ter encaminhado o local de execução ao prefeito do departamento. uma declaração prévia de atividade.

Se a qualificação de treinamento não for reconhecida na França, as qualificações do estado nacional da UE ou da EEE são verificadas antes de sua primeira apresentação. No caso de diferenças substanciais entre as qualificações do requerente e o treinamento exigido na França, o nacional deve fornecer provas de que adquiriu os conhecimentos e habilidades faltantes, inclusive submetendo-se a compensação (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, o cidadão europeu que deseja praticar na França de forma temporária ou ocasional deve possuir as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade e dominar os sistemas de peso e medição utilizados na França. França.

Para ir mais longe Artigo 4311-22 do Código de Saúde Pública.

c. Cidadãos da UE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Os cidadãos de um estado da UE ou da EEE que desejam praticar permanentemente na França se enquadram em dois regimes separados. No entanto, em ambos os casos, o nacional deve ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França e dominar os sistemas de peso e medição utilizados na França.

O esquema automático de reconhecimento de diplomas

Todos os titulares de uma designação de enfermeiro de cuidados gerais emitido por um dos estados da UE ou da EEE no decreto de 10 de Junho de 2004 têm direito ao reconhecimento automático de seu diploma. Além disso, os nacionais que não possuem um dos títulos listados no Calendário I do decreto de 10 de junho de 2004 podem receber o reconhecimento automático desde que tenham títulos de formação cuja conformidade seja certificada por um certificação do estado de obtenção. Para saber a lista completa desses títulos, é aconselhável consultar o decreto de 10 de junho de 2004.

Em todos os casos, as pessoas em causa não têm que solicitar permissão para praticar. Por outro lado, devem se cadastrar no Conselho Departamental da Ordem dos Enfermeiros do local onde pretendem praticar e solicitar seu registro no diretório "automação de listas", da ADELI (veja abaixo: "Solicite o registro do diploma ou autorização para a prática (ADELI) ").

O regime de autorização de exercício individual

Os cidadãos que não se beneficiam do regime de reconhecimento automático devem obter uma autorização individual para exercer na França, a fim de poder exercer permanentemente na França. Eles devem solicitá-lo enviando um arquivo completo à Diretoria Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social (DRJSCS) do local onde pretendem se instalar.

No caso de uma diferença substancial entre as qualificações profissionais adquiridas e as exigidas na França, os nacionais podem estar sujeitos a medidas de compensação (ver abaixo: "Bom saber: medidas de compensação") previstas no decreto do 24 de março de 2010.

Para ir mais longe : Artigos L. 4311-4 e seguintes e R. 4311-34 e seguindo o Código de Saúde Pública, ordenado em 10 de Junho de 2004, estabelecendo a lista de diplomas, certificados e outras designações de enfermeiros de cuidados gerais emitidos por Estados-Membros da UE ou outros Estados Acordo eEE, referido no artigo 4311-3 do Código de Saúde Pública, a ordem de 20 de janeiro de 2010 sobre a declaração prévia da prestação de serviços para o ex- profissional de enfermagem (...), e o decreto de 24 de março de 2010 que estabelece o como o teste de aptidão e o curso de adaptação para a prática da profissão de enfermagem por cidadãos da UE ou parte do acordo eEE são organizados na França.

Três graus. Condições de honorabilidade, regras éticas, ética

Todos os deveres gerais impostos às enfermeiras francesas aplicam-se aos nacionais que praticam na França.

Como tal, as enfermeiras devem respeitar os princípios da dignidade, da não discriminação ou da independência. Estão sujeitos às condições de prática da profissão, às regras profissionais aplicáveis na França e ao tribunal disciplinar competente.

Para ir mais longe Artigos R. 4312-1 e a seguir do Código de Saúde Pública.

a. Atividades cumulativas

O enfermeiro pode exercer outra atividade profissional desde que essa combinação seja coerente com a dignidade e qualidade exigidas por sua prática profissional e que esteja de acordo com as normas vigentes.

Para ir mais longe Artigo 4312-20 do Código de Saúde Pública.

b. Condições de honorabilidade

Para praticar, a enfermeira não deve:

  • estar sujeito a uma proibição temporária ou permanente de praticar na França ou no exterior;
  • ser suspenso por causa do grave perigo para os pacientes pelo exercício da atividade.

Para ir mais longe Artigos L. 4311-16 e L. 4311-26 do Código de Saúde Pública.

c. Obrigação de desenvolvimento profissional contínuo

Os enfermeiros devem participar anualmente de um programa de desenvolvimento profissional em andamento. Este programa tem como objetivo manter e atualizar seus conhecimentos e habilidades, bem como melhorar suas práticas profissionais.

Dessa forma, o profissional de saúde (salário ou liberal) deve justificar seu compromisso com o desenvolvimento profissional. O programa está na forma de treinamento (presente, misto ou não presencial) na análise, avaliação e melhoria da prática e gestão de riscos. Todo o treinamento é registrado em um documento pessoal contendo certificados de treinamento.

Para ir mais longe Artigos L. 4021-1 e R. 4382-1 do Código de Saúde Pública.

d. Aptidão física

O enfermeiro não deve ter uma deficiência ou uma condição médica que torne o ato da profissão perigoso.

Para ir mais longe Artigo 4311-18 do Código de Saúde Pública.

É um de quatro graus. Legislação social e seguros

a. Obrigação de fazer seguro de responsabilidade profissional

Como profissional de saúde, um enfermeiro que pratica em uma base liberal deve fazer um seguro de responsabilidade profissional. Por outro lado, se ele pratica como empregado, este seguro é apenas opcional. Neste caso, cabe ao empregador realizar esse seguro para seus empregados pelos atos realizados durante sua atividade profissional.

Para ir mais longe Artigo 1142-2 do Código de Saúde Pública.

b. Obrigação de aderir ao fundo de pensão e pensão auto-sustentável de assistentes médicos (CARPIMKO)

Enfermeiros que praticam em uma capacidade liberal, mesmo que incidentalmente, devem ingressar no fundo de pensão e pensão de enfermeiros, massoterapeutas, pedicures-podólogos, fonoaudiólogos (CARPIMKO).

Documentos de suporte

O interessado deve entrar em contato com a CARPIMKO o mais rápido possível:

  • O questionário de afiliado  para download do site da CARPIMKO ou uma carta mencionando a data de início da atividade liberal;
  • Fotocópia do diploma estadual;
  • uma fotocópia do número de inscrição (ADELI) do diploma emitido pela Agência Regional de Saúde (ARS) ou uma fotocópia da parte de trás do diploma.

Cinco graus. Processo de qualificação e formalidades

a. Faça uma declaração prévia de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser endereçada ao Conselho Nacional da Ordem dos Enfermeiros (CNOI), antes da primeira prestação de serviços.

Renovação da pré-declaração

A declaração antecipada deve ser renovada uma vez por ano se o provedor desejar represtar serviços na França.

Documentos de suporte

  • Preencha o formulário de declaração prévia da atividade, que é definido como apêndice para a ordem de 20 de janeiro de 2010.
  • Produzir o certificado de assinatura de um seguro de responsabilidade profissional para atos praticados em território francês.
  • Forneça uma fotocópia de uma peça de identificação que comteste a nacionalidade do requerente.
  • Forneça uma fotocópia do título de treinamento ou títulos.
  • Produzir o certificado da autoridade competente do Estado de Estabelecimento, membro da UE ou do EEE, certificando que o interessado está legalmente estabelecido lá e que, quando o certificado é emitido, não há proibição, mesmo temporária, de praticar .

O que saber

Os documentos comprobatos, com exceção da fotocópia do Documento de Identidade, devem ser traduzidos para o francês por um tradutor autorizado com os tribunais franceses ou habilitado a intervir com as autoridades judiciais ou administrativas de um Estado Membro da UE ou do EEE.

Tempo

  • Dentro de um mês após o recebimento da declaração prévia, o CNOI informa ao requerente o resultado do exame de suas qualificações.
  • Dentro deste prazo, o CNOI pode solicitar informações adicionais. Nesse caso, o período inicial de um mês é estendido por um mês.

Ao final deste procedimento, o CNOI informa o requerente, conforme o caso:

  • Que ele pode começar a prestação de serviço
  • Não pode iniciar a prestação de serviços;
  • que ele deve provar que adquiriu os conhecimentos e habilidades faltantes se sua formação mostrar diferenças substanciais com o treinamento exigido na França (notadamente através de uma medida de compensação).

Na ausência de uma resposta do CNOI no prazo, a prestação de serviços pode começar.

Entrega de recibo

O CNOI registra o provedor de serviços em uma lista específica e, em seguida, envia ao provedor um recibo de registro. O requerente deve, então, informar a agência nacional de seguro de saúde relevante de seu benefício e fornecer-lhe o seu número de registro.

O que saber

O requerente casual e temporário não é obrigado a se registrar no diretório da ADELI e não é responsável pela contribuição ordinal.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigo 4311-22 e seguinte e R. 4311-38 e seguindo o Código de Saúde Pública e a ordem de 20 de janeiro de 2010 acima mencionada.

b. Formalidades para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Se necessário, procure permissão para praticar

Se o nacional não estiver sob o regime de reconhecimento automático, ele deve solicitar uma licença para praticar.

Autoridade competente

O pedido de permissão para a prática é endereçado ao prefeito regional do local de assentamento da pessoa. Esta última questões, se necessário, a autorização para a prática após o parecer do Comitê de Enfermeiros.

Procedimento

O pedido de autorização para o exercício deve ser endereçado à Diretoria Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social (DRJSCS) do local de prática proposto. O prefeito regional reconhece o recebimento do pedido no prazo de um mês após o recebimento do processo.

Documentos de suporte

O pedido de licença para a prática deve ser definido em duas cópias e conter:

  • O formulário de inscrição para a autorização da profissão preenchido. Este formulário está disponível on-line no site da DRJSCS em análise;
  • Uma fotocópia de um ID válido
  • Cópia do título de formação que permite que a profissão seja praticada no país de obtenção;
  • Se necessário, uma cópia dos diplomas adicionais;
  • todos os documentos úteis que justifiquem treinamento contínuo, experiência e habilidades adquiridas durante o ano profissional em um Estado-Membro da UE ou eEE ou um terceiro estado;
  • uma declaração, com menos de um ano, da autoridade competente do Estado da UE ou do EEE atestando a ausência de sanções;
  • Cópia dos certificados das autoridades emissoras do certificado de treinamento, especificando o nível de treinamento e os detalhes, ano a ano, das aulas realizadas e seus volumes horários, bem como o conteúdo e duração dos estágios validados;
  • para aqueles que trabalharam em um estado da UE ou eEE que não regulam o acesso ou o exercício da profissão: todos os documentos que justificam seu exercício naquele estado o equivalente a dois anos em tempo integral nos últimos dez anos;
  • para aqueles que possuem um certificado de treinamento emitido por um terceiro estado e reconhecido em um estado da UE ou EEE, diferente da França: o reconhecimento do certificado de treinamento e, se necessário, a designação de especialista estabelecida pelo estado de A UE ou a EEE reconheceram esses títulos.

O que saber

Se necessário, as peças devem ser traduzidas para o francês por um tradutor certificado.

Note que

Para obter essa autorização, o interessado pode ser obrigado a realizar medidas de compensação (teste de aptidão ou treinamento de acomodação) se descobrir que as qualificações e experiência de trabalho que ele usa são substancialmente diferente das exigidas para o aprática da profissão na França.

Se as medidas de compensação forem consideradas necessárias, o prefeito regional responsável pela emissão da autorização de exercício indica ao interessado que ele tem dois meses para escolher entre o teste de aptidão e o curso de ajuste (veja abaixo: "Bom saber: medidas de compensação").

Resultado do procedimento

O silêncio mantido pelo prefeito regional ao final de um período de quatro meses a partir do recebimento do arquivo completo vale a decisão de rejeitar o pedido.

Remédios

Se o pedido de licença para a prática for recusado (implícito ou expressamente), o requerente poderá contestar essa decisão. Pode, portanto, no prazo de dois meses a partir da notificação da decisão de recusa, formar a escolha de:

  • um apelo gracioso para o prefeito regional;
  • um apelo hierárquico ao Ministro da Saúde;
  • ação judicial perante o tribunal administrativo territorialmente competente.

Custo

Livre.

Bom saber: medidas de compensação

O teste de aptidão

O DRJSCS, organizador dos testes de aptidão, deve convocar a pessoa por carta recomendada com aviso de recebimento, pelo menos um mês antes do início das provas. Esta intimação menciona o dia, a hora e o local do julgamento. A prova de aptidão pode ter a forma de questões escritas ou orais anotadas em 20 sobre cada um dos assuntos que não foram inicialmente ensinados ou não adquiridos durante a experiência profissional.

A admissão é pronunciada com a condição de que o indivíduo tenha alcançado uma média mínima de 10 em 20, sem pontuação inferior a 8 em 20. Os resultados do teste são notificados ao interessado pelo prefeito regional.

Se for bem sucedido, o prefeito regional autoriza o interessado a exercer a profissão.

O curso de adaptação

É realizado em uma unidade de saúde pública ou privada credenciada pela ARS. O estagiário é colocado a responsabilidade pedagógica de um profissional qualificado que exerce a profissão há pelo menos três anos e que estabelece um relatório de avaliação.

O estágio, que eventualmente inclui formação teórica adicional, é validado pelo chefe da estrutura de acolhimento sobre a proposta do profissional qualificado que avalia o estagiário.

Os resultados do estágio são notificados ao interessado pelo prefeito regional.

Se necessário, a decisão de autorizar o exercício é tomada, após novo parecer da comissão referido no artigo 4311-4 do Código de Saúde Pública.

Para ir mais longe Artigos L. 4311-4, R. 4311-34 e seguindo o Código de Saúde Pública e a ordem de 20 de janeiro de 2010 acima.

Peça inclusão na mesa de pedidos das enfermeiras

Para exercer a profissão de enfermeiro, é obrigatório o registro na lista de enfermeiros. Esta inscrição torna legal a prática da profissão em território francês.

Autoridade competente

O pedido de inscrição deve ser feito ao conselho departamental ou interdepartamental da Ordem dos Enfermeiros (CDOI ou CIOI) no qual o interessado deseja exercer, preferencialmente por carta recomendada com aviso de recebimento.

Procedimento

Após o recebimento do arquivo completo da solicitação, o Presidente do CDOI ou CIOI reconhece o recebimento da solicitação no prazo de um mês. O CDOI ou CIOI tem no máximo três meses para estudar e decidir sobre a aplicação. A decisão é conhecida pela pessoa interessada por carta recomendada com aviso de recebimento até uma semana após a deliberação do CDOI ou CIOI.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • O formulário de inscrição na lista do pedido a ser retirado do CDOI ou CIOI considerado ou baixado do  ordem nacional de sites de enfermeiras  ;
  • uma fotocópia de uma peça válida de identificação acompanhada, se necessário, por certificado de nacionalidade emitido por uma autoridade competente;
  • uma cópia do diploma de enfermagem (traduzido por um tradutor certificado, se aplicável). Esta cópia deve ser acompanhada por:- ou um certificado do Estado da emissão do diploma certificando treinamento de acordo com as obrigações europeias,
    • certificação de que o indivíduo completou o equivalente a dois anos em tempo integral, nos dez anos anteriores à aplicação, a profissão de enfermagem incluindo programação completa, organização e administração de cuidados pacientes de enfermagem,
    • evidência do conhecimento da língua francesa e do sistema de pesos e medidas utilizados no país;
  • prova de caráter: ou um extrato de antecedentes criminais, com menos de três meses de idade, emitido por uma autoridade competente do Estado de origem ou origem, ou um certificado de moralidade ou honorabilidade emitido pelo conselho da ordem ou A autoridade competente do Estado-Membro da UE com menos de três meses de idade;
  • uma declaração sobre a honra da pessoa que certifica que ele ou ela não é objeto de um caso que poderia dar origem a uma condenação ou sanção que poderia ter um impacto na inscrição no conselho;
  • um certificado de registro ou registro, emitido pela autoridade com a qual foi previamente registrado ou registrado. Caso contrário, o interessado terá que apresentar uma declaração de honra certificando que nunca foi registrado ou, caso contrário, um certificado de registro ou registro em um Estado-Membro da UE ou da EEE;
  • um currículo.

Outros documentos de suporte podem ser necessários de acordo com cdoi ou CIDI. Para mais detalhes, é aconselhável obter conselhos mais próximos considerados.

Se a pessoa deseja praticar na forma de uma empresa, deve anexar, além dos documentos mencionados acima:

  • uma cópia dos estatutos e, se houver, uma cópia do regulamento interno e uma cópia ou envio da constituição;
  • Um certificado de inscrição na lista da ordem de cada um dos parceiros ou, caso ainda não estejam registrados, o comprovante do pedido de inscrição;
  • para um exercício liberal (SEL) na sociedade:- um certificado do Tribunal Comercial ou Registro do Tribunal Superior constatando que o pedido de registro da empresa é submetido ao registro do Registro Comercial e Societário,
    • um certificado dos sócios especificando a natureza e avaliação das contribuições, o valor do capital social, o número, o valor mínimo e a distribuição de ações ou ações, a afirmação da liberação total ou parcial das contribuições.

Remédios

Qualquer recurso deve ser apresentado ao conselho regional ou inter-regional no qual o CDOI ou cioi, que se pronunciou, está localizado, no prazo de 30 dias após a notificação da decisão.

Custo

O registro na lista do pedido é gratuito, mas cria a obrigação de submeter-se às obrigações ordinárias, o valor que é fixado anualmente pelo Conselho Nacional da Ordem.

Para ir mais longe Os artigos L. 4311-15 e L. 4311-16, L. 4312-7, R. 4112-1 e além, aplicáveis pelos artigos R. 4311-52, R. 4113-4, R. 4113-28 do Código De Saúde Pública.

No caso de exercício na forma de sociedade civil profissional (PCS) ou um SEL, solicite a inclusão da empresa na lista de enfermeiros

Se a pessoa deseja praticar na forma de um CPS ou um SEL, ele deve colocar essa empresa na lista do local onde a sede está estabelecida.

Autoridade competente

O pedido de inscrição deve ser feito ao CDOI ou ao CIOI em que a pessoa deseja praticar, preferencialmente por carta recomendada com aviso de recebimento.

Procedimento

Após o recebimento do arquivo completo da solicitação, o Presidente do CDOI ou CIOI reconhece o recebimento da solicitação no prazo de um mês. O CDOI ou CIOI tem no máximo três meses para estudar e decidir sobre a aplicação. A decisão é conhecida pela pessoa interessada por carta recomendada com aviso de recebimento até uma semana após a deliberação do CDOI ou CIOI.

Documentos de suporte

  • uma cópia dos estatutos e, se houver, uma cópia do regulamento interno e uma cópia ou envio da constituição;
  • Um certificado de inscrição na lista da ordem de cada um dos parceiros ou, caso ainda não estejam registrados, o comprovante do pedido de inscrição;
  • para um exercício em SEL:- um certificado do Tribunal Comercial ou Registro do Tribunal Superior constatando que o pedido de registro da empresa é submetido ao registro do Registro Comercial e Societário,
    • um certificado dos sócios especificando a natureza e avaliação das contribuições, o valor do capital social, o número, o valor mínimo e a distribuição de ações ou ações, a afirmação da liberação total ou parcial das contribuições.

Remédios

Qualquer recurso deve ser apresentado ao conselho regional ou inter-regional no qual o CDOI ou cioi, que se pronunciou, está localizado, no prazo de 30 dias após a notificação da decisão.

Custo

O registro na lista do pedido é gratuito, mas cria a obrigação de submeter-se às obrigações ordinárias, o valor que é fixado anualmente pelo Conselho Nacional da Ordem.

Solicitar registro de diploma ou autorização para a prática (ADELI)

Os enfermeiros são obrigados a registrar seu certificado de formação ou a autorização necessária para o uso da profissão.

Autoridade competente

O registro do diploma ou a autorização para exercer deve ser registrado no diretório da ADELI ("automação de listas") com o ARS do local de prática.

Tempo

O pedido de inscrição deve ser apresentado no prazo de um mês após tomar posse, independentemente da forma de exercício (liberal, assalariado, misto). O recibo emitido pela ARS menciona o número da ADELI. Em seguida, o IRA envia ao candidato um formulário de inscrição para a concessão do cartão de saúde profissional.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • O diploma original (traduzido para o francês por um tradutor certificado, se aplicável);
  • Id
  • Comprovante de inscrição para a ordem do departamento de prática;
  • forma CERFA 10906Concluído, datado e assinado.

Esta lista pode variar de região para região. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do ARS em questão.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigo 4311-15 do Código de Saúde Pública.

Solicite afiliação com seguro de saúde

O cadastro no plano de saúde permite que a seguradora de saúde cuide do cuidado realizado. Além disso, esse cadastro desencadeia a aquisição do Cartão Profissional de Saúde (CPS) e das folhas de atendimento em nome do enfermeiro.

Autoridade competente

Isso é feito no departamento de profissionais de saúde do Fundo de Previdência Básica (CPAM) no local de atuação.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Copiando o diploma
  • Cartão de Adeli;
  • Formulário de inscrição do Cartão de Saúde Profissional (CPS)
  • Um extrato de identidade bancária
  • cartão vital e certificação de cartão vital.

Outros documentos de suporte podem ser solicitados de acordo com os diferentes CPAMs. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do CPAM competente.

c. Cartão Profissional Europeu

O cartão profissional europeu é um procedimento eletrônico para qualificações profissionais de 500 membros em outro estado da UE.

O procedimento do PcE pode ser utilizado tanto quando o nacional deseja operar em outro estado da UE:

  • temporário e ocasional;
  • em uma base permanente.

O EPC é válido:

  • indefinidamente no caso de um acordo de longo prazo;
  • 18 meses, em princípio, para prestação de serviços temporários (ou 12 meses para ocupações que possam ter impacto na saúde ou segurança pública).

Solicitação de um cartão de visita europeu: para solicitar um EPC,

  • você precisa criar uma conta de usuário no serviço de autenticação ECAS da Comissão Europeia
  • em seguida, você tem que preencher seu perfil EPC (identidade, informações de contato...)
  • Finalmente, é possível criar um aplicativo EPC baixando os documentos de suporte digitalizados.

Custo

Para cada aplicação de RCP, as autoridades do país anfitrião e do país de origem podem cobrar uma taxa de revisão de arquivo que varia dependendo da situação.

Tempo

Para uma aplicação de EPC para atividades temporárias e ocasionais

Dentro de uma semana, a autoridade do país de origem reconhece o recebimento do pedido de EPC, informa se faltam documentos e informa de quaisquer custos. Então, as autoridades do país anfitrião verificam o caso.

  • Se não for necessária nenhuma verificação com o país anfitrião, a autoridade do país de origem revisa o pedido e toma uma decisão final dentro de três semanas.
  • Se forem necessárias verificações dentro do país de origem, a autoridade do país de origem tem um mês para revisar o pedido e encaminhá-lo para o país anfitrião. O país anfitrião então toma uma decisão final dentro de três meses.

Para uma aplicação de EPC para uma atividade permanente

Dentro de uma semana, a autoridade do país de origem reconhece o recebimento do pedido de EPC, informa se faltam documentos e informa de quaisquer custos. O país de origem tem então um mês para revisar o pedido e encaminhá-lo para o país anfitrião. Este último toma a decisão final dentro de três meses.

Se as autoridades do país anfitrião acreditarem que o nível de educação ou treinamento ou experiência de trabalho está abaixo dos padrões exigidos naquele país, eles podem se candidatar para fazer um teste de aptidão ou para realizar um curso de ajuste. .

Problemas de aplicação do EPC

  • Se a solicitação de RCP for concedida, então um certificado de RCP on-line pode ser obtido.
  • Se as autoridades do país anfitrião não tomarem uma decisão dentro do tempo atribuído, as qualificações serão tacitamente reconhecidas e uma CPE será emitida. Em seguida, é possível obter um certificado de RCP de sua conta on-line.
  • Se o pedido de rPC for rejeitado, a decisão de recusar deve ser fundamentada e solicitar ação para contestar a recusa.

d. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).

Procedimento

O nacional deve completar um  formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).

Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris, ( site oficial ).