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Puericultura

1. Definindo a atividade

A cuidadora infantil é uma enfermeira profissional especializada em cuidados com a primeira infância.

Os deveres da criança incluem:

  • acompanhamento e cuidados com recém-nascidos, bebês e crianças;
  • monitorar as dietas de recém-nascidos e crianças em incubadoras ou em fototerapia.

O cuidado infantil pode atuar em maternidades, enfermarias pediátricas de hospitais ou em centros de proteção materno-infantil.

Para ir mais longe Artigo 4311-13 do Código de Saúde Pública.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

Para exercer a profissão de childminder, o profissional deve ter os seguintes graus:

  • um diploma de enfermagem/parteira
  • um diploma estadual como uma criança.

Para ir mais longe Artigo 4311-49 do Código de Saúde Pública.

Treinamento

Para obter mais informações sobre treinamento para os cursos de enfermagem e obstetrícia, consulte os cartões "Enfermeira/Era" e "Parteira".

Diploma estadual de puericidade

O diploma estadual de childminder é concedido ao candidato:

  • Titular do diploma estadual de enfermeira/parteira;
  • ter passado no vestibular em uma escola que se prepara para o diploma;
  • (ver Seção L. 3111-1 e seguir o Código de Saúde Pública).

Para participar do concurso de admissão, o candidato deve apresentar um arquivo que inclua:

  • Um pedido manuscrito para registro
  • Um cartão de registro civil
  • Um currículo
  • Cópia de todos os seus diplomas ou títulos de treinamento;
  • comprovante de pagamento da taxa de inscrição para o concurso de admissão.

O concurso de admissões consiste em duas provas escritas de elegibilidade e um vestibular oral.

O treinamento de 12 meses consiste em:

  • Aulas teóricas de 650 horas;
  • Ensino clínico de 710 horas;
  • trabalho direcionado e avaliação de 140 horas;
  • estágios em hospitais e instituições contratadas pela escola.

O Diploma Estadual de Childminder é concedido a um candidato que passou nas avaliações de conhecimento e habilidades profissionais durante sua formação.

Para ir mais longe : decreto de 12 de dezembro de 1990 relativo à escolaridade, ao diploma estadual de puerito e ao funcionamento das escolas.

Custos associados à qualificação

O treinamento que leva à formatura de uma criança compensa. Para mais informações, é aconselhável verificar com as instituições envolvidas.

b. Cidadãos da UE ou EEE: para exercícios temporários e ocasionais (Free Service Delivery)

O estado nacional de um estado da União Europeia (UE) ou da Área Econômica Europeia (EEE), estabelecido e legalmente exercendo as atividades de uma enfermeira de cuidados infantis em um desses estados, pode realizar a mesma atividade na França em um temporário e ocasionalmente com a condição de que uma declaração prévia de atividade tenha sido enviada ao prefeito do departamento do local de entrega.

Se a qualificação de treinamento não for reconhecida na França, as qualificações do estado nacional da UE ou da EEE são verificadas antes de sua primeira apresentação. No caso de diferenças substanciais entre as qualificações do requerente e o treinamento exigido na França, o nacional deve fornecer provas de que adquiriu os conhecimentos e habilidades faltantes, inclusive submetendo-se a compensação (ver infra "Bom saber: medidas de compensação").

Em todos os casos, o cidadão europeu que deseja praticar na França de forma temporária ou ocasional deve possuir as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade e dominar os sistemas de peso e medição utilizados na França. França.

Para ir mais longe Artigo 4311-22 do Código de Saúde Pública.

c. Cidadãos da UE ou EEE: para um exercício permanente (Estabelecimento Livre)

Os cidadãos de um estado da UE ou da EEE que desejam praticar permanentemente na França se enquadram em dois regimes separados. No entanto, em ambos os casos, o nacional deve ter as habilidades linguísticas necessárias para realizar a atividade na França e dominar os sistemas de peso e medição utilizados na França.

O esquema automático de reconhecimento de diplomas

Todos os titulares de um certificado de enfermeira de puerilo emitido por um dos estados da UE ou da EEE no decreto de 10 de Junho de 2004 têm direito ao reconhecimento automático de seu diploma. Além disso, os nacionais que não possuem um dos títulos listados no Calendário I do decreto de 10 de junho de 2004 poderão ser concedidos reconhecimento automático desde que tenham credenciais de formação cuja conformidade seja certificada por certificado do Estado de obtenção. Para saber a lista completa desses títulos, é aconselhável consultar o decreto de 10 de junho de 2004.

Em todos os casos, as pessoas em causa não têm que solicitar permissão para praticar. Por outro lado, devem se cadastrar no Conselho Departamental do Colégio de Enfermeiros do local onde pretendem praticar e solicitar sua inscrição no diretório "automação de listas", a Adeli (veja abaixo: "Solicitar o registro do diploma ou do permissão para a prática (Nº Adeli)").

O regime de autorização de exercício individual

Os cidadãos que não se beneficiam do regime de reconhecimento automático devem obter uma autorização individual para exercer na França, a fim de poder exercer permanentemente na França. Eles devem solicitá-lo enviando um arquivo completo à Diretoria Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social (DRJSCS) do local onde pretendem se instalar.

No caso de uma diferença substancial entre as qualificações profissionais adquiridas e as exigidas na França, os nacionais podem estar sujeitos a medidas de compensação (ver abaixo: "Bom saber: medidas de compensação") previstas no decreto do 24 de março de 2010.

Para ir mais longe Artigos L. 4311-4 e seguintes e R. 4311-34 e seguindo artigos do Código de Saúde Pública, decreto de 10 de junho de 2004 que estabelece a lista de diplomas, certificados e outros títulos de enfermagem/berçário emitidos por Estados-Membros da UE ou outros Estados partes do acordo EEE, artigo 4311-3 do Código de Saúde Pública, a ordem de 20 de janeiro de 2010 sobre a declaração prévia da prestação de serviços para a prática de profissões de enfermagem (...), e a ordem de 24 de março de 2010 estabelecendo os termos e condições organização do teste de aptidão e do curso de adaptação para a prática da enfermagem na França por cidadãos de Estados-Membros da UE ou parte do acordo EEE.

Três graus. Condições de honorabilidade, regras éticas, ética

Todos os deveres gerais impostos às enfermeiras francesas se aplicam aos nacionais que praticam na França.

Como tal, as enfermeiras infantis devem respeitar os princípios da dignidade, da não discriminação ou da independência. Estão sujeitos às condições de prática da profissão, às regras profissionais aplicáveis na França e ao tribunal disciplinar competente.

Para ir mais longe Artigos R. 4312-1 e o seguinte do Código de Saúde Pública.

a. Atividades cumulativas

O enfermeiro/enfermeiro pode exercer outra atividade profissional desde que essa combinação seja coerente com a dignidade e qualidade exigidas por sua prática profissional e que esteja de acordo com as normas vigentes.

Para ir mais longe Artigo 4312-20 do Código de Saúde Pública.

b. Condições de honorabilidade

Para praticar, a enfermeira/criança não deve:

  • estar sujeito a uma proibição temporária ou permanente de praticar na França ou no exterior;
  • ser suspenso por causa do grave perigo para os pacientes pelo exercício da atividade.

Para ir mais longe Artigos L. 4311-16 e L. 4311-26 do Código de Saúde Pública.

c. Obrigação de desenvolvimento profissional contínuo

As enfermeiras devem participar anualmente de um programa de desenvolvimento profissional em andamento. Este programa tem como objetivo manter e atualizar seus conhecimentos e habilidades, bem como melhorar suas práticas profissionais.

Dessa forma, o profissional de saúde (salário ou liberal) deve justificar seu compromisso com o desenvolvimento profissional. O programa está na forma de treinamento (presente, misto ou não presencial) na análise, avaliação e melhoria da prática e gestão de riscos. Todo o treinamento é registrado em um documento pessoal contendo certificados de treinamento.

Para ir mais longe Artigos L. 4021-1 e R. 4382-1 do Código de Saúde Pública.

d. Aptidão física

O enfermeiro não deve ser acometido por uma deficiência ou uma condição médica que torne o exebio da profissão.

Para ir mais longe Artigo 4311-18 do Código de Saúde Pública.

É um de quatro graus. Seguro

a. Obrigação de fazer seguro de responsabilidade profissional

Como profissional de saúde, uma enfermeira/enfermeira liberal deve fazer um seguro de responsabilidade profissional. Por outro lado, se ele pratica como empregado, este seguro é apenas opcional. Neste caso, cabe ao empregador realizar esse seguro para seus empregados pelos atos realizados durante sua atividade profissional.

Para ir mais longe Artigo 1142-2 do Código de Saúde Pública.

b. Obrigação de aderir ao fundo de pensão e pensão auto-sustentável de assistentes médicos (Carpimko)

Enfermeira-de-lei que exerce capacidade liberal, mesmo que incidentalmente, deve ingressar no fundo de pensão e pensão de enfermeiros, massoterapeutas, pedicures-podólogos, fonoaudiólogos (Carpimko).

Documentos de suporte

O interessado deve dirigir-se a carpimko o mais rápido possível:

  • O questionário de afiliado  pode ser baixado do site da Carpimko ou uma carta mencionando a data de início da atividade liberal;
  • Fotocópia do diploma estadual;
  • uma fotocópia do número de inscrição (Adeli) do diploma emitido pela Agência Regional de Saúde (ARS) ou uma fotocópia da parte de trás do diploma.

Cinco graus. Procedimentos e formalidades de reconhecimento de qualificação

a. Faça uma declaração prévia de atividade para os cidadãos da UE envolvidos em atividades temporárias e ocasionais (LPS)

Autoridade competente

A declaração prévia de atividade deve ser endereçada ao Conselho Nacional do Colégio de Enfermeiros (CNOI), antes da primeira prestação dos serviços.

Renovação da pré-declaração

A declaração antecipada deve ser renovada uma vez por ano se o provedor desejar represtar serviços na França.

Documentos de suporte

Esta solicitação é acompanhada pelos seguintes documentos de suporte:

  • O forma de declaração Concluído e assinado;
  • certificado de subscrição de seguro de responsabilidade profissional para atos realizados em território francês;
  • Fotocópia de uma peça de identificação atestando a nacionalidade do requerente;
  • Fotocópia do título de treinamento ou títulos
  • o certificado da autoridade competente do Estado de Estabelecimento, membro da UE ou do EEE, certificando que o interessado está legalmente estabelecido lá e que não incorre, quando o certificado é emitido, sem proibição, mesmo temporária, de praticar.

O que saber

Os documentos comprobatos, com exceção da fotocópia do Documento de Identidade, devem ser traduzidos para o francês por um tradutor autorizado com os tribunais franceses ou habilitado a intervir com as autoridades judiciais ou administrativas de um Estado Membro da UE ou do EEE.

Tempo

Dentro de um mês após o recebimento da declaração prévia, o CNOI informa ao requerente o resultado do exame de suas qualificações.

Dentro deste prazo, o CNOI pode solicitar mais informações. Nesse caso, o período inicial de um mês é estendido por um mês.

Ao final deste procedimento, o CNOI informa o requerente, conforme o caso:

  • Que ele pode começar a prestação de serviço
  • Não pode iniciar a prestação de serviços;
  • que ele deve provar que adquiriu os conhecimentos e habilidades faltantes se sua formação mostrar diferenças substanciais com o treinamento exigido em Franco (inclusive através de uma medida de compensação).

Na ausência de uma resposta do CNOI no prazo, a prestação de serviços pode começar.

Entrega de recibo

O CNOI registra o provedor de serviços em uma lista específica e, em seguida, envia ao provedor um recibo de registro. O requerente deve, então, informar a agência nacional de seguro de saúde relevante de seu benefício e fornecer-lhe o seu número de registro.

O que saber

O requerente casual e temporário não é obrigado a se registrar no diretório da Adeli e não é responsável pela contribuição ordinal.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigos L. 4311-22 e seguintes e R. 4311-38 e seguindo o Código de Saúde Pública e a ordem de 20 de janeiro de 2010 mencionado acima.

b. Formalidades para os cidadãos da UE para um exercício permanente (LE)

Se necessário, procure permissão para praticar

Se o nacional não estiver sob o regime de reconhecimento automático, ele deve solicitar uma licença para praticar.

Autoridade competente

O pedido de permissão para a prática é endereçado ao prefeito regional do local de assentamento da pessoa. Esta última questões, se necessário, a autorização para a prática após o parecer do Comitê de Enfermeiros.

Procedimento

O pedido de autorização para o exercício deve ser endereçado à Diretoria Regional de Juventude, Esporte e Coesão Social (DRJSCS) do local de prática proposto. O prefeito regional reconhece o recebimento do pedido no prazo de um mês após o recebimento do processo.

Documentos de suporte

O pedido de licença para a prática deve ser definido em duas cópias e conter:

  • O formulário de inscrição para a autorização da profissão preenchido. Este formulário está disponível on-line no site da DRJSCS em análise;
  • Uma fotocópia de um ID válido
  • Cópia do título de formação que permite que a profissão seja praticada no país de obtenção;
  • Se necessário, uma cópia dos diplomas adicionais;
  • todos os documentos úteis que justifiquem treinamento contínuo, experiência e habilidades adquiridas durante o ano profissional em um Estado-Membro da UE ou eEE ou um terceiro estado;
  • uma declaração, com menos de um ano, da autoridade competente do Estado da UE ou do EEE atestando a ausência de sanções;
  • Cópia dos certificados das autoridades que emitiram o título de treinamento especificando o nível de treinamento e os detalhes, ano a ano, das aulas realizadas, seu volume de hora em hora, seu conteúdo e a duração dos estágios validados;
  • para aqueles que trabalharam em um estado da UE ou eEE que não regulao o acesso ou o exercício da profissão, todos os documentos que justificam que exerceram o equivalente a dois anos de tempo integral naquele estado nos últimos dez anos;
  • para aqueles que possuem um certificado de treinamento emitido por um terceiro estado e reconhecido em um estado da UE ou EEE, diferente da França, o reconhecimento do certificado de treinamento e, se necessário, a designação de especialista estabelecida pelo estado de A UE ou a EEE reconheceram esses títulos.

O que saber

Se necessário, as peças devem ser traduzidas para o francês por um tradutor certificado.

Note que

Para obter essa autorização, o interessado pode ser obrigado a realizar medidas de compensação (teste de aptidão ou acomodação se for verificada que as qualificações e experiência profissional que ele usa são substancialmente diferente das exigidas para o aprática da profissão na França.

Se as medidas de compensação forem consideradas necessárias, o prefeito da região responsável pela emissão da autorização de exercício indica que ele tem dois meses para escolher entre o teste de aptidão e o curso de adaptação (veja abaixo " Bom conhecimento: medidas de compensação").

Resultado do procedimento

O silêncio mantido pelo prefeito regional ao final de um período de quatro meses a partir do recebimento do arquivo completo vale a decisão de rejeitar o pedido.

Remédios

Se o pedido de licença para praticar for recusado (implícito ou expressamente), o requerente poderá contestar essa decisão. Pode, portanto, no prazo de dois meses a partir da notificação da decisão de recusa, formar a escolha de:

  • um apelo gracioso para o prefeito regional;
  • um apelo hierárquico ao Ministro da Saúde;
  • ação judicial perante o tribunal administrativo territorialmente competente.

Custo

Livre.

Bom saber: medidas de compensação

O teste de aptidão

O DRJSCS que organiza os testes de aptidão deve convocar a pessoa por carta recomendada com aviso de recebimento pelo menos um mês antes do início dos testes. Esta intimação menciona o dia e o local do julgamento. A prova de aptidão pode ter a forma de questões escritas ou orais anotadas em vinte, cada uma das disciplinas que não foram inicialmente ensinadas ou adquiridas durante a experiência profissional.

A admissão é pronunciada com a condição de que a pessoa tenha alcançado uma média mínima de dez em vinte, sem pontuação inferior a oito sobre vinte. Os resultados do teste são notificados ao interessado pelo prefeito regional.

Se for bem sucedido, o prefeito regional autoriza o interessado a exercer a profissão.

O curso de adaptação

É realizado em uma unidade de saúde pública ou privada credenciada pela ARS. O estagiário é colocado a responsabilidade pedagógica de um profissional qualificado que exerce a profissão há pelo menos três anos e que estabelece um relatório de avaliação.

O estágio, que eventualmente inclui formação teórica adicional, é validado pelo chefe da estrutura de acolhimento sobre a proposta do profissional qualificado que avalia o estagiário.

Os resultados do estágio são notificados ao interessado pelo prefeito regional.

Nesse caso, a decisão de autorizar o exercício é então tomada, seguindo um novo parecer da comissão referido na Seção L. 4311-4 do Código de Saúde Pública.

Para ir mais longe Artigos L. 4311-4, R. 4311-34 e seguindo o Código de Saúde Pública e a ordem de 20 de janeiro de 2010 acima.

Peça inclusão no Colégio de Enfermeiros

Para exercer a profissão de enfermeiro/creche, é obrigatório o registro no quadro do Colégio de Enfermeiros. Esta inscrição torna legal a prática da profissão em território francês.

Autoridade competente

O pedido de inscrição deve ser feito ao conselho departamental ou interdepartamental da Faculdade de Enfermagem (CDOI ou CIOI) no qual o interessado deseja exercer, preferencialmente por carta recomendada com aviso de recebimento.

Procedimento

Após o recebimento do arquivo completo da solicitação, o Presidente do CDOI ou CIOI reconhece o recebimento da solicitação no prazo de um mês. O CDOI ou CIOI tem no máximo três meses para estudar e decidir sobre a aplicação. A decisão é conhecida pela pessoa interessada por carta recomendada com aviso de recebimento até uma semana após a deliberação do CDOI ou CIOI.

Documentos de suporte

  • O formulário de inscrição para registro no conselho da Ordem a ser retirado do CDOI ou CIOI considerado ou baixado do  site do Colégio Nacional de Enfermeiros  ;
  • uma fotocópia de uma peça válida de identificação acompanhada, se necessário, por certificado de nacionalidade emitido por uma autoridade competente;
  • uma cópia do diploma de enfermagem/criança, traduzido por um tradutor certificado, se necessário. Esta cópia deve ser acompanhada por:- ou um certificado do Estado da emissão do diploma certificando treinamento de acordo com as obrigações europeias,
    • ou um certificado que comprove que o indivíduo trabalhou o equivalente a dois anos em tempo integral, nos dez anos anteriores à aplicação, a profissão de enfermeiro/creche, incluindo programação completa, organização e administração de enfermagem aos pacientes;
  • evidência do conhecimento da língua francesa e do sistema de pesos e medidas utilizados no país;
  • prova de moralidade:- ou um extrato de antecedentes criminais, com menos de três meses de idade, emitido por uma autoridade competente do Estado de origem ou origem,
    • ou um certificado de moralidade ou honra do Conselho da Ordem ou da autoridade competente do Estado-Membro da UE com menos de três meses de idade;
  • uma declaração sobre a honra da pessoa que certifica que ele ou ela não é objeto de um caso que poderia dar origem a uma condenação ou sanção que poderia ter um impacto na inscrição no conselho;
  • um certificado de deslistagem, registro ou registro, emitido pela autoridade com a qual foi previamente registrado ou registrado. Caso contrário, o interessado terá que apresentar uma declaração de honra certificando que nunca foi registrado ou, caso contrário, um certificado de registro ou registro em um Estado-Membro da UE ou da EEE;
  • um currículo.

Outros documentos de suporte podem ser necessários de acordo com cdoi ou CIDI. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do conselho em questão.

Se a pessoa deseja praticar na forma de uma empresa, deve anexar, além dos documentos mencionados acima:

  • uma cópia dos estatutos e, se houver, uma cópia do regulamento interno e uma cópia ou envio da constituição;
  • Um certificado de inscrição por ordem de cada um dos parceiros ou, caso ainda não estejam cadastrados, o comprovante do pedido de inscrição;
  • para um exercício liberal (SEL) na sociedade:- um certificado do Tribunal Comercial ou Registro do Tribunal Superior constatando que o pedido de registro da empresa é submetido ao registro do Registro Comercial e Societário,
    • um certificado dos sócios especificando a natureza e avaliação das contribuições, o valor do capital social, o número, o valor mínimo e a distribuição de ações ou ações, a afirmação da liberação total ou parcial das contribuições.

Remédios

Qualquer recurso deve ser apresentado ao conselho regional ou inter-regional no qual está localizado o CDOI ou cioi, que se pronunciou no prazo de trinta dias após a notificação da decisão.

Custo

O registro no conselho da Ordem é gratuito, mas cria a obrigação de submeter-se às obrigações ordinárias, o valor que é fixado anualmente pelo Conselho Nacional da Ordem.

Para ir mais longe Os artigos L. 4311-15, L. 4311-16, L. 4312-7, R. 4112- e os seguintes, aplicáveis pelos artigos R. 4311-52, R. 4113-4, R. 4113-28 do Código De Saúde Pública.

No caso de exercício na forma de sociedade civil profissional (PcD) ou sel, solicite a inclusão da empresa no conselho do Colégio de Enfermeiros

Se a pessoa deseja praticar na forma de um CPS ou um SEL, ele deve listar a empresa na ordem do local de estabelecimento da sede.

Autoridade competente

O pedido de inscrição deve ser feito ao CDOI ou ao CIOI em que a pessoa deseja praticar, preferencialmente por carta recomendada com aviso de recebimento.

Procedimento

Após o recebimento do arquivo completo da solicitação, o Presidente do CDOI ou CIOI reconhece o recebimento da solicitação no prazo de um mês. O CDOI ou CIOI tem no máximo três meses para estudar e decidir sobre a aplicação. A decisão é conhecida pela pessoa interessada por carta recomendada com aviso de recebimento até uma semana após a deliberação do CDOI ou CIOI.

Documentos de suporte

  • uma cópia dos estatutos e, se houver, uma cópia do regulamento interno e uma cópia ou envio da constituição;
  • Um certificado de inscrição por ordem de cada um dos parceiros ou, caso ainda não estejam cadastrados, o comprovante do pedido de inscrição;
  • para um exercício em SEL:- um certificado do Tribunal Comercial ou Registro do Tribunal Superior constatando que o pedido de registro da empresa é submetido ao registro do Registro Comercial e Societário,
    • um certificado dos sócios especificando a natureza e avaliação das contribuições, o valor do capital social, o número, o valor mínimo e a distribuição de ações ou ações, a afirmação da liberação total ou parcial das contribuições.

Remédios

Qualquer recurso deve ser apresentado ao conselho regional ou inter-regional no qual o CDOI ou cioi, que se pronunciou, está localizado, no prazo de 30 dias após a notificação da decisão.

Custo

O registro no conselho da Ordem é gratuito, mas cria a obrigação de submeter-se às obrigações ordinárias, o valor que é fixado anualmente pelo Conselho Nacional da Ordem.

Solicitação de registro de diploma ou autorização para prática (Adeli)

As enfermeiras são obrigadas a registrar seu certificado de formação ou a autorização necessária para o execitamento da profissão.

Autoridade competente

O registro do diploma ou a autorização para exercer deve ser registrado no diretório da Adeli ("automação de listas") com o ARS do local de prática.

Tempo

O pedido de inscrição deve ser apresentado no prazo de um mês após tomar posse, independentemente da forma de exercício (liberal, assalariado, misto). O recibo emitido pela ARS menciona o número da Adeli. Em seguida, o IRA envia ao candidato um formulário de inscrição para a concessão do cartão de saúde profissional.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • O diploma original (traduzido para o francês por um tradutor certificado, se aplicável);
  • Id
  • Comprovante de inscrição no Departamento de Ordem do Exercício;
  • Formulário Cerfa 10906Concluído, datado e assinado.

Esta lista pode variar de região para região. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do ARS em questão.

Custo

Livre.

Para ir mais longe Artigo 4311-15 do Código de Saúde Pública.

Solicite afiliação com seguro de saúde

O cadastro no plano de saúde permite que a seguradora de saúde cuide do cuidado realizado. Além disso, esse cadastro desencadeia a aquisição do Cartão Profissional de Saúde (CPS) e das folhas de atendimento em nome do enfermeiro/prestador de cuidados infantis.

Autoridade competente

Isso é feito no departamento de profissionais de saúde do Fundo de Previdência Básica (CPAM) no local de atuação.

Documentos de suporte

Os documentos de suporte a serem fornecidos são:

  • Copiando o diploma
  • Cartão de Adeli;
  • Formulário de inscrição do Cartão de Saúde Profissional (CPS)
  • Um extrato de identidade bancária
  • cartão vital e certificação de cartão vital.

Outros documentos de suporte podem ser solicitados de acordo com os diferentes CPAMs. Para mais detalhes, é aconselhável aproximar-se do CPAM competente.

c. Cartão Profissional Europeu (CPE)

O European Professional Card é um procedimento eletrônico para reconhecer qualificações profissionais em outro estado da UE.

O procedimento CPE pode ser utilizado tanto quando o nacional deseja operar em outro estado da UE:

  • temporário e ocasional;
  • em uma base permanente.

O CPE é válido:

  • indefinidamente no caso de um acordo de longo prazo;
  • 18 meses para a prestação de serviços em caráter temporário.

Pedido de um cartão de visita europeu

Para solicitar um CPE, o nacional deve:

Note que

Também é possível criar uma solicitação de CPE baixando os documentos de suporte digitalizados.

Custo

Para cada aplicação do CPE, as autoridades do país anfitrião e do país de origem podem cobrar uma taxa de revisão de arquivo, o valor que varia dependendo da situação.

Tempo

Para uma aplicação do CPE no contexto de uma atividade temporária e ocasional: dentro de uma semana, a autoridade do país de origem reconhece o recebimento da solicitação do CPE, informa se faltam documentos e informa de quaisquer custos. Então, as autoridades do país anfitrião verificam o caso.

Se não for necessária nenhuma verificação com o país anfitrião, a autoridade do país de origem revisa o pedido e toma uma decisão final dentro de três semanas.

Se forem necessárias verificações dentro do país de origem, a autoridade do país de origem tem um mês para revisar o pedido e encaminhá-lo para o país anfitrião. O país anfitrião então toma uma decisão final dentro de três meses.

Para uma aplicação do CPE como parte de uma atividade permanente: dentro de uma semana, a autoridade do país de origem reconhece o recebimento da solicitação do CPE, informa se faltam documentos e informa de quaisquer custos. O país de origem tem então um mês para revisar o pedido e encaminhá-lo para o país anfitrião. Este último toma a decisão final dentro de três meses.

Se as autoridades do país anfitrião acreditarem que o nível de educação ou treinamento ou experiência de trabalho está abaixo dos padrões exigidos naquele país, eles podem pedir ao candidato para fazer um teste de aptidão ou para concluir um estágio Adaptação.

Emissão de aplicação CPE

Se a solicitação de CPE for concedida, então é possível obter um certificado CPE on-line.

Se as autoridades do país anfitrião não tomarem uma decisão dentro do tempo atribuído, as qualificações serão tacitamente reconhecidas e uma CPE será emitida. Em seguida, é possível obter um certificado CPE de sua conta on-line.

Se o pedido de CPE for rejeitado, a decisão de recusar deve ser justificada e trazer os recursos para contestar essa recusa.

Para ir mais longe Artigos R. 4311-41-4 e seguindo o Código de Saúde Pública.

d. Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-membro da UE ou parte do acordo EEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos sob o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).

Procedimento

O nacional deve completar um formulário de reclamação on-line .

Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).

Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas do centro SOLVIT no país onde o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700, Paris, ( Site ).