Ao prosseguir sua navegação neste site, você aceita o uso de cookies permitindo realizar estatísticas de visitas.Saiba mais Eu aceito

Motorista profissional de veículos HGV

1. Definindo a atividade

O motorista profissional de veículos HGV é profissional, cuja atividade consiste em conduzir veículos transportando mercadorias de mais de 3,5 toneladas ou transportando pessoas com mais de nove assentos (incluindo assento do motorista) em um ambiente profissional.

Para ir mais longe Artigo 3314-2 do Código de Transporte.

Dois graus. Qualificações profissionais

a. Requisitos nacionais

Legislação nacional

Para exercer a atividade de motorista profissional de veículos pesados, o profissional deve portar um cartão de habilitação. Para isso deve ser:

  • Ter concluído a formação profissional inicial
  • possuem um dos títulos ou diplomas de condutor de estrada nível IV e V, registrados no Registro Nacional de Certificações Profissionais ( RNCP ).

Para ir mais longe Artigo 3314-28 do Código de Transporte.

Treinamento

Para obter um cartão de qualificação, o profissional deve justificar ter concluído o treinamento inicial obrigatório (FMO) ou ter um dos seguintes diplomas ou títulos profissionais:

  • para o transporte de mercadorias:- bacharel em "road freight driver" (CTRM),
    • um Certificado de Aptidão Profissional (CAP) motorista de carga rodoviária ou motorista de carga rodoviária (CLM),
    • um certificado de estudos profissionais (BEP) de condução e serviços no transporte rodoviário,
    • uma designação profissional (TP) como motorista de transporte rodoviário de cargas em todos os veículos (CTRMV) ou na transportadora (CTRMP) emitida pelo Ministro responsável pelo emprego e formação profissional;
  • para transporte de passageiros:- um oficial de recepção e condução cap, transporte de passageiros,
    • um TP de condutor de tráfego rodoviário intermunicipal (CTRIV) emitido pelo Ministro do Emprego e Formação Profissional,
    • um TP Comercial e De Motorista para Transporte Rodoviário Urbano de Passageiros (ACCTRUV) emitido pelo Ministro do Emprego e Formação Profissional.

Para ir mais longe : Anexo da ordem de 26 de Fevereiro de 2008 estabelecendo a lista de diplomas nível IV e V admitidos em equivalência a qualificação inicial de motoristas de determinados veículos atribuídos ao transporte rodoviário de carga ou de passageiros.

Treinamento Inicial Mínimo Obrigatório (FIMO)

Este treinamento, que dura pelo menos 280 horas, permite ao profissional, após a conclusão de um exame final, obter o título profissional de condução rodoviária e, como tal, dirigir:

  • A partir dos 18 anos, são necessários os veículos para os quais são exigidas as licenças C1, C1E, C ou CE, quando este treinamento tiver se concentrado no transporte de mercadorias;
  • veículos que requerem uma carteira de motorista nas categorias D1, D1E, D ou DE, quando este treinamento tiver sido realizado no transporte de passageiros.

A qualificação profissional inicial também pode ser obtida pelo candidato que tenha concluído um treinamento inicial mínimo chamado acelerado. Este treinamento, que dura pelo menos 140 horas ao longo de quatro semanas consecutivas, permite que o profissional dirija:

  • veículos para os quais a licença C1E, C1E (a partir de 18 anos) é exigida, C ou CE (a partir dos 21 anos) no caso de treinamento no transporte de mercadorias;
  • veículos para os quais a licença D1 ou D1E (a partir dos 21 anos), D ou DE (a partir dos 23 anos) é necessária quando o treinamento se concentrou no transporte de passageiros. No entanto, essa idade é aumentada para 21 anos para dirigir veículos cuja licença D ou DE é exigida quando o profissional realiza serviços regulares e não-50 quilômetros de passageiros.

Ao final deste treinamento inicial, o profissional recebe um certificado de treinamento de acordo com o modelo estabelecido na Agenda 2 do decretado a partir de 31 de dezembro de 2010 estabelecendo as condições para a emissão do cartão de habilitação do motorista e alterando o decreto de 4 de julho de 2008 que define o modelo de certificados relativos à formação profissional inicial e contínua de motoristas de transporte rodoviário de bens e passageiros.

Para ir mais longe Artigos R. 3314-1 e o seguinte do Código de Transporte.

Treinamento específico de "ponte"

O profissional com habilitação inicial como motorista de carga, poderá obter a qualificação de motorista de passageiro, desde que possua uma licença válida classe D1, D1E, D ou DE e depois de ter uma licença válida classe D1, D1E, D ou DE e depois de ter seguiu um curso de treinamento adicional de 35 horas.

Essa equivalência também é prevista para o profissional que obteve uma qualificação inicial como motorista de passageiros e que deseja obter a qualificação de motorista de carga. Se for o caso, o indivíduo deve ter uma licença C1, C1E, C ou CE válida e ter concluído um curso de treinamento de 35 horas.

Além disso, considera-se que os motoristas com carteira de motorista de classe obtiveram a qualificação inicial:

  • D ou DE válido e emitido antes de 10 de Setembro de 2008 para o exercício da atividade de transporte de passageiros;
  • C ou CE válido e emitido antes de 10 de Setembro de 2009, para o exercício da atividade de transporte de carga.

Para ir mais longe Artigos R. 3314-7 a R. 3314-9 do Código de Transporte.

Educação Continuada Obrigatória (FCO)

O profissional é obrigado a concluir um curso de educação continuada de 35 horas a cada cinco anos a partir do momento da obtenção de sua qualificação inicial. Este treinamento deve ser ministrado por um órgão credenciado nas condições do artigo 338-8 do Código educacional.

O programa e as modalidades desses cursos de formação inicial e contínua são definidos no Parou 3 de janeiro de 2008 sobre o programa e como implementar a formação profissional inicial e contínua de motoristas de carga rodoviária e de passageiros.

Para ir mais longe Artigos R. 3314-10 a R. 3314-14 do Código de Transporte.

Cartão de qualificação do motorista

A carteira de habilitação do motorista é emitida, após verificar a validade da carteira de motorista, ao profissional titular:

  • um dos diplomas ou títulos de formação estabelecidos no anexo do decreto de 26 de Fevereiro de 2008 acima;
  • certificado de treinamento.

Um modelo deste mapa é anexado ao Apêndice 1 31 de dezembro de 2010. Este cartão é renovado a cada cinco anos após cada sessão de educação continuada.

Para ir mais longe Artigo 3314-28 do Código de Transporte.

Custos associados à qualificação

O treinamento de qualificação compensa, e o custo varia dependendo dos centros de treinamento relevantes. É aconselhável aproximar-se dos centros de treinamento considerados para mais informações.

b. Cidadãos da UE: para temporários e casuais (Free Service Delivery (LPS)) ou permanente (Free Settlement (LE))

Não há previsão para o nacional de um Estado-Membro da União Europeia (UE) ou de um Estado parte do Acordo sobre a Área Econômica Europeia (EEE) para um exercício temporário e ocasional (LPS) ou permanente (LE) na França.

Como tal, o nacional está sujeito às mesmas disposições que o nacional francês (ver supra "2.2). a. Requisitos nacionais").

Três graus. Condições de honorabilidade, regras éticas, ética

O motorista profissional dos veículos HGV é obrigado a cumprir as disposições específicas relativas às horas de trabalho e tempo de descanso.

Como tal, o profissional deve:

  • fazer pausas a cada seis horas no mínimo:- pelo menos trinta minutos quando seu tempo total de trabalho é entre seis e nove horas,
    • pelo menos 45 minutos quando seu tempo total de trabalho é de mais de nove horas;
  • Tenha cuidado para não exceder sessenta horas de trabalho por semana;
  • Certifique-se de que suas horas de trabalho não excedam dez horas, desde que parte de seu trabalho seja realizada entre meia-noite e cinco horas durante um período de vinte e quatro horas;
  • ao operar de forma independente, mantenha os documentos necessários para contar suas horas de trabalho.

Além disso, o profissional pode obter de seu empregador todas as informações relativas à contagem de seu tempo de trabalho.

Para ir mais longe Artigos L. 3312-1 na L. 3312-9 e D. 3312-21 a D. 3312-22 do Código de Transporte.

É um de quatro graus. Sanções

O profissional enfrenta uma sentença de um ano de prisão e uma multa de 30.000 euros se falsificar documentos, fornecer informações falsas, deteriorar ou modificar dispositivos para o controle ou não prosseguir com sua instalação.

Se necessário, o veículo em que a infração foi cometida será removido de circulação até que seja regularizado.

Além disso, o profissional enfrenta uma pena de seis meses de prisão e 3.750 euros se realizar essa atividade sem um cartão de motorista ou com um cartão que não lhe pertence.

Para ir mais longe Artigo 3315-4 do Código de Transporte.

Cinco graus. Procedimentos e formalidades de reconhecimento de qualificação

Remédios

Centro de assistência francês

O Centro ENIC-NARIC é o centro francês de informações sobre o reconhecimento acadêmico e profissional de diplomas.

Solvit

O SOLVIT é um serviço prestado pela Administração Nacional de cada Estado-Membro da União Europeia ou parte do acordo eEE. Seu objetivo é encontrar uma solução para uma disputa entre um nacional da UE e a administração de outro desses Estados. A SOLVIT intervém em particular no reconhecimento das qualificações profissionais.

Condições

O interessado só pode usar o SOLVIT se estabelecer:

  • que a administração pública de um Estado da UE não respeitou seus direitos o direito da UE como cidadão ou negócio de outro Estado da UE;
  • que ainda não iniciou ação judicial (ação administrativa não é considerada como tal).

Procedimento

O nacional deve preencher um formulário de reclamação online. Uma vez que seu arquivo tenha sido apresentado, a SOLVIT entra em contato com ele dentro de uma semana para solicitar, se necessário, informações adicionais e verificar se o problema está dentro de sua competência.

Documentos de suporte

Para entrar no SOLVIT, o nacional deve comunicar:

  • Detalhes completos de contato
  • Descrição detalhada de seu problema
  • todas as provas nos autos (por exemplo, correspondências e decisões recebidas da autoridade administrativa competente).

Tempo

A SOLVIT está empenhada em encontrar uma solução dentro de dez semanas a partir do dia em que o caso foi assumido pelo centro SOLVIT no país em que o problema ocorreu.

Custo

Livre.

Resultado do procedimento

Ao final do período de 10 semanas, a SOLVIT apresenta uma solução:

  • Se essa solução resolver a disputa sobre a aplicação do direito europeu, a solução será aceita e o caso será encerrado;
  • se não houver solução, o caso é encerrado como não resolvido e encaminhado à Comissão Europeia.

Mais informações

SOLVIT na França: Secretaria Geral para Assuntos Europeus, 68 rue de Bellechasse, 75700 Paris ( site oficial ).